DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 155915-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apresentação de Defesa Prévia
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ
sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação
para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.011009/2020-84,
vem NOTIFICAR a empresa CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRON I CO S
LTDA, CNPJ: 11.860.728/0001-00, acerca do seguinte fato: Falha na execução do contrato
32/2020 do pregão eletrônico nº 70/2020, pelo atraso na manutenção preventiva no Termo de
Referência 5.6.12 do processo licitatório nº 23525.020131/2021-22 - UASG 155012 -
Hucam/Ufes/Ebserh. Foi decidido pela aplicação de advertência e a multa no valor de R&
704,00. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações
Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-
260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista
a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á
continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O
processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.
DYONATAN REIS DA SILVA
Membro da Comissão Permanente de Apuração de Infrações
Administrativas
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Planejamento de Contratação -
Aquisição de aparelhos de ar condicionado e bebedouros, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de Itens Licitados: 00005
Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves
da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Agente de Licitações - Hu-ufgd
(SIDEC - 30/10/2024) 150248-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529007730202463. Objeto: REPUBLICAÇÃO de PARAMENTAÇÃO
CIRÚRGICA E APÓSITOS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá,
Dourados/ms, 
Altos
do 
Indaiá
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores
(as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e
seus anexos..
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade
(SIASGnet - 30/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23530017518202475. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços Contínuos de Limpeza, Higienização, Conservação e Desinfecção Hospitalar, com
fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, com dedicação de
mão-de-obra exclusiva. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90064/2024
Empresa vencedora: CNPJ: 07.689.816/0001-13-YEXGESTAO DE SERVICOS LTDA.
Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 4.078.080,00. Valor global da Ata: R$
4.078.080,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 23530.010231/2020-91.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. No
extrato de Termo adititivo nº 4/2024, publicado no D.O.U em 29/10/2024, seção 3, página
59.
Onde se lê:
"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.896,42".
Leia-se:
"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.071,72".
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23522.021826/2022-32.
Pregão. Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
11.164.874/0010-91 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Acréscimo no número de
refeições a serem servidas, tendo em vista a abertura de leitos com direito legal a
refeições durante a internação, inclusive para os acompanhantes, com o acréscimo ao valor
mensal de r$ 54.699,57 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e
cinquenta e sete centavos), conforme oficio 3 (37752210), que representa um aumento
percentual de 5,5% em relação ao valor original atualizado do contrato.. Vigência:
18/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.590.847,36. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155009
Nº 
Processo:
23522016884202414. 
Objeto:
Aquisição 
em
regime 
de
consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) para a realização de
procedimentos terapêuticos endovasculares periféricos, a fim de atender às necessidades
do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.079/2024.. Total de Itens
Licitados: 47. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-
90079-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.008682/2024-38.
Não se Aplica Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo
de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência: 01 analisador portátil (point of care) de parâmetros sanguíneos,
indicado para determinação quantitativa e simultânea..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.003594/2024-40.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Disponibilização,
para o item n.º 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: 2 (dois) equipamentos para
análise de exame de gasometria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.012979/2024-06.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 13.333.090/0009-31 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDI CO S
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de
dialisadores capilares e linhas de sangue arterial e venosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/10/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 36.828,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.003594/2024-40.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento
continuado de reagentes para exames de gasometria, com disponibilização de 2 (dois)
equipamentos idênticos em regime de comodato, a fim de abastecer o hospital
universitário da ufjf - filial ebserh, unidades santa catarina e dom bosco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 221.760,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.008682/2024-38.
Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de reagentes e
insumos, com comodato de 01 (um) equipamento point of care para realização de
gasometria automatizada, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - filial
Ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 81.576,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.015914/2024-12. Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF. Contratado: 00.884.534/0001-28 - CASSIO ELIZIO DE RESENDE PRODUCOES. Objeto: Contratação
de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço horista de natureza não continuada
(ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra de tradução simultânea para suporte ao i
simpósio internacional em neurociências e pediatria da zona da mata, para a empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de
fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 12.224,48. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).