DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.020225/2023-14.
Pregão
Nº 
90060/2024.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de
reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de
execução da obra de reforma do banco de leite humano do hospital universitário maria
aparecida pedrossian - humap/ufms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 107.224,62. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
Op Quirino Distribuidora De Produtos HospitalarCnpj: 22.228.679/0001-03 Item:
4 Valor Total: R$ 8.784,0000 Barrfab Ind Comercio Import E Export De EquipamCnpj:
02.836.248/0001-12 Item: 1 Valor Total: R$ 1.186.900,0000 Felix Medical Hospitalar Ltda
Cnpj: 37.313.045/0001-26 Item: 3 Valor Total: R$ 72.000,0000 Kyotech Com E Manutencao
De Equipamentos MedicoCnpj: 19.918.979/0001-00 Item: 2 Valor Total: R$ 137.490,0000
Valor GLOBAL: R$ 1.405.174,0000
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 30/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90090/2024
Genesio A Mendes & Cia Ltda Cnpj: 82.873.068/0007-35 Item: 1 Valor Total: R$
816.000,0000 Valor GLOBAL: R$ 816.000,0000
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 30/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538014616202481. Objeto: Aquisição regular de Materiais
Cardiovasculares 2. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.003603/2023-69.
Concorrência Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGAR T O.
Contratado: 63.873.012/0001-40 - LACA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução da construção do caepi (centro administrativo de
ensino, pesquisa e imagens) do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho
Daltro - HUL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a
03/05/2027. Valor Total: R$ 39.800.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817011478202441. Objeto: Eventual e futura aquisição de
Materiais: Expediente. Copa e Cozinha e Impressos Gráficos pertencente a Lista de
Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital
Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de
12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte -
Lagarto/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90059-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DIAS SANTANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.025073/2023-85.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 10.738.100/0003-35 - PGMAK PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para
elaboração de projetos arquitetônicos e complementares do novo bloco de Centro
Cirúrgico, CME, UTI Adulto, UTI Pediátrica e Internação do Hospital Universitário Onofre
Lopes - UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), de acordo com
especificações, anexos e instruções complementares previstos no edital de licitação e
Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Lei n ° 10.406/2002, Decreto n° 7.983/2013.
Vigência: 29/10/2024 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.022471/2024-21. Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para laser oftalmológico da marca Zeiss, modelo
Yag III. O serviço será realizado de forma pontual, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018.
Vigência: 18/10/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 62.310,00. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23526.007145/2024-93.
Dispensa. Nº
90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ONOFRE LOPES .
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 17/12/2024 e encerramento em 17/12/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE
1.1;
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.982.051,70. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23526.013763/2022-19.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início
na data de 01/11/2024 e encerramento em 01/07/2026, com fundamento no art. 150 do
RLCE 2.0.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 01/11/2024 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.640.612,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 52/2021 - UASG 155013
Reconhecimento de Dívida da Repactuação do Contrato 52/2021. Processo n°
23526.017471/2024-17. Pregão Eletrônico n° 19/2021. Contratado: VPI VIGILÂNCIA LTDA,
(CNPJ n° 07.573.987/0001-82). Objeto Por intermédio do presente Termo de
Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em
razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, por intermédio do instituto
da repactuação com base no ano de 2024 (Convenção Coletiva Trabalho VIGILANT ES
2024/2025 (40364860) - RN000117/2024, registrada no MTE em 08/04/2024, vigente de
1º/02/2024 a 31/01/2025, após a expiração da vigência do Contrato n.º 52/2021, em
conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23526.017471/2024-17.
O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não
implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Valor Total
R$ 28.772,94. Programa de Trabalho 234191, Fonte de Recursos 1002A002SM, Elemento
da Despesa 339037, 2024NE003129. Data da Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155013
Nº 
Processo: 
23526000482202379. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços continuados de processamento de enxoval
hospitalar, nas dependências da CONTRATADA, com locação de enxoval, compreendendo
as etapas de coleta da roupa suja, lavagem, desinfecção, secagem e distribuição de roupas
limpas em todos os setores do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL e do Hospital
Universitário Ana Bezerra - HUAB e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera- CGBP/HUAB.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Nilo 
Peçanha,
Nº 
620, 
Petrópolis,
Petropolis 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526017091202474. Objeto: Aquisição de filmes radiológicos
com impressão a seco, com comodato de impressora. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90102-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23540.003295/2022-88.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do
índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no importe de 4,16% (quatro vírgula
dezesseis por cento), período de maio/2023 a maio/2024, com efeitos financeiros a partir
de 01/11/2024, conforme parecer - sei 21 (41083303) e acordo realizado entre as partes
(43444372).. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.884.152,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).

                            

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