DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.023154/2024-62.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa
e financeira, necessários à execução do projeto intitulado Projeto Esperançar: Resex Chico
Mendes como Museu do Território Tradicional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 989.887,56. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23103.211544/2021-85.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.591,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154032
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23103.203287/2020-27.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência:
17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.987,87. Data de
Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23103.203287/2020-27.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/11/2024 a
24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.254,96. Data de Assinatura:
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23005.016788/2019-40.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 1 mês. Vigência: 30/10/2024 a 30/11/2024. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23005.001995/2021-14.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças,
de máquinas e equipamentos agrícolas.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 404.891,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.020332/2024-02.
Dispensa 
Nº 
399/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de
fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do "curso de formação interdisciplinar em educação para as relações
étnico-raciais e educação escolar quilombolas (erer & eqq)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 200/2024 PROCESSO N.º 23115.031316/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELO MARCIO SOARES. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Titular. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 387, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital
nº 132/2024-PROGEP, homologados pelos respectivos Conselhos de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Matemática
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação Matemática
.Adjunto A
.Rayane de Jesus Santos Melo - 1º lugar
.Francisco Josimar Ricardo Xavier - 2º lugar
.João Francisco Staffa da Costa - 3º lugar
.Maria da Conceição Alves Bezerra - 4º lugar
Ailson Lopes Alzeri - 5º lugar
2. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
2.1 Departamento de Música
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Música 
/
Estruturação
Musical
.Adjunto A
.Matheus Rocha Grain - 1º lugar
.Alexandre Siles Vargas - 2º lugar
.Hermilo Pinheiro Santana - 3º lugar
.Sérgio Leal - 4º lugar
.Michele Irma Santa Manica - 5º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 388, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no.
120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Grajaú - CCGR - Campus de Grajaú
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação/Fundamentos 
da
Ed u c a ç ã o
.Adjunto A
.Luís Félix de Barros Vieira Rocha - 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 385, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina III - CCBS
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Pediatria
.Adjunto A
.Antonio Luis Rodrigues Costa Junior - 1º Lugar
Nyla Thyara Melo Lobão Fragnan - 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 386, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no
uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 -
CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo
respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina II
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ortopedia 
/ 
Traumatologia 
/
Técnica
Operatória / Práticas Médicas
.Adjunto A
.Sebastião Vieira de Morais - 1º lugar
Heetor Campora Oliveira Carvalho - 2º
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.996080/2018-27. Espécie: CONVÊNIO Nº 06 PROEG/UFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Universidade Federal
do Pampa - UNIPAMPA. Objeto: É objeto do presente Termo a realização de estágios
curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos cursos das INSTITUIÇÕES CONVENENTES,
observando os critérios aqui estabelecidos. O Estágio Curricular obrigatório vincula-se
diretamente à disciplina ou disciplinas do currículo pleno do respectivo curso de
graduação. É uma disciplina integrante da matriz curricular dos projetos pedagógicos. O
Estágio Curricular não-obrigatório constitui-se em atividade complementar à formação
acadêmico-profissional do aluno, realizada por livre escolha deste, com interveniência da
Instituição de Ensino de origem. Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam:
Luciane de ALmeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UFMT e Elena Maria
Billing Mello, Pró-Reitora de Graduação da UNIPAMPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.073404/2023-14. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°
094/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação
Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo
Quinto na Cláusula Quarta - Do Valor e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do
Contrato nº 094/FUFMT/2023 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes
termos: "Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste
instrumento".
"O
presente
instrumento vigorará
até
30/06/2025,
podendo
ser
prorrogado com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021." Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor
Geral da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Aditivo Ao Convênio nº 1/Fufmt/2024 / Convênio Transferegov nº 963023/2024
Processo: 23108.003998/2024-87. Espécie: Celebração do 1° Termo Aditivo para alteração
de unidade executora. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Estado de Mato Grosso. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar o CNPJ da
Unidade Executora SINFRA-MT - 57.356.434/0001-46. Assinatura: 23/10/2024. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Marcelo de Oliveira e Silva,
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso.