DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23112.021687/2023-50.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.531.601,40. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 64/2018.
Nº Processo: 23112.003223/2018-02.
Pregão. Nº 53/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Valor Total: R$ 148488,56.
Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23112.035908/2023-77.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Suspender 2 (dois) postos de serviço de manutenção elétrica em baixa e média tensão,
predial e geral, preventiva, corretiva e emergencial do contrato nº 014/2024, por 6 (seis)
meses, a partir de 1° de setembro de 2024, nos termos dos art. 115 e art. 132 da Lei nº
14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23112.035908/2023-77.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores, Conforme Convenção Coletiva de trabalho de 2024. Vigência:
07/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 23.097,30. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112030527202482. Objeto: Aquisição de equipamentos de
mobiliário urbano. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisição
de equipamentos de mobiliário urbano, para atendimento de diversas demandas da UFSCar
em seus quatro campi..
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .084/2024
.Cynara Cristina Domingues Alves Pereira
.DEFMH/CCBS
.30/10/2024 à 31/03/2025 .23112.014905/2024-81
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Bruna Felisberto de Souza. RESCISÃO: a partir de 31/10/2024. FU N DA M E N T O
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Enfermagem do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.007054/2024-10. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Bruna Felisberto de Souza.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 53/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.020836/2024-25.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.094.755/0001-68 - MUNICIPIO DE BARROSO. Objeto: O objeto do presente
instrumento consiste na cessão de uso de equipamentos de informática com as prefeituras
municipais mantenedoras dos polos de apoio presencial uab participantes do sistema
universidade aberta do brasil (uab).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$
10,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 54/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.020836/2024-25.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: O objeto do
presente instrumento consiste na cessão de uso de equipamentos de informática com as
prefeituras municipais mantenedoras dos polos de apoio presencial uab participantes do
sistema universidade aberta do brasil.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$
10,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 55/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.020836/2024-25.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 17.749.896/0001-09 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI. Objeto: O objeto do
presente instrumento consiste na cessão de uso de equipamentos de informática com as
prefeituras municipais mantenedoras dos polos de apoio presencial uab participantes do
sistema universidade aberta do brasil.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$
10,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23122.045679/2023-80.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 30.923.777/0001-99
- MA3 CONSTRUCOES
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir da emissão de
nova O.S., bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias a
partir de 09.01.2025 até 09.04.2025 e aditar os serviços no valor total de R$ 33.255,40
(trinta e treis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme Desp.
10152/2024 e parecer técnico 1ºTA, ambos DPROB sendo demonstrado nas planilhas de
supressões, de serviços novos e novo cronograma físico-financeiro anexos ao processo.
Vigência: 09/01/2025 a 09/04/2025. Valor Total Aditado ao Contrato: R$ 33.255,40. Data
de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 26/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
026/2024, na área de Métodos Quantitativos em Economia (DCECO), cuja a vaga é
destinada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo, conforme item 5.3 do
edital. O extrato do edital foi publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, e
seu resultado torna-se público, a saber:
. .Classificação reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Vaga do edital)
. .Classificação
.Candidato
. .1º lugar
.John Heider Domingos Rezende
. .Classificação em ampla concorrência (A vaga do edital é reservada para PPP)
. .Classificação
.Candidato
. .1º lugar
.Diego Nobuhiko Miyajima
. .2º lugar
.John Heider Domingos Rezende
. .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)
. .Classificação
.Candidato
. .Não houve candidatos inscritos/aprovados
(Processo 23122.023987/2024-35)
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 28/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
028/2024, na área de Engenharia da Computação e de Telecomunicações (DTECH).
O extrato do edital foi publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-
116, e seu resultado torna-se público, a saber:
. .Classificação em ampla concorrência (Vaga do Edital)
. .Classificação
.Candidato
. .1º lugar
.Marlon Nunes Gonzaga
. .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)
. .Classificação
.Candidato
. .Não houve candidatos inscritos/aprovados
. .Classificação reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)
. .Classificação
.Candidato
. .1º lugar
.Marlon Nunes Gonzaga
(Processo 23122.024563/2024-98)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.006715/2024-80. Espécie: Convênio nº 042/2024-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação Estadual de
Saúde - FUNESA, CNPJ 10.437.005/0001-30, e a Secretaria de Estado da Saúde - SES, CNPJ
04.384.829/0001-96. Objeto: Execução do projeto "Echo - Saúde da Mulher na At e n ç ã o
Primária".
Valor
global:
R$ 67.270,000.
Fundamento
legal:
14.133/2021.
Vigência:
18/10/2024 a 17/10/2024. Data de assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
ATA
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO
Pregão 
nº 
90047/2024.
Processo 
nº
23113.0019218/2023-61; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90047/2024; Objeto:
Registro de Preços para aquisição de suprimentos de TIC visando realizar manutenção nos
diversos equipamentos de TIC das unidades da Universidade Federal de Sergipe. Data da
Assinatura da Ata: 29/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a
assinatura. Empresas e itens adjudicados: SOS INFORMATICA LTDA, CNPJ:31.979.529/0001-
22, itens:07, 09, 11, 12, 15, 18, 32,33;DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
50.417.020/0001-30; itens: 20,31, 35, 36, 39; ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ:37.902.352/0001-