DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS AUGUSTO ARINI, Presidente,
CPF ***. 584.338-**,
Processo: 71000.081317/2023-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O URECE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n°
07.906.237/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOALBALL RIO DE JANEIRO ANO 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 484.455,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e ROBERTO
NUNES DA PAIXÃO,
Presidente, CPF ***. 726.567-**,
Processo: 71000.060324/2023-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PIRACICABA DE TAEKWONDO,
CNPJ n° 04.633.385/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEOS DE ENSINO DE TAEKWONDO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 248.950,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HARUMI MITOOKA, Presidente, CPF
***. 823.608-**,
Processo: 71000.026521/2023-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TAKAHASHI DE CULTURA
FÍSICA, CNPJ n° 53.208.682/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ TAKAHASHI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 209.181,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MAURO LÚCIO PIMENTA, Presidente,
CPF ***. 001.558-**,
Processo: 71000.059753/2023-74
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JACAREÍ RUGBY,
CNPJ n° 08.670.250/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RUGBY ALÉM DAS FRONTEIRAS 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 502.459,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e REGINA FÁTIMA DA SILVA COSTA,
Presidente, CPF ***. 124.898-**,
Processo: 71000.077810/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PILOTOS AMADORES - APA,
CNPJ n° 31.672.691/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ALTO GIRO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 117.215,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LELIO HARTER ROBE, Presidente, CPF ***. 965.590-**,
Processo: 71000.042305/2021-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ
n° 50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VEM PRO RUGBY BRASIL ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.075.125,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIANA MINE BIAVA VERA, Diretora
Executiva, CPF ***. 892.798-**,
Processo: 71000.061721/2023-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS
MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ n° 38.883.732/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL HELIÓPOLIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 603.300,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTÔNIA CLEIDE ALVES, Presidente, CPF
***. 250.848-**,
Processo: 71000.075047/2022-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E O
INSTITUTO
TEKO
PORÃ,
CNPJ
n°
07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECA ZONA SUL ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.240.110,50
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/11/2024 e findará em 01/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE
OLIVEIRA, Diretor, CPF ***. 599.448-**,
Processo: 71000.076944/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA EM
RISCO - ACER, CNPJ n° 86.912.086/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE ESPORTES ACER".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 303.265,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROSEMEIRE BINS COLLADO CARIG N A N O,
Presidente, CPF ***. 502.648-**,
Processo: 71000.084042/2022-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E SOCIAL PELO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ n° 20.974.017/0001-
57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL PELA IGUALDADE - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.226.729,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JESSYCA RODRIGUES LOPES, Presidente,
CPF ***.653.103-**,
Processo: 71000.066664/2023-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASPA, CNPJ n° 02.939.917/0001-
81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE.COM - UNIDADE 6 ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 824.438,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JÚLIO AUGUSTO FACHADA BIONDI,
Presidente, CPF ***.249.438-**,
Processo: 71000.033789/2023-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n°
09.093.751/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME KGV - STOCK SERIES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 408.623,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELLO HIRSCH, Presidente, CPF ***.218.448-**,
Processo: 71000.075970/2022-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E O
INSTITUTO VIVA VIDA,
CNPJ n°
07.377.509/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE DO BEM 5".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 681.015,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EUGENIO ANTONIO ROCHA, Presidente,
CPF ***.516.997-**,
Processo: 71000.070319/2023-45
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 944399/2023. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente:
Associação Atlético Unifacisa, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 944399/2023, de objeto
"Treinamento e desenvolvimento da equipe de alto rendimento para participação do NBB
(Novo Basquete Brasil)" até 03/12/2024 para execução do objeto expresso no Plano de
Trabalho. Data da Vigência: 26/10/2023 a 03/12/2024. Data de Assinatura: 26/10/2024.
Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência
Esportiva, Convenente: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA, Presidente da
Associação Atlético Unifacisa. Processo: 71000.032699/2023-10.

                            

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