DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1246.0/2024; Contrato nº 9872/2024; Registro de Preços para o
fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas as
regiões das Superintendências Regionais Centro, Sul, Norte, Leste, Litoral e Vale no estado
de São Paulo.; Contratada: O.C. ARAUJO JM MULTIMAR LTDA CNPJ: 28.489.248/0001-87;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 3.648.999,85 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).; Licitação Caixa nº
268/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
29/10/2024.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: 
PROTEGE
PROTEÇÃO 
E 
TRANSPORTE
DE 
VALORES
LTDA; 
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Contrato Nº 10.280/2024; Objeto: prestação de serviços comuns
de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de
São Paulo, região de Sorocaba; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0291/2024 CECOT / B H ;
Rubrica: 
530102 
- 
Guarda 
e 
transporte 
de 
valores 
CAIXA; 
Processo:
5688.01.1443.0/2024; Valor Global: R$ 12.287.918,56 (doze milhões, duzentos e oitenta
e sete mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura:
29/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/12/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.1214/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JAIR
MENEZES CORRETORES ASSOCIADOS LTDA ; 39.741.166/0001-02, contrato 10393/2024;
CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1213/2023.
Prestação de serviços de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional.
Contratado: SOLLUTION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 41.227.552/0001-14,
contrato 10330/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1211/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: ALPHA GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA
LTDA
; 
35.129.274/0001-60,
contrato
10275/2024;
CR 
0717/2023
Proc.
Adm
5688.01.0717.1206/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das
regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GOMES CORRETORA DE
IMOVEIS LTDA ; 27.616.207/0001-41, contrato 10275/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1203/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das
regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PAULA MOREIRA
NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA ; 19.443.385/0001-90, contrato
10221/2024; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1201/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado:
BOECHARD IMOVEIS LTDA ; 21.382.089/0001-78, contrato 10215/2024; CR 0717/2023
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA N 330/2024
Processo: 5688.01.1682.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de Solução de assinaturas digitais e autenticação de certificados digitais, com
atualização tecnológica, suporte e serviços de desenvolvimento através de 300 pontos de
função, com vigência de 36 (trinta e seis) meses e licenças permanentes, em todo território
nacional. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 11/11/2024.
Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 12/11/2024. Data e horário
do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos),
no 
dia 
12/11/2024. 
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
Fone: (61) 2328-1108.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 327/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1697.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em
imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Rio Grande do Sul, na região de
abrangência da SR Vale dos Sinos.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do
dia 25/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
25/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia
25/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0327, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 328/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0971.0/2024 Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de atendimento em modelo que compreende atendimento
dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços
operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou
escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes
sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros
meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências
dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de
tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações
gerenciais e as atividades acessórias. Credenciamento: até as 23:59 do dia 21/11/2024.
Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 22/11/2024. Recebimento dos lances:
das 09:00h às 09:30h do dia 25/11/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais
informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 316/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1624.0/2024; Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), clientes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Santa Catarina, Item I Chapecó,
Item II Joinville, Item III Tubarão e Item IV Lages, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/11/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 26/11/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: Item I AG Chapecó das 09h00min às 09h30min do dia 27/11/2024;
Item II AG Joinville das 11h00min às 11h30min do dia 27/11/2024; Item III AG Tubarão das
13h00min às 13h30min do dia 27/11/2024; Item IV UNI Lages das 15h00min às 15h30min
do dia 27/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br,
opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar
comprador CAIXA , em certame informar o número 0316 , em ano informar 2024 e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.
LIDIA FEROLLA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 335/2024
Processo: 5688.01.0966.0/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
especializados em Tecnologia da Informação com foco nos segmentos de Experiência do
Cliente (CX) e Experiência do Usuário (UX), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de
credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 22/11/2024. Horário do recebimento
das propostas: até as 09h00min do dia 25/11/2024. Data e horário do recebimento dos
lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 25/11/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br /
Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 331/2024
Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para prestação de serviços comuns
de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado do Rio Grande do Sul, na
região de abrangência da Superintendência Regional de Porto Alegre, tudo em conformidade
com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min
do dia 22/11/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia
25/11/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h30min do dia
25/11/2024. Processo 5688.01.1683.0/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços entre a registradora CIP e a CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Objeto - Adesão ao Serviço Registro de Ativos Financeiros e de Recebíveis de
Arranjo de Pagamento, em atendimento às exigências elencadas na Resolução CMN nº
4.734/2019. Nome da Contratada Câmara Interbancária de Pagamentos CIP CNPJ da
Contratada - 04.391.007/0001-32 e na data 01/03/2022 houve Reorganização Societária e
Sucessão Universal da Câmara Interbancária de Pagamentos CIP pela CIP S.A CNPJ:
44.393.564/0001-07. Nome do Contratante - Caixa Econômica Federal CNPJ do Contratante
- 00.360.305/0001-04 Valor da contratação R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para
um prazo de 60 meses, porém termo de adesão não apresenta valores definidos e na
época da contratação foi estimado com esse valor global. Dispositivo Legal que ampara a
contratação - A contratação da CIP (R2C3) para a execução do serviço foi devidamente
caracterizada como atividade finalística, validado por meio de nota jurídica e o dispositivo
legal externo é a resolução CMN nº 4.734/2019. Data de assinatura do Contrato -
31/03/2021. Prazo de vigência 31/03/2021 a 31/03/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1432.015/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual 
e
no
Edital 
de
credenciamento,
que
o 
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou
procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme
padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
1404/2024; fornecedor: BARCELOS &
JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
06.888.951/0001-25
; 
prazo
de 
entrega/execução:
26/02/2025 
a
25/02/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura: 26/02/2024.
Processo nº 5688.01.1432.080/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual 
e
no
Edital 
de
credenciamento,
que
o 
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou
procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme
padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
2255/2024; fornecedor: BANDEIRA SILVÉRIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
01.137.706/0001-62
; 
prazo
de 
entrega/execução:
28/03/2025 
a
27/03/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura: 28/03/2024.
Processo nº 5688.01.1432.004/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na
representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais,
pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme
definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento
contratual 
e
no
Edital 
de
credenciamento,
que
o 
integram
e
complementam,
para atendimento
das
regiões
correspondentes ao(s)
Grupo(s) e
Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-
processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou
procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme
padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
1221/2024;
fornecedor: DALL'AGNOL
&
ALVES
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ:
10.710.256/0001-46
; 
prazo
de 
entrega/execução:
26/02/2025 
a
25/02/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura: 26/02/2024.
7º Termo de Aditamento ao contrato 8293/2021 Processo Administrativo nº
5688.01.1495.4/2021,
PE 
0221/2021;
Contratada:
PROTEGE
S/A 
PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE 
VALORES,
CNPJ
43.035.146/0001-85;
Espécie: 
prorrogação
de
01/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,