DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 968773/2024, firmado pelo Município de Água Doce-SC, CNPJ
82.939.398/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e calçadas acessíveis em ruas no perímetro urbano do município de Água
Doce/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE00165, de 25/10/2024 e R$ 981,00 de
contrapartida. Vigência 26/10/2027 - 25/10/2024 Leonardo Foppa e Nelci Fátima Trento
Bortolini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968607/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21 e a SANEAR; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto rede de abastecimento de água loteamento aeroporto, diâmetros de dn50mm,
dn75mm e dn100mm com extensão total de 2.732m.adutoras yara_aero - rosa bororo de
dn250mm com 2.200m de extensão. reservatório apoiado parque universitário com volume
de rese; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.004.479,68; dos recursos: R$$
350.224,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001573, de 16/10/2024, e o saldo restante R$
6.654.255,68 nos exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024
Ass.22/10/2024. Marcos Cardoso Alves, Paulo José Corrêia e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE
A R AÚ J O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento FINISA Tomador: Município de Campo Largo/PR., inscrito sob o CNPJ nº
76.105.618/0001-88, Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, inscrito sob o CNPJ n.º
00.360.305/0001-04, Objeto: Recursos destinados à programas de investimentos, com
abrangência em projetos de infraestrutura urbana e rural, saneamento ambiental,
aquisição de bens móveis e imóveis, veículos, equipamentos, máquinas rodoviárias e
agrícolas e contrapartidas de contratos de repasses, convênios e financiamentos. Valor do
Empréstimo: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), Data de Assinatura: 19 de julho de
2024, Amparo Legal: Lei Municipal Autorizadora nº 3.350 de 01/09/2021, retificada pela Lei
nº 3.718 de 20/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968619/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Canindé/CE, CNPJ 07.963.259/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da sede municipal de
Canindé/CE - etapa II; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 5.132.755,78; dos recursos:
R$ 5.079.755,78, correrão à conta da União, sendo 253.988,00 no exercício de 2024, UG
175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001585, de 16/10/2024;
R$ 4.825.767,78 em exercícios subsequentes e, R$ 53.000,00 de contrapartida. Vigência 36
meses. Assinatura: 25/10/2027. José Plínio de Oliveira Neto e Maria do Rozario Araujo
Pedrosa Ximenes.
Termo de Compromisso nº 968750/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Elaboração de estudos e projetos de engenharia de drenagem urbana para o
municipio de Tabuleiro do Norte-CE; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 421.164,00;
dos recursos: R$ 21.058,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001646, de 22/10/2024; R$
400.106,00 em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 36 meses.
Assinatura: 25/10/2024. José Plínio de Oliveira Neto e Rildson Rabelo Vasconcelos.
Termo de Compromisso nº 968550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Itapipoca/CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
águas de itapipoca: projeto de requalificação do riacho das almas, no município de
itapipoca-ce.;
Programa Gestão
de Riscos
e
Respostas a
Desastres; Valor:
R$
154.180.182,71; dos recursos: R$ 154.180.182,71, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240038, NE 2024NE001518, de
16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2029 Andre Pessoa
Rocha e Felipe Souza Pinheiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968729/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Amontada/CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de amontada/ce.;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 22.439.152,46; dos recursos: R$ 22.439.152,46,
correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TO0001, NE 2024NE001627, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 24/10/2024 24/10/2028 José Plínio de Oliveira Neto e FLAVIO CESAR BRUNO
TEIXEIRA FILHO.
Termo de Compromisso nº 968550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Itapipoca/CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
águas de itapipoca: projeto de requalificação do riacho das almas, no município de
itapipoca-ce.;
Programa Gestão
de Riscos
e
Respostas a
Desastres; Valor:
R$
154.180.182,71; dos recursos: R$ 154.180.182,71, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240038, NE 2024NE001518, de
16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2029 Andre Pessoa
Rocha e Felipe Souza Pinheiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo 
de 
Compromisso 
0352695-39/2011 
Contratante 
MCIDADES,
Contratado PM Fortaleza/CE, DOU de 25/10/2024, seção 3, página 96, onde se lê
Altera Vigência 30/01/2026, leia-se Altera Vigência 30/12/2025.
JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968556/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Catalão/GO, CNPJ 01.505.643/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução de rede de esgotamento sanitário no município de Catalão - GO; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 8.000.000,00, correrão à
conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, sendo R$ 400.000,00
neste exercício, NE 2024NE001524, de 16/10/2024, e R$7.600.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 2.000.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2028
FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADIB ELIAS JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968508/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estudos e projetos - corredores av. 24 de outubro, av. t63, av. independência, av. 85, av.
mutirão; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.522.624,03; dos recursos: R$
3.522.624,03, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001,
sendo R$ R$ 11.500,00 neste exercício, NE 2024NE001503, de 14/10/2024 e R$
3.511.124,03 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024
25/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968739/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Coronel Fabriciano/MG, CNPJ 19.875.046/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Elaboração de Projetos de Macrodrenagem da Bacia do Córrego Ribeirão
Caladão para Prevenção e Combate a Enchentes.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
2.904.605,00; dos recursos: R$ 143.730,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001637, de
22/10/2024, e R$ 2.730.875,00 nos exercícios subsequentes e R$ 30.000,00 de
contrapartida. Vigência 25/10/2024 30/10/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e
Marcos Vinícius da Silva Bizarro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965427/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA/PB, CNPJ 08.715.618/0001-40; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$
60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000148, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUIS
FERREIRA DE SOUSA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 902237/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cataguases/MG, CNPJ 17.702.499/0001-
81; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº
002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 25 de outubro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 968469/2024, firmado pelo Município de Tanque D Arca-AL, CNPJ
12.241.865/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praça no município de Tanque dÀrca/AL; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001499,
de 10/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 - 25/10/2024 Marcelo
Alves de Oliveira Junior e WILMÁRIO VALENÇA SILVA JÚNIOR.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Termo de Compromisso nº 967479/2024/FNDE/CAIXA, publicado no
DOU nº 198 em 11/10/2024, seção 3, página 75, onde se lê: Claudenir Rios de Oliveira,
leia-se: Marcelo Alves de Oliveira Júnior.
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968510/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado
do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Corredor de ônibus - Trecho: Av. das Fronteiras até a BR-101 Sul; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 33.000.000,00; dos recursos: R$ 105.545,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE
2024NE001505, de 14/10/2024 e R$ 32.894.455,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 28/10/2024 20/09/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Maria
de Fátima Bezerra.
E X T R AT O
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
968634/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Jandaíra/RN, CNPJ 08.309.239/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de reservatório elevado na área urbana do
Município de Jandaíra/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 702.525,71; dos
recursos: R$ 35.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001600, de 16/10/2024 e R$
667.399,71 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
24/10/2024 06/10/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Marina Dias Marinho.

                            

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