DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 942502/2023/MIDR/CAIXA, PM de Dormentes/PE, DOU
de 23/10/2024, seção 3, página 118, onde se lê "Altera cp: R$ 1.661,70"; leia-se "Altera cp:
R$ 1.663,40". Data de assinatura 21/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica EMERSON RONAIBI RODRIGUES COR R EA
EIRELI , código 120243440, CNPJ nº 19.315.544/0001-70, localizada na RUA ADA I L S O N
RODRIGUES - 74 - QD 6 LT 17, JADERLANDIA, CASTANHAL/PA - CEP 68746025, de acordo
com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO SINOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DOS SINOS, RS -
2541, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA CENTER LTDA - ME, código
180042882, CNPJ nº 93.379.386/0001-75, localizada na RUA DR SEZEFREDO A VIEIRA, 1648
- MAL RONDON - CANOAS/RS CEP: 92000-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MORRO
AGUDO/SP CNPJ 45.345.899/0001-12. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL CIDADE
NOVA II APF 0512.351-95. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
23/10/2024
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MORRO
AGUDO/SP CNPJ 45.345.899/0001-12. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL CIDADE
NOVA APF 0499.401-95. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
23/10/2024
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JOÃO
MONLEVADE/MG CNPJ 18.401.059/0001-57. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL
PLANALTO APF 0407.467-55. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
24/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MA R EC H A L
DEODORO/AL CNPJ 12.200.275/0001-58. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL RECANTO DA ILHA APF 0367.137-96. Valor: R$ 198.500,00 (sem alteração).
Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Data da assinatura: 27/09/2024. CLÁUDIO ROBERTO
AYRES DA COSTA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1744/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ANTON
PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS
LTDA. - CNPJ nº 17.025.823/0001-74; para aquisição de reômetro, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 90069/2024; referente ao processo nº 18750.001138/2024-94; amparo legal:
Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"Investimentos no Ativo Imobilizado Intangível"; constante do exercício de 2024; assinado
em 23/10/2024; com vigência 05 (cinco) anos; valor global de R$290.000,00 (duzentos e
noventa mil reais); Assinam pela CMB: Alexandre Grilo Magalhães e Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Rafael Alves Ferreira - Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 90006/2024, promovido para aquisição de tintas de segurança, o qual
teve o grupo 11 adjudicado à licitante SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no
CNPJ nº 28.721.821/0001-36, conforme consta no processo administrativo SEI nº
18750.110208/2023-13.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90104/2024 - Processo: 18750.007529/2024-12.
Objeto: Aquisição de Toners para equipamento KYOCERA. Total de 5 itens. Data da sessão:
12 de novembro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/ audie
ncia-publica-e-outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail:
mmitrano@
cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA
Chamamento Público SUPGA/GAADM/GAADD nº 00848/2024 - Processo: SERPRO-PLI-2024/00014
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público a
realização da Consulta Pública Eletrônica para identificar e selecionar órgãos/entidades da
Administração Pública para uso e ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas
do SERPRO em Belo Horizonte/MG, para exploração de atividade empresarial
administrativa, conforme requisitos especificados neste Edital e seus anexos. Prazo de
Recebimento das Manifestações de Interesse: de 30/10/2024 a 30/11/2024. Os
documentos
especificados
no
edital,
deverão
ser
enviados
para
o
e-mail:
licitacoes3@serpro.gov.br. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos
por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0848-2024
Brasília, 25 de outubro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205946/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00054. PREGÃO Nº: 01052/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.275.920/0001-
61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Contratação de servidores do tipo rack
especializados para centro de dados, com garantia técnica. Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2029. Valor total: R$ 2.880.000,00. Data da Assinatura: 25/10/2024. Valor anual: R$
576.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 2024/002
O Banco da Amazônia S/A, por meio da Comissão Especial de Licitação, divulga
que a Segunda Sessão Pública do Procedimento Licitatório nº 2024/002, que tem por
objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de
propaganda, será realizada no dia 08/11/2024, as 10:00h, na Sala de Licitações, no Edifício
Sede do Banco, localizado na Av. residente Vargas nº 800, - CEP 66017-901 - 2º andar,
Bloco
B,
em
Belém-Pá.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
sítio
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.Informações:
Email: licitacoes@basa.com.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TRD SOLUÇÕES E
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ. 28.914.728/0001-48 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob
referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00815-2024, firmado em 24/10/2024, Favorecido: CONSTRUJET
ENGENHARIA LTDA; Objeto: elaboração de projeto de combate a incêndio para o Centro de
Assistência Técnica de Palmas - TO. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 29, inciso I, Lei
13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$
15.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00926-2024, firmado em 25/10/2024, Favorecido: CROWN SER V I ÇO S
DE ELEVADORES LTDA; Objeto: prestação de serviços de manutenção de 01 (um) elevador
no Rio de Janeiro. Modalidade: Dispensa de licitação, art. 29, inciso II, Lei 13.303/2016;
Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 6.960,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00810/2024, firmado em 22/10/2024, Favorecido: ATHENA SO LU CO ES
EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Inteligência aplicada à
segurança corporativa, na modalidade SaaS
(software como serviço). Modalidade:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/30. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 364.999,92
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/51
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/51 -
BB Tecnologia e Serviços S.A., conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 25/11/2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/55
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/55 BB
-Tecnologia e Serviços S.A., conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 26/11/2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/53
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração,
implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -
PCMSO, bem como realização de exames ocupacionais e demais procedimentos descritos na
Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), conforme a Portaria nº 24 de 29/12/94 da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), com a finalidade de garantir a assistência e
monitoração às condições de saúde ocupacional a todos os empregados da BB Tecnologia e
Serviços; Realização do certame dia 25/11/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação