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DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e ESPÉCIE 9º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº
10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA
LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por
este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 02
(dois) meses, contados
a partir de 31/10/2024, passando
seu vencimento para
31/12/2024.DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000547/2024-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0220.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o município de CAMPO LIMPO DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº
350.602-8, avaliado no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos
reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000518/2024-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0207.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DE JATAÍ - GO - COOPARJA. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Centrífuga,
Tombamentos: 316.130-8, 4 (quatro) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor,
avaliados no valor total de R$ 7.310,39 (sete mil, trezentos e dez reais e trinta e nove
centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000490/2024-00-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0203.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a COOPERATIVA DOS APICULTORES E AGRICULTORES DO NORTE GOIANO -
COOPERMEL. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2
(duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.125-0, 316.126-7, 1 (um) Mesa de manipulação,
Tombamento(s): 316.050-3, 1 (um) Tanques diversos, Tombamento(s): 316.293-8, 1 (um)
Balde inox para mel 25 kg, 4 (quatro) Fumigador apícola, 5 (cinco) Macacão para Apicultor,
avaliados no valor total de R$ 19.189,20 (dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e vinte
centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000482/2024-55-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0213.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANAPOLIS DE
GOIÁS - COOPERANAPOLIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.141-8 e 316.142-5, 1 (um) Balde inox
para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no
valor total de R$ 13.913,19 (treze mil, novecentos e treze reais e dezenove centavos), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000550/2024-86-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0215.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o município de SERRANÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.601-
1, avaliado no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais, e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 195019
Processo nº 59513.000407/2024-85
OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviço
continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, de apoio técnico visando a
implantação e acompanhamento de ações de desenvolvimento regional na área de atuação
da Codevasf no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO.
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000442/2024-02 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0121.00/2024
que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa de Pesca, Pecuária e Extrativismo do Sul do
Amapá - COOPVITÓRIA, inscrita sob CNPJ de n° 28.985.929/0001-36. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte
bem avaliado em R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf
- 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Forno mecanizado para
torragem de farinha de mandioca, Valor Unitário de R$ 17.800,00 (dezessete mil e
oitocentos reais), Tombamento: 356.253-8; 1 (um) Lavador e descascador de mandioca,
Valor Unitário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Tombamentos: 355.711-0; 1
(um) Triturador/Esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca, Valor
Unitário de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), Tombamentos: 356.255-2;
1 (uma) Balança eletrônica capacidade de pesagem 150 kg, Valor Unitário de R$
1.180,00 (mil e cento e oitenta reais), Tombamentos: 339.236-8. Valor total: R$
58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais). Hilton Rogerio Maia
Cardoso,
Superintendente
Regional
11ª/SR 
CODEVASF.
DATA
DA
ASSINATURA:
25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000522/2024-50 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0123.00/2024
que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santana - AP, inscrita sob CNPJ de n°
23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 628.674,47 (seiscentos e vinte e
oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), e pertencentes
ao
acervo
patrimonial da
Codevasf,
sob
a
responsabilidade
da Codevasf
-
11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: 71 (setenta e um) Batedeira industrial
- de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com
cone anterior em inox., Tombamento(s): 376.497-6, 376.498-3, 376.499-0, 376.500-1,
376.501-8, 376.502-5, 376.503-2, 376.504-9, 376.505-6, 376.506-3, 376.507-0, 376.508-7,
376.509-4, 376.510-4, 376.511-1, 376.512-8, 376.513-5, 376.514-2, 376.515-9, 376.516-6,
376.517-3, 376.518-0, 376.519-7, 376.520-7, 376.521-4, 376.522-1, 376.523-8, 376.524-5,
376.525-2, 376.526-9, 376.527-6, 376.528-3, 376.529-0, 376.530-0, 376.531-7, 376.532-4,
376.533-1, 376.534-8, 376.535-5, 376.536-2, 376.537-9, 376.538-6, 376.539-3, 376.540-3,
376.541-0, 376.542-7, 376.543-4, 376.544-1, 376.545-8, 376.546-5, 376.547-2, 376.548-9,
376.549-6, 376.550-6, 376.551-3, 376.552-0, 376.553-7, 376.554-4, 376.555-1, 376.556-8,
376.557-5, 376.558-2, 376.559-9, 376.560-9, 376.561-6, 376.562-3, 376.563-0, 376.564-7,
376.565-4, 376.566-1, 376.567-8. Valor unitário de R$ 2.137,84 (dois mil e cento e trinta
e sete reais e oitenta e quatro centavos e valor total do item R$ 151.786,64 (cento e
cinquenta e um mil e setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
71 (setenta e um) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt,
capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de
temperatura
e relógio
digitais.,
Tombamento(s):
376.641-1, 376.642-8,
376.643-5,
376.644-2, 376.645-9, 376.646-6, 376.647-3, 376.648-0, 376.649-7, 376.650-7, 376.651-4,
376.652-1, 376.653-8, 376.654-5, 376.655-2, 376.656-9, 376.657-6, 376.658-3, 376.659-0,
376.660-0, 376.661-7, 376.662-4, 376.663-1, 376.664-8, 376.665-5, 376.666-2, 376.667-9,
376.668-6, 376.669-3, 376.670-3, 376.671-0, 376.672-7, 376.673-4, 376.674-1, 376.675-8,
376.676-5, 376.677-2, 376.678-9, 376.679-6, 376.680-6, 376.681-3, 376.682-0, 376.683-7,
376.684-4, 376.685-1, 376.686-8, 376.687-5, 376.688-2, 376.689-9, 376.690-9, 376.691-6,
376.692-3, 376.693-0, 376.694-7, 376.695-4, 376.696-1, 376.697-8, 376.698-5, 376.699-2,
376.700-3, 376.701-0, 376.702-7, 376.703-4, 376.704-1, 376.705-8, 376.706-5, 376.707-2,
376.708-9, 376.709-6, 376.710-6, 376.711-3. Valor unitário de R$ 1.828,61 (um mil e
oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) e valor total do item R$
129.831,31 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta e um
centavos);71 (setenta e um) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med.
1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm,
prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 376.713-7,
376.714-4, 376.715-1, 376.716-8, 376.717-5, 376.718-2, 376.719-9, 376.720-9, 376.721-6,
376.722-3, 376.723-0, 376.724-7, 376.725-4, 376.726-1, 376.727-8, 376.728-5, 376.729-2,
376.730-2, 376.731-9, 376.732-6, 376.733-3, 376.734-0, 376.735-7, 376.736-4, 376.737-1,
376.738-8, 376.739-5, 376.740-5, 376.741-2, 376.742-9, 376.743-6, 376.744-3, 376.745-0,
376.746-7, 376.747-4, 376.748-1, 376.749-8, 376.750-8, 376.751-5, 376.752-2, 376.753-9,
376.754-6, 376.755-3, 376.756-0, 376.757-7, 376.758-4, 376.759-1, 376.760-1, 376.761-8,
376.762-5, 376.763-2, 376.764-9, 376.765-6, 376.766-3, 376.767-0, 376.768-7, 376.769-4,
376.770-4, 376.771-1, 376.772-8, 376.773-5, 376.774-2, 376.775-9, 376.776-6, 376.777-3,
376.778-0, 376.779-7, 376.780-7, 376.781-4, 376.782-1, 376.783-8. Valor unitário de R$
1.283,24 (um mil e duzentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) e valor
total do item R$ 91.110,04 (noventa e um mil e cento e dez reais e quatro centavos);71
(setenta e um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox,
dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 376.857-8, 376.858-5, 376.859-
2, 376.860-2, 376.861-9, 376.862-6, 376.863-3, 376.864-0, 376.865-7, 376.866-4,
376.867-1, 376.868-8, 376.869-5, 376.870-5, 376.871-2, 376.872-9, 376.873-6, 376.874-3,
376.875-0, 376.876-7, 376.877-4, 376.878-1, 376.879-8, 376.880-8, 376.881-5, 376.882-2,
376.883-9, 376.884-6, 376.885-3, 376.886-0, 376.887-7, 376.888-4, 376.889-1, 376.890-1,
376.891-8, 376.892-5, 376.893-2, 376.894-9, 376.895-6, 376.896-3, 376.897-0, 376.898-7,
376.899-4, 376.900-5, 376.901-2, 376.902-9, 376.903-6, 376.904-3, 376.905-0, 376.906-7,
376.907-4, 376.908-1, 376.909-8, 376.910-8, 376.911-5, 376.912-2, 376.913-9, 376.914-6,
376.915-3, 376.916-0, 376.917-7, 376.918-4, 376.919-1, 376.920-1, 376.921-8, 376.922-5,
376.923-2, 376.924-9, 376.925-6, 376.926-3, 376.927-0. Valor unitário de R$ 1.169,20
(um mil e cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) e valor total do item R$
83.013,20 (oitenta e três mil e treze reais e vinte centavos);71 (setenta e um) Seladora
- industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura
mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 376.569-2, 376.570-2, 376.571-9,
376.572-6, 376.573-3, 376.574-0, 376.575-7, 376.576-4, 376.577-1, 376.578-8, 376.579-5,
376.580-5, 376.581-2, 376.582-9, 376.583-6, 376.584-3, 376.585-0, 376.586-7, 376.587-4,
376.588-1, 376.589-8, 376.590-8, 376.591-5, 376.592-2, 376.593-9, 376.594-6, 376.595-3,
376.596-0, 376.597-7, 376.598-4, 376.599-1, 376.600-2, 376.601-9, 376.602-6, 376.603-3,
376.604-0, 376.605-7, 376.606-4, 376.607-1, 376.608-8, 376.609-5, 376.610-5, 376.611-2,
376.612-9, 376.613-6, 376.614-3, 376.615-0, 376.616-7, 376.617-4, 376.618-1, 376.619-8,
376.620-8, 376.621-5, 376.622-2, 376.623-9, 376.624-6, 376.625-3, 376.626-0, 376.627-7,
376.628-4, 376.629-1, 376.630-1, 376.631-8, 376.632-5, 376.633-2, 376.634-9, 376.635-6,
376.636-3, 376.637-0, 376.638-7, 376.639-4. Valor unitário de R$ 975,00 (novecentos e
setenta e cinco reais) e valor total do item R$ 69.225,00 (sessenta e nove mil e
duzentos e vinte e cinco reais); 71 (setenta e um) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração
e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido,
Tombamento(s): 376.785-2, 376.786-9, 376.787-6, 376.788-3, 376.789-0, 376.790-0,
376.791-7, 376.792-4, 376.793-1, 376.794-8, 376.795-5, 376.796-2, 376.797-9, 376.798-6,
376.799-3, 376.800-4, 376.801-1, 376.802-8, 376.803-5, 376.804-2, 376.805-9, 376.806-6,
376.807-3, 376.808-0, 376.809-7, 376.810-7, 376.811-4, 376.812-1, 376.813-8, 376.814-5,
376.815-2, 376.816-9, 376.817-6, 376.818-3, 376.819-0, 376.820-0, 376.821-7, 376.822-4,
376.823-1, 376.824-8, 376.825-5, 376.826-2, 376.827-9, 376.828-6, 376.829-3, 376.830-3,
376.831-0, 376.832-7, 376.833-4, 376.834-1, 376.835-8, 376.836-5, 376.837-2, 376.838-9,
376.839-6, 376.840-6, 376.841-3, 376.842-0, 376.843-7, 376.844-4, 376.845-1, 376.846-8,
376.847-5, 376.848-2, 376.849-9, 376.850-9, 376.851-6, 376.852-3, 376.853-0, 376.854-7,
376.855-4. Valor unitário de R$ 993,68 (novecentos e noventa e três reais e sessenta
e oito centavos) e valor total do item R$ 70.551,28 (setenta mil e quinhentos e
cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); 710 (setecentos e dez) CAIXA PLÁSTICA ,
R$ 46.70 (quarenta e seis e setenta). Valor total: R$ 628.674,47 (seiscentos e vinte e
oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Hilton Rogerio
Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
29/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000540/2024-31 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0127.00/2024
que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal Porto Grande - AP -, inscrita sob
CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa
ao DONATÁRIO
o seguinte bem
avaliado em
R$ 615.000,00
(seiscentos e quinze mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados:
1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência
280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca.,
Tombamento(s): 382.771-6;Valor Unitário de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil
reais) Valor total: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia
Cardoso,
Superintendente
Regional
11ª/SR 
CODEVASF.
DATA
DA
ASSINATURA:
29/10/2024.

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