DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000087/2024-92 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0132.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO DE BRASILÂNDIA - CODEBRAS, CNPJ nº 20.211.645/0001-80. OBJETO:
a)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, no valor de R$ 15.700,00
(quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 358.312-4; b)1(um) trator agrícola 75cv,
tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº AYWDP1420659MS, ano/modelo
2024 , no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) - tombamento nº 365.750-
8; c)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze
mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.959-3. VALOR: R$ 156.750,00. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI DA COSTA MADUREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000229/2024-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.031.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES
DE PIPOCA
E REGIÃO
, CNPJ
nº
07.786.483/0001-40. OBJETO: a)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR,
modelo SOLIS 75CV, chassi nº AYWDP1420578MS, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte
e seis mil e reais) - tombamento nº 365.723-0; b)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, no
valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - tombamento nº 378.724-1. VALOR: R$
136.200,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 30/10/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº
***.021.516-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ ROBERTO DA FONCESA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 22/2024/SE/MJSP-REDEMAIS
OBJETO: adesão da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do
Estado do Espírito Santo - SEAG/ES à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e
Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para
o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE
ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, ENIO BERGOLI DA COSTA - Secretário da
SEAG/ES e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa
Brasil MAIS. Data de Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da
data da assinatura. Processo nº 08200.037167/2023-86.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
041/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
a senhora LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA., contratado pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 041/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE
ALBUQUERQUE
NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de
Gestão
de Pessoas
da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.015242/2024-39.
Pregão
Nº
23/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de
apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 9.228.800,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200340
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 08204.002714/2022-91.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 09 de novembro de 2024 a 09 de novembro
de 2025.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
565.592,79. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200338
Nº Processo: 08280013516202321. Objeto: Contratação de EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA Fornecimento e INSTALAÇÃO DE GERADOR 500 kVA, incluso frete
e instalações, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO PERES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/10/2024) 200338-80001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285004043202411. Objeto: Contratação de serviços de buffet
para fornecimento de coffee break e de coquetel volante, a ser executada sob demanda,
para atendimento de eventos institucionais, bem como os voltados para a capacitação dos
servidores, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo,
devendo abranger o fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas, de mão de
obra e de utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos, etc).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.vale
do
Rio
Doce,
Nº
01
-
Bairro
São
Torquato,
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 200352-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
nº:
08335.007709/2022-80.
Acordo
de
Cooperação
Técnica
entre
a
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO
GRANDE - ACICG - CNPJ: 03.026.036/0001-32; O objeto do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes para o desenvolvimento
de projetos e atividades de interesse comum, por meio do qual a ACICG concederá acesso
gratuito, ininterrupto e auditável à base de dados do Serviço Central de Proteção ao
Crédito - SCPC, ou a sistema, banco de dados ou serviço que venha a substituí-lo, durante
a vigência deste Acordo de Cooperação Técnica. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da publicação no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. RENATO
PANIAGO DA SILVA - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande -
CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO - Superintendente Regional SR/PF/MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2024 SR/PF/MG
PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº
00.394.494/0029-37 e Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET/MG - CNPJ/MF
nº 05.461.142/0001-70 OBJETO: Desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum,
voltados ao treinamento de recursos humanos, à atuação conjunta para coibição de
fraudes e crimes, inclusive os de repercussão no trânsito, ao desenvolvimento e ao
compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o
intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e
informações, bem como o planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado
no Estado de Minas Gerias - PROCESSO 08350.006966/2024-78 - VIGENCIA: 60 meses
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 SR/PF/MG
PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº
00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Itabirito/MG - CNPJ/MF nº 18.307.835/0001-
54 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da
guarda municipal do Município de Itabirito/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da
Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023 - Processo:
08350.007823/2024-83 - VIGENCIA: 10 anos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 SR/PF/MG
PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº
00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG - CNPJ/MF nº
18.314.608/0001-09 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os
integrantes da guarda municipal do Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do
art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615,
de 2023 - Processo: 08350.008022/2021-92 - VIGENCIA: 10 anos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385001715202408. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte rodoviário de carga, compreendendo o transporte seguro de bagagem (móveis,
utensílios, vestuário, objetos e demais pertences), de servidores removidos e de bens em
geral (permanente e de consumo) da Superintendência Regional da Polícia Federal no
estado do Paraná, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália
Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2024) 200364-80001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 08400.002315/2024-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Em decorrência do
apostilamento, o valor do contrato fica alterado de r$ 467.416,86 (quatrocentos e sessenta e
sete mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), para r$ 552.673,70
(quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos), e
mensal de r$ 92.112,28 (noventa e dois mil cento e doze reais e vinte e oito centavos); em
virtude da recomposição do saldo contratual para os serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e
preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para
registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as
necessidades da superintendência de polícia federal em pernambuco, de suas descentralizadas,
o valor do apostilamento é de r$ 85.259,04 (oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove
reais e quatro centavos), nos termos constantes do pedido de complementação de crédito
orçamentário, processo sei nº 08400.002315/2024-76, a partir de 03 de outubro de 2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 04/2024-sr/pf/pe, constantes do
processo 08400.002315/2024-76, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de
apostilamento.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
552.674,46. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
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