DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Nome
.C P F/ C N P J
.Auto de infração
.Processo
. .Gilmar de Souza Martins
.***.643.958-**
.4 LW 4 3 T I 3
.02126.002240/2023-52
Rio de Janeiro - RJ, Em 30 de outubro de 2024.
BRENO HERRERA DA SILVA COELHO
Gerente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 443055
Nº 
Processo: 
02126002957202485. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação serviços de Apoio Administrativo e Assistente Administrativo II
com fornecimento de uniforme, a serem executados nas dependências das Unidades de
Conservação descentralizadas no âmbito da GR-4, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIOMAR FELIPE CALADO
Coordenador
(SIASGnet - 30/10/2024) 443033-44207-2024NE000001
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443048
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 02127.002348/2023-35.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 34.736.313/0001-24 -
ESTACAO NAUTICA MARINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
administrativo nº 10/2023. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 136.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.016730/2024-18.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências
das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade
(icmbio).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02034000046202442. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
veterinário e humano, bem como materiais para coleta e armazenamento de amostras
biológicas, análises laboratoriais e tratamento clínico de mamíferos aquáticos, a fim de
atender as demandas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos
Aquáticos - CMA, Ilha de Itamaracá.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 31/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, Nº 125, Caminho
Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Base Avançada do
CMA/ICMBio, em Ilha de Itamaracá/PE, Estrada do Forte Orange s/n - Ilha de Itamaracá-PE.
CEP: 53.900-000, no horário de expediente, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas
de segunda a sexta-feira, com prévia solicitação do CMA/ICMBio..
ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443992
Nº Processo: 02129.000580/2024-08.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Contratação da empresa de saneamento de mato grosso do sul sa -
sanesul para a prestação contínua de serviços de saneamento básico e fornecimento de
água tratada canalizada a unidade de conservação do instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade (icmbio) no estado do mato grosso do sul, especificamente
para atender o parna serra da bodoquena, vinculada à gerência regional 3 - centro
oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a . Valor
Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Homologação de Auto de Infração
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento
ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é
franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.
.
.INTERESSADO (A)
.C P F/ C N P J
.AUTO 
DE
I N F R AÇ ÃO
.P R O C ES S O
.LOCAL 
DA
I N F R AÇ ÃO
.VALOR DA MULTA
.
.Clovis Ricardo dos Santos
.***..546.861-**
.039703-B
.02097.000187/2019-63
.Parque Nacional da
Chapada 
dos
Guimarães
.R$ 2.000,00 (Dois
mil 
reais)
-
Cancelada
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro
para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo
comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 307.485,96. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional 3 Centro/Oeste, em Goiânia/GO, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos
polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durante ação de fiscalização com lavratura do Termo de Embargo, mas sem a identificação
do responsável pela área desmatada.
. .Interessado
.Processo
.Termo de Embargo
.Local do Embargo
.Coordenada Geográfica
.Área de Embargo (HA)
. .Desconhecido
.02097.000137/2024-43
.F 7 T 5 H DA M
.PARNA da Chapada dos Guimarães/MT
.15° 20' 57.2" S 55° 57' 31.0" W
.0,0301
. .Desconhecido
.02097.000171/2024-18
.05312U0DO
.PARNA da Chapada dos Guimarães/MT
.15° 18' 1.2" S 55° 54' 50.2" W
.1,3947
De acordo com o artigo 36, inciso I, da Instrução Normativa (IN) 09/2023, caso o responsável pela infração administrativa ou o detentor do imóvel onde foi praticada
a infração, sejam desconhecidos ou indeterminados, o ICMBio providenciará a publicação do extrato da medida administrativa cautelar de embargo no Diário Oficial da União. Fica
assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Sede da Gerência Regional em Goiânia/GO, no seguinte endereço: Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste
Universitário - Goiânia - CEP 74605-090, Telefone: (62) 3225.6593 (62) 99110.5604 , nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Homologação de Auto de Infração
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento
ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é
franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.
. .INTERESSADO (A)
.C P F/ C N P J
.AUTO DE INFRAÇÃO
.P R O C ES S O
.LOCAL DA INFRAÇÃO
.VALOR DA MULTA
. .Marcos Aurélio Teixeira Santana
.***.147.983-**
.028482-B
.02128.002317/2018-15
.Parque Nacional de Brasília
.R$ 500,00 (Quinhentos reais)
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio,
sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_
orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional GR3/Centro-Oeste

                            

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