DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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304
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014222225202426. Objeto:
Contratação de serviços de
subscrição de licenças para suíte de escritório, na modalidade de subscrição de software,
contendo ferramentas de Bussiness Inteligence e Inteligência Artificial Generativa, com
suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Sas
Quadra
02
Bloco
o
Sala
405,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Diretora de Orçamento Finanças e Logística
(SIASGnet - 30/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 34/2014.
Nº Processo: 35232.000082/2014-57.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.451.635/0001-17 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação do certificado de
disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de
r$291,90 (duzentos e noventa e um reais e noventa centavos) e o valor global total de
r$3.502,80 (três mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de
01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº
363, de 26/08/2024 (sei nº 17411724) e despacho decisório srne/inss nº 475, de
02/09/2024 - sei nº 17509430. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502,80. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.372886/2022-30.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 23.830.923/0002-57 - VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de
consumo - suprimento de informáticat, para atender as necessidades das unidades do inss
vinculadas a superintendência regional nordeste - srne, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 73.776,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.372886/2022-30.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 10.742.589/0001-57
- LUANDA COMERCIO DE
SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de
consumo - suprimento de informática, para atender as necessidades das unidades do inss
vinculadas a superintendência regional nordeste - srne, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 108.283,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.372886/2022-30.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material de consumo - suprimento de informática, para atender
as necessidades das unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste -
srne, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.182306/2024-86.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade
atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ
29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e o ESTADO
DO CEARÁ, CNPJ 08.675.169/0001-53, representada neste ato pelo Secretário da
Administração, Sandro Camilo Carvalho. DO OBJETO: permitir que a Acordante realize, em
favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços assistenciais e previdenciários, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar
da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.DATA DA ASSINATURA: 29 e 30
de OUTUBRO de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91,
Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024 (Regimento Interno) e Secretário da
Administração, SANDRO CAMILO CARVALHO CPF nº 5XX.XXX.XXX-04, no uso das atribuições
que lhe confere conforme DOE edição n° 23.665.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 35014.163086/2020-68.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato nº 35/2023, em mais 150 dias para a execução e 120 dia para vigência
contratual cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de
acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a gexrec: aps afogados, aps cabo de santo
agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço
da mata.. Vigência: 26/10/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.150.283,09. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas designada pela Portaria nº 464 da Superintendência
Regional do INSS, na cidade Recife/AL, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU n.°
71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº
85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ADEOBIANE MARIA DE CARVALHO, CPF 047******07,
AUCILANIA MARIA DE CARVALHO, CPF 046******36, CARLA DE BRITO ELIAS, CPF
067******92 e RICARDO LIMA VIEIRA CAMPINAS, CPF 004******80, com paradeiro incerto
e em local ignorado para contactar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias,
improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
mariasueli.lima@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.324584/2024-17, sob os nºs.1969/2024, 1970/2024, 1973/2024,
1978/2024 e 1981/2024 para Adeobiane Maria de Carvalho; nº 1986/2024 para Aucilania
Maria de Carvalho; nº 1967/2024, 1974/2024, 1976/2024, 1980/2024, 1982/2024,
1983/2024 e 1984/2024 para Carla de Brito Elias, e nº 1971/2024 para Ricardo Lima Vieira
Campinas, no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA LIMA
Tomadora de Contas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 35014.261236/2021-89.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 -
CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
conforme convenção coletiva de 2023. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.692.690,36. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 35014.261236/2021-89.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 -
CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e
reajuste do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva das instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no
âmbito do INSS no estado da Paraíba, abrangendo as Gerências Executivas em João Pessoa
e Campina Grande, e suas unidades vinculadas, em face da vigência das datas bases das
categorias abrangidas no referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024,
no valor total estimado de de R$ 1.780.447,56 (um milhão, setecentos e oitenta mil
quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) referente ao período de
30/08/2024 a 30/08/2025, tendo sido gerado um valor retroativo a partir de janeiro a
setembro de 2024, no total de R$ 50.343,10 (cinquenta mil trezentos e quarenta e três
reais e dez centavos) e um retroativo de R$ 411,90 (quatrocentos e onze reais e noventa
centavos), a serem pagos em favor da contratada. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.447,56. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.056800/2024-96.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 DE JURUTI/PA, CNPJ Nº
02.259.912/0001-08.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.
PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo de Santarém e RENATO DE
MELO FARIAS, Presidente da Colônia de Pescadores Z-42.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167322/2023-68.
INEXIGIBILIDADE Nº 90.194/2024 SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 033.050.196/0001-88 -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PAULISTA. OBJETO: FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA PARA AS APS DAS LOCALIDADES ATENDIDAS PELA CPFL PAULISTA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS: ARAÇATUBA; ARARAQUARA;
BAURU; CAMPINAS; JUNDIAÍ; MARÍLIA; PIRACICABA; RIBEIRÃO PRETO; SÃO JOÃO DA BOA
VISTA; SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SUBORDINADAS A SRSE-I/INSS, CONTRATO/TERMO DE
ADESÃO: 32/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I.
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$
167.361,24; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.008.334,92; EMPENHO:
2024NE557804 DE 21/10/2024, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 510178
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato:
130/2023. Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão. Nº 07/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEAL TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 58.619.404/0008-14.
Objeto: Presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo do percentual de 25%
ao seu valor inicial, para aquisição de mais 34 SWITCH L3 1GB - MODELO 1 S5731-
S24T4X-A (24*10/100/1000BASE-T ports, 4*10GE SFP+ ports, AC power). Vigência:
01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Atualizado : R$ 237.320,00 (duzentos e trinta e sete
mil, trezentos e vinte reais), a serem pagos conforme demanda. Data de Assinatura:
25/10/2024.
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