DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 35014.192563/2021-83.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços
do contrato n.º 66/2021 e seus respectivos Termos Aditivos , pelo índice INCC-M,
observando-se o interregno mínimo de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros
do último reajuste. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 564.739,36. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.189012/2024-85; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência
Executiva em Curitiba e a Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, CNPJ n.º
01.609.843/0001-52, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do
INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus
representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União
- D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente
executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - Rudisney Gimenes Filho - Prefeito do
Município de Pontal do Paraná
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/ - UASG 240001
Nº Processo: 09001200018202450.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE
L I M I T ES .
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e técnico operacional, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 653.012,82. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 09013.000017/2021-25.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto: reajustar em 4,42% o valor da retribuição mensal pelo
uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses usando como referência
o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula
terceira, item 3.1, do contrato administrativo nº 28/2021 e no item 17.9 de seu termo de
referência; reajustar em 4,78% o valor dos preços contratados, ao qual, após o interregno
de 1 (um) ano, aplicar-se-á o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) - grupo
alimentação e bebidas - item alimentação fora do domicílio no brasil, divulgado pelo ibge,
em observância ao estabelecido no item 17.2 do termo de referência do contrato
administrativo nº 28/2021.. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.459,58. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240009
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09047.000155/2022-06.
Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 06.955.770/0001-
74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
conforme a cláusula 18 do termo de referência, parte integrante do contrato.. Vigência:
11/07/2022 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.459.478,27. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 968178, Nº Processo: 25000126792202458, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº
34860833000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E
INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 1.537.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.537.627,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000605, Valor: R$ 1.537.627,00, PTRES:
234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 29/10/2024 a 22/04/2026,
Data de Assinatura: 29/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CPF nº
***.136.862-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000002515202451. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG, conforme especificações do
instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90122-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000066403202428. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de QUETIAPINA, 300 MG conforme demais especificações contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90123-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entregas serão realizadas para vários estados..
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 25000.043983/2020-51.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993; Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.239.940,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.126,48. Leia-se: Valor Total: R$ 195.893,58.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 25000.171509/2022-81.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar a partir de 02/05/2024,
com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (id sei n.º 0042604627), o valor
mensal contratado do grupo 02 passará de R$ 26.168,74 (vinte e seis mil cento e sessenta
e oito reais e setenta e quatro centavos) para R$ 27.790,17 (vinte e sete mil setecentos e
noventa reais e dezessete centavos) e o valor anual passará de R$ 314.024,88 (trezentos e
quatorze mil vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 333.482,04 (trezentos
e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.550.010,94. Data de
Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 25000.184753/2021-22.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Reajustar a partir de 26/10/2023, com o percentual aplicado de 2,59% (dois vírgula
cinquenta e nove por cento) o valor anual contratado passará de R$ 98.398,80 (noventa e
oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para R$ 100.947,32 (cem mil
novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.947,32. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25000.171509/2022-81.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS. 
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar a partir de 28/03/2024,
com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (id sei n.º 0042604627), o
valor mensal contratado passará de R$ 67.067,27 (sessenta e sete mil, sessenta e sete
reais e vinte e sete centavos) para R$ 71.247,36 (setenta e um mil, duzentos e
quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) e o valor anual passará de R$
804.807,24 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos)
para R$ 854.968,32 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito
reais e trinta e dois centavos). Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 854.968,32. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).