DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 25000.121313/2021-64.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar a
partir de 1/1/2024, com a convenção coletiva de trabalho (id sei n.º 0041704589), o valor
mensal contratado passsará de r$ 35.868,81 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito
reais e oitenta e um centavos) para r$ 37.577,08 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e
sete reais e oito centavos) e o valor anual passará de r$ 430.425,76 (quatrocentos e trinta
mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) para r$ 450.924,96
(quatrocentos e cinquenta mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis
centavos). Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
450.924,96. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250015
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25009.000718/2023-41.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.841,96. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250015
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25009.000909/2021-41.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 5% do valor atual do contrato, a partir
da data de vigência deste instrumento, equivalente a r$ 1.278,00 (um mil duzentos e
setenta e oito reais), nos termos da lei n.º 8.666/1993, art. 65, inc. Ii: e alterar a cláusula
terceira - preço, em razão de negociação de redução do valor atualmente contratado por
acordo entre as partes.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.740,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001368/2024-42.
Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços
para
oferta
do curso
de
regime
previdenciário
do
servidor público:
cálculo
de
aposentadorias e pensões, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/10/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.180,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. GLINOEL OLIVEIRA
GARRETO. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão/SEMS/MA. Em
23 de Outubro de 2024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
929363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026.
Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº
05837521000111. Prorrogação de vigência do Convênio 929363/2022 até 31/03/2025.
Valor Total: R$ 763.068,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.068,00, Vigência: 15/12/2024 a
31/03/2025. Data de Assinatura: 06/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRAN CO
BEZERRA, CPF nº ***.089.192-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250027
Nº Processo: 25018.000532/2023-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/PB. Contratado: 10.902.052/0001-07 - PARAIBA ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão
contratual em virtude da mudança predial da sede da sems/pb, conforme ofício nº
461/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Pernambuco, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados do Processo Administrativo nº 25019.002175/2024-69,
abaixo
relacionados, que
se
encontram
em lugar
incerto
e
não sabido,
para
comparecerem à sede deste órgão, situado à avenida Parnamirim, nº 295, bairro
Parnamirim, Recife-PE, no horário das 8h às 16h , nos dias úteis de segunda a sexta
feira, no prazo de 15 (quinze) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla
defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação cadastral.
SERVIDOR MATRÍCULA
AINOAM MARIA FERREIRA BARBOSA00.587.294-4
ALBERTO MACHADO GOUVEIA LINS00.583.097-4
ALMIR JOSE DA SILVA00.587.970-1
ANA ELIZABETH ARRUDA00.586.540-9
ANA MARIA DOS SANTOS00.582.548-2
CELIA MARIA MENDES VASCONCELOS00.587.796-2
CELIA REGINA PIMENTEL DOS SANTOS00.587.486-6
CLECI MARIA DA SILVEIRA SILVA00.587.905-1
DULCINEA MARIA DO N. RODRIGUES00.583.489-9
EDILENE DE BARROS CORREIA00.587.180-8
EDITE DA SILVA00.587.480-7
ERNANI JOSE DE MELO ANTUNES00.585.142-4
EVERALDO ALVES SANTIAGO00.587.690-7
FERNANDO JOSE FEITOSA VIEIRA00.587.699-0
GILVANDO ISAIAS DOS SANTOS00.588.013-0
GILVANETE GOMES PRATES00.587.586-2
GIVALDO SPINELLI MONTEIRO JUNIOR00.588.015-7
IEDA LUDMER GUEDES ALCOFORADO00.582.656-1
JACIENE DE MELO ARAUJO00.583.074-5
JAIR ELIAS DANTAS00.588.045-9
JESONITA SILVA COSTA00.588.402-0
JOANA DARC DUARTE DA SILVA00.584.164-1
JUAREZ ANDRADE DO NASCIMENTO00.585.027-4
JULIO CESAR DE MORAES FERREIRA00.588.040-8
LEONICE DE LIMA ARAUJO00.587.311-8
LUCILA ARCANJO BATISTA FERREIRA00.583.482-1
LUIZ LOPES DA SILVA00.583.141-5
MARCELO BEZERRA ALVES00.588.068-8
MARCIA MARIA DE SOUZA GAIOSO00.583.199-7
MARIA DA C. CAVALCANTI VALENCA00.583.077-1
MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA00.582.639-1
MARIA DO ROSARIO BARBOSA DE SANTANA ALVES DA SILVA00.587.185-9
MARIA DO ROSARIO DOS ANJOS GUEDES00.587.197-2
MARIA DO SOCORRO B. DA S. MAGALHAES00.587.875-6
MARIA JOSE ALVES DA SILVA00.586.962-5
MARIA OZINETE FERREIRA00.585.415-6
MARINEUZA GOMES ALBUQUERQUE00.588.060-2
ORLANDO GOMES DOS SANTOS FILHO00.588.082-3
PAULO GOMES DA SILVA FILHO00.588.110-2
RENATO FRANCISCO SILVA DE ABREU00.587.860-8
RICARDO DE AQUINO VASCONCELOS00.587.926-4
ROSEANE RAMOS MOREIRA00.584.043-0
ROSEMERY MARIA DE SOUZA00.582.649-7
ROZILDA VALENCA DE AMORIM00.587.842-1
SILVANA MARGARIDA CAVALCANTI00.587.323-1
SUZY BASILIO DE OLIVEIRA00.587.301-0
TANIA ANTUNES FERREIRA DA SILVA00.587.118-2
TORQUATA SOTTOMAYOR DE C. MACIEL00.585.991-3
VALERIA CRISTINA GOMES DA SILVA00.584.055-4
VERONICA ALVES DE ALMEIDA00.587.325-8
WALKIRIA WANIA MAFRA S. DANTAS00.587.439-4
ZENAIDE MARIA PEREIRA DA SILVA BARROS00.587.587-0
ZILDA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ00.584.171-2
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25026.000315/2022-11.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do
contrato nº 08/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em
tocantins - sems/to e a empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de
obra, gestão de recursos humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº
02.685.728/0001-20,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o
período de
02/11/2024 a
01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.192,64. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25026.000312/2022-70.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
34.161.074/0001-21 - FERRONATO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.232,73. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 22 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.038403/2024-38
O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Minas Gerais -
SEAUD/MG/DENASUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art.
14 da Portaria GM/MS nº 3.613, de 07 de maio de 2024, em virtude de impedimento na
entrega do OFÍCIO Nº 138/2024/MG/SEAUD/DENASUS/MS convoca a Sr.ª Rita de Kássia da
Silva Melo - CPF nº ***.973.556-**, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório
Preliminar da Auditoria nº 19715, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de
Conselheiro Lafaiete/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias,
cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 -
9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe do SEAUD/MG/DENASUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.087406/2024-03
O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO, a fim
de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e § 1º do Art. 14º da Portaria GM/MS
nº 3.613, de 07/05/2024, em virtude de impedimento na entrega (0044090159) do OFÍCIO
Nº 121/2024/GO/SEAUD/DENASUS/MS , de 11 de outubro de 2024, (0043750129) convoca
o Sr. Marcos Elias da Neiva - CPF nº ***.296.351-**, para retirar e atender as notificações
contidas no referido Ofício, apurados na Auditoria nº 19.730. O não atendimento no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o envio do
processo de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de
Contas Especial. Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás - SEAUD/GO, sito à Rua 82,
nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-
mail: auditoriago@saude.gov.br.
Em 30 de outubro de 2024.
KLEBER SANDRO TEMPONI
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