DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 250114
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
A Audiência Pública destina-se ao debate com a sociedade sobre as formas de prestação
de serviço de hemodiálise. O objetivo é coletar contribuições sobre as metodologias, soluções técnicas
e demais informações mercadológicas pertinentes, visando subsidiar à elaboração dos artefatos de
planejamento para futura contratação da rede federal de saúde do Rio de Janeiro vinculados ao
Ministério da Saúde, assim como do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) - Unirio/Ebserh que
solicitou participação no evento considerando o interesse na temática para realização de licitação
própria. Os termos de referência e contratos vigentes pelos Hospitais Federais e pelo HUGG estão
disponíveis 
para 
eventual 
consulta 
dos 
interessados 
através 
do 
endereço
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 z T p k w m F _ i N W o s _ N 5 5 h s l W Q OAVP6NMMra?usp=sharing. A
sessão pública ocorrerá no formato presencial e eletrônico, no dia 14/11/2024, às 10h, na Rua México,
128, Auditório do 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, podendo ser acompanhado à distância, em
acesso 
livre,
por 
meio 
do
endereço 
https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.
h t m l ? u r l = % 2 F _ % 2 3 % 2 F l % 2 F m e e t u p - j o i n % 2 F 1 9 % 3 A m e e t i n g _ OT g w Y m F m N T I t Z j U x Z S 0 0 M DJ l LW I z OW
Y t Y j I z Z W Y z N G I 1 Z D N j % 4 0 t h r e a d . v 2 % 2 F 0 % 3 Fc o n t e x t % 3 D % 2 5 7 b % 2 5 2 2 T i d % 2 5 2 2%253a%25229a554ad
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4ce4-8ca8-604bc532ec6e&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt
=true. ID da Reunião: 240 983 784 878 / Senha: 2ZHJJc Contato pelos telefones (21) 3985-7662 / (21)
3985-7206 ou e-mail: cpl.dgh@saude.gov.br.
Rio de Janeiro, RJ 3o de outubro de 2024
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250104
Nº Processo: 33407.158748/2024-62.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e outros de natureza
operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 13.678.052,04. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 33433.039478/2019-15.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 17/2023, firmado com a empresa
labor-med aparelhagem de precisão ltda., inscrita no cnpj sob o nº 32.150.633/0001-72,
nos termos previstos na sua clásula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e
anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017,
admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.227.858,56. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010086/2024-63.
Dispensa Nº 674/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 
16.599.555/0001-31
- 
ARC
FONTOURA 
INDUSTRIA
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de compressa
operatória 45cm x 50cm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 580.560,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001991/2024-22.
Inexigibilidade Nº 90410/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto:
Aquisição de 01 sistema de radiografia de amostras por raios - x, compreendida garantia de
24 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 835.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005730/2024-81.
Inexigibilidade Nº 512/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 27.091.513/0001-01 - GOLDEN COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de filtros e lâmpadas para armários para endoscópios
flexíveis pertencentes ao Serviço de Endoscopia do Hospital do Câncer 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 100.716,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004815/2024-42.
Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de conjunto de reagente de detecção de antígeno d.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 3.099,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012171/2024-66.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado:
04.919.019/0001-97
-
ALFAPLAST 
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa laboratório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
05/11/2024. Valor Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008197/2024-18.
Inexigibilidade Nº 597/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Serviço de manutenção corretiva de secadora de traqueias, marca GETINGE,
pertencente à Central de Material de Esterilização (CME) do HCI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 2.473,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008197/2024-18.
Inexigibilidade Nº 597/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Fornecimento de peças para secadora de traqueias, marca GETINGE, pertencente à
Central de Material de Esterilização (CME) do HCI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 6.605,45. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008411/2024-28.
Inexigibilidade Nº 605/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Serviços de desinstalação e instalação de focos cirúrgicos pertencentes ao Centro
Cirúrgico do HC-1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a
27/01/2025. Valor Total: R$ 17.809,92. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005202/2024-22.
Pregão Nº 91072/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de anticorpos novos para
imuno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
12/11/2024. Valor Total: R$ 5.292,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 25410.000273/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 105/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 257.101,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 194/2020.
Nº Processo: 25410.001260/2019-10.
Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 194/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, parágrafo ii, da lei
n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 91054/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Baterias para
Desfibriladores. ( PROCESSO: 25410.015250/2023-48 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 30/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação Simplificada
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado
donatário e FLÁVIO VALDOMIRO DE AZEVEDO, brasileiro, casado, servidor público, ora
denominada doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº
25410.012582/2024-51. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de
2019.
Data da assinatura: 04/09/2024.
FLAVIO VALDOMIRO DE AZEVEDO.
AVISO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede
na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º
00.394.544/0171-50, ora designado DOADOR e o INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA - IRD/CNEN, inscrito no CNPJ 00.402.552/0004-79, situado na Rua Salvador

                            

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