DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.13
.ELEN REGINA BARRETO
C ES A R
.05502.060110/2015-
88
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de
26 
de
Junho 
de
2023
(19975.118244/2023-53)
.27 de junho
de 
2023,
Edição nº 120,
Seção 
2,
Páginas 58 a
66
.35 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.14
.EROTILDE BATISTA DA
S I LV A
.05502.003898/2015-
25
.Portaria nº 11.772, de 11 de
Maio 
de 
2020
(19975.111328/2020-13)
.12 de Maio
de 
2020,
Edição nº 89,
Seção 
2,
Página 13
.1 do Anexo I Artigo 6º
.
.
.
.
.
.
.
.15
.FLAVIO MAGALHAES DA
S I LV A
.05502.059665/2015-
87
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI 
nº
5.689, de 24 de Maio de 2024
(19975.016536/2024-33)
.27 de Maio
de 
2024,
Edição nº 101,
Seção 
2,
Página 59
.4 do
Anexo I,
Ex- Territórios
de
Rondônia, do Amapá e de Roraima e 1
do Anexo IV, Ex- Território de Roraima,
Art. 6º - Policiais Civis
.
.
.
.
.
.
.
.16
.FRANCISCO CARLOS DOS
SANTOS FILHO
.05504.000042/2015-
88
.Portaria de Pessoal nº 3.795, de
26 
de
Novembro 
de
2020
(19975.126280/2020-48)
.27 
de
Novembro de
2020, 
Edição
nº 227, Seção
2, Página 17
.2 do Anexo II - Art. 6º
.
.
.
.
.
.
.
.17
.GERMANA 
CARNEIRO
C H AV ES
.05502.001660/2015-
65
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI 
nº
11.795, de 27 de Outubro de
2023 (19975.132924/2023-80)
.30 
de
Outubro 
de
2023, 
Edição
nº 206, Seção
2, Páginas 43
a 49
.40 do Anexo I, 12 do Anexo II, Funções
Gratificadas e Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
.
.18
.GERVASIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA
.05504.014917/2018-
71
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de
27 
de
Abril 
de
2023
(19975.111105/2023-07)
.28 de
Abril
de 
2023,
Edição nº 81,
Seção 
2,
Páginas 71 a
76
.60 do Anexo I e 5 do Anexo II, Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
.
.19
.HAMILTON 
DIAS 
DE
SOUZA
.05502.063051/2015-
08
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de
26 
de
Maio 
de
2023
(19975.114649/2023-12)
.29 de Maio
de 
2023,
Edição nº 101,
Seção 
2,
Páginas 40 a
49
.68 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.20
.HERMES VENANCIO DA
S I LV A
.05502.005548/2015-
01
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de
26 
de
Junho 
de
2023
(19975.118244/2023-53)
.27 de junho
de 
2023,
Edição nº 120,
Seção 
2,
Páginas 58 a
66
.58 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.21
.IRANI 
DA 
SILVA
DUARTE
.05502.005544/2015-
15
.Portaria de Pessoal nº 3.899, de
26 
de
Novembro 
de
2020
(19975.126562/2020-45)
.27 
de
Novembro de
2020, 
Edição
nº 227, Seção
2, Páginas 17
e 18
.3 do Anexo II - Art. 6º
.
.
.
.
.
.
.
.22
.IRENE 
DA 
COSTA
P ES S OA
.05502.063339/2015-
74
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.828, de
16 
de
Março 
de
2023
(19975.107358/2023-78)
.20 de Março
de 
2023,
Edição nº 54,
Seção 
2,
Páginas 65 a
74
.74 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.23
.IVANETE 
MARIA
COUTINHO DE ARAUJO
.05504.009445/2015-
94
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI 
nº
8.923, de 2 de Agosto de 2024
(19975.025329/2024-70)
.5 de Agosto
de 
2024,
Edição nº 149,
Seção 
2,
Páginas 62 a
65
.17
do Anexo
I, Ex-Territórios
de
Rondônia, do Amapá e de Roraima e 4
do Anexo III, Ex-Território de Rondônia,
Art.
29 
-
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Retificação de Portaria, de 2
de Agosto de 2024
.6 de Agosto
de 
2024,
Edição nº 150,
Seção 
2,
Páginas 38 e
39
.4
do 
Anexo
II,
Ex-
Território do Amapá, Art.
29
- 
Cargos
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
.
.24
.IZIDIA
DE MELO
LIRA
ROSA
.05502.001634/2015-
37
.Portaria nº 12.834, de 25 de
Maio 
de 
2020
(19975.112017/2020-71)
.26 de Maio
de 
2020,
Edição nº 99,
Seção 
2,
Página 12
.1 do Anexo I, Art. 6º
.
.
.
.
.
.
.
.25
.JANETE 
PIRES 
DO
NASCIMENTO
.05502.004071/2015-
39
.Portaria nº 9.862, de 28 de
Setembro 
de 
2018
(18791.000294/2018-11)
.1 de Outubro
de 
2018,
Edição nº 189,
Seção 
2,
Página 71
.7 do Anexo
.
.
.
.
.
.
.
.26
.JANILENE VASCONCELOS
DE MELO
.19975.122797/2022-
20
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.883, de
27 
de
Abril 
de
2023
(19975.111711/2023-14)
.28 de
Abril
de 
2023,
Edição nº 81,
Seção 
2,
Páginas 82 a
87
.23 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art.
29
.
.
.
.
.
.
.
.27
.JOÃO VIEIRA DE SOUZA
FILHO
.05502.063174/2015-
31
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de
26 
de
Junho 
de
2023
(19975.118244/2023-53)
.27 de junho
de 
2023,
Edição nº 120,
Seção 
2,
Páginas 58 a
66
.66 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6°
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.28
.JORGE LIMA DA SILVA
.05502.004215/2015-
57
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de
26 
de
Maio 
de
2023
(19975.114649/2023-12)
.29 de Maio
de 
2023,
Edição nº 101,
Seção 
2,
Páginas 40 a
49
.89 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.29
.JOSÉ 
DE 
ATAÍDE
CAMPOS FILHO
.05502.061737/2015-
56
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI 
nº
14.257, de 21 de Dezembro de
2023 (19975.139369/2023-17)
.22 
de
Dezembro de
2023, 
Edição
nº 243, Seção
2, Páginas 57
a 61
.48 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.30
.JOSÉ 
DO 
CARMO
CARVALHO DE SOUZA
.05502.003977/2015-
36
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI 
nº
11.795, de 27 de Outubro de
2023 (19975.132924/2023-80)
.30 
de
Outubro 
de
2023, 
Edição
nº 206, Seção
2, Páginas 43
a 49
.54 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6º
da Emenda Constitucional nº 79, de
2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98, de 2017 - Policiais
.
.
.
.
.
.
.
.31
.JOSÉ IVO DANTAS DE
ARAUJO FILHO
.05504.003069/2015-
22
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de
26 
de
Maio 
de
2023
(19975.114710/2023-21)
.29 de Maio
de 
2023,
Edição nº 101,
Seção 
2,
Páginas 53 a
69
.201 do Anexo I e 7 do Anexo II, Cargos
de Magistério
.
.
.
.
.
.
.
.32
.JOSÉ 
NILTON
HERCULANO
ALBUQUERQUE
.05502.001328/2015-
09
.Portaria nº 9.645, de 21 de
Setembro 
de 
2018
(18791.000279/2018-65)
.24 
de
Setembro 
de
2018, 
Edição
nº 184, Seção
2, Página 48
.2 do Anexo
.
.
.
.
.
.
.
.33
.JOSÉ RIBAMAR DA SILVA
P I R ES
.05504.020154/2018-
06
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 4.328,
de
29 
de
Abril 
de
2021
(19975.111081/2021-16)
.3 de Maio de
2021, 
Edição
nº 81, Seção
2, Página 20
.10 do Anexo I
.
.
.
.
.
.