DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.34
.NAIBE 
BARBOSA
PIRES
PEREIRA
.05502.004079/2015-
03
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Datiloscopista 
Policial
Civil
.Especial
.
.35
.NILSON 
FREITAS
DOS
SANTOS
.05502.001262/2015-
49
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.36
.NIXON 
NICACIO
DA
S I LV A
.05502.005809/2015-
85
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Primeira
.
.37
.PAULO OLIVEIRA FRANCO .05502.060575/2015-
39
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente Carcerário Civil
.Primeira
.
.38
.RAIMUNDO 
SERRA 
DE
OLIVEIRA
.05502.004731/2015-
81
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.39
.RICARDO 
FLÁVIO
QUEIROZ PIMENTA
.05502.004076/2015-
61
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.40
.RODNEY 
OLIVEIRA 
DE
SOUZA
.05502.004732/2015-
26
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.41
.ROSENAIDE 
ROCHA
N U N ES
.05502.061687/2015-
15
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Escrivão de Polícia Civil
.Especial
.
.42
.RUI 
FLÁVIO
DO
NASCIMENTO SILVA
.05504.014419/2018-
29
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.43
.SANDRO 
WANDERLEY
BARRETO QUEIROZ
.05502.005810/2015-
18
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Datiloscopista 
Policial
Civil
.Especial
.
.44
.SONIA 
MARIA
ARAUJO
SANTA ANA
.05504.022090/2018-
70
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.45
.UBIRACY JESUS GOMES
.05502.001194/2015-
18
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
.
.46
.VALDECIRIO DE SOUZA
.05502.003980/2015-
50
.Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de
12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº
11.358/2006.
.Estatutário
.Agente de Polícia Civil
.Especial
EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ALFREDO MENDES
CO U T I N H O
.05502.059043/2015-
59
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.Celetista
.Técnico
Administrativo
Bancário
.Intermediário
.B
.III
.
.2
.CLÁUDIO RIBEIRO
DA SILVA
.05502.061766/2015-
18
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Motorista 
de
Veículos
Terrestres
.Auxiliar
.Especial
.I
.
.3
.MARILENA
RODRIGUES 
DA
S I LV A
.05502.002431/2015-
68
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos
moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.Celetista
.Agente
Administrativo
.Intermediário
.A
.I
.
.4
.NESTOR 
SANTOS
DE OLIVEIRA
.05504.005665/2018-
90
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos
do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº
9.506/18
.Celetista
.Agente Fiscal
.Intermediário
.B
.II
CARGOS COMISSIONADOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.
.1
.GERMANA 
CARNEIRO
C H AV ES
.05502.001660/2015-
65
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de
20 de outubro de 2023.
.Comissionado
.CAEX-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto
na Lei nº 14.204/2021
.
.2
.GERVASIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA
.05504.014917/2018-
71
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de
20 de outubro de 2023.
.Comissionado
.CAEX-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto
na Lei nº 14.204/2021
.
.3
.LEONARDO 
FERREIRA
T R I N DA D E
.05504.008945/2018-
50
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de
20 de outubro de 2023.
.Comissionado
.CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto
na Lei nº 14.024/2021
.
.4
.LUIZ GONZAGA
QUEIROZ
CASTRO
.05502.062552/2015-
69
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de
20 de outubro de 2023.
.Comissionado
.CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto
na Lei nº 14.204/2021
.
.5
.NELSON 
ALVES 
DOS
SANTOS
.05502.003945/2015-
31
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de
20 de outubro de 2023.
.Comissionado
.CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto
na Lei nº 14.204/2021
.
.6
.ORLANDO 
DA
SILVA
DUARTE
.05504.015493/2018-
62
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de
20 de outubro de 2023.
.Comissionado
.CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto
na Lei nº 14.024/2021
.
.7
.RANOLFO FERREIRA GATO
NETO
.05504.007963/2018-
14
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de
20 de outubro de 2023.
.Comissionado
.CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto
na Lei nº 14.024/2021
.
.8
.SEBASTIÃO DOS SANTOS
BA I A
.05504.019953/2018-
21
.Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de
20 de outubro de 2023.
.Comissionado
.CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto
na Lei nº 14.024/2021
MAGISTÉRIO - EFETIVO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.JOSÉ IVO DANTAS DE
ARAUJO FILHO
.05504.003069/2015-
22
.Art. 3º, inciso II, Alínea "b" do Decreto
nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.
.Estatutário
.Professor de Ensino de
1º e 2º graus - 40h
.Superior
.D II
.2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.000588/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar STEPHANIE PEREIRA CESAR YWATA, matrícula Siape nº
1350121, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Modernização e
Planejamento Orçamentário das Programações
Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento
Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM