DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100102
102
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 2.420, de 26 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 190, de 1º de outubro de 2024, Seção 2, Pág. 58.
Onde se lê:
a partir de 23 de março de 2012,
Leia-se:
a contar de 21 de março de 2012, com efeito financeiro retroativo a cinco anos,
contados da data do requerimento, obedecendo a prescrição quinquenal.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000731/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora
JUSSARA IZABEL CORREA CABRAL, em exercício na Coordenação de Conservação da Área
Verde da Diretoria de Conhecimento Ambiente e Tecnologia, matrícula SIAPE n° 0686832,
ocupante do cargo de Tecnologista, Classe H, Padrão III, pelo período de 1 (um) ano, a contar
de 10/11/2024, de acordo com o instruído no processo SEI nº 02011.000731/2024-37.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06
de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137,
de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o
constante nos autos do Processo nº 02011.001222/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 27/09/2024, com fundamento no
artigo 77, inciso V, item 6 da Lei nº 8.213/1991, e nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº
8.112/90, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao Sr. PAULO CESAR
DEMBY CORREA, CPF nº ***.463.297-**, esposo da ex-servidora aposentada deste Instituto,
MÁRCIA APARECIDA BETIM DEMBY, matrícula SIAPE nº 0673180, ocupante do cargo de Técnico
em Ciência e Tecnologia, Classe M, Padrão III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 219, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Dispensar RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO do encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Política de Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 220, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 6º, § 2º, da Portaria GM/MME nº 804, de 23 de setembro de 2024, e o que consta do
Processo nº 48380.000050/2023-91, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes do Comitê Executivo do
Programa para Incentivo e Revitalização das Atividades de Exploração e Produção (E&P) de
Petróleo e Gás Natural - Potencializa E&P, instituído pela Portaria GM/MME nº 804, de 23 de
setembro de 2024:
I - Ministério de Minas e Energia:
a) Jair Rodrigues dos Anjos, Titular, que o coordenará;
b) Fernando Massaharu Matsumoto, Suplente;
c) Carlos Agenor Onofre Cabral, Titular; e
d) Maria Ceicilene Aragão Martins, Suplente;
II - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
a) Mariana Cavadinha Costa da Silva, Titular;
b) Guilherme Eduardo Zerbinatti Papaterra, Suplente;
c) Marina Abelha Ferreira, Titular; e
d) Thyago Grotti Vieira, Suplente;
III - Empresa de Pesquisa Energética:
a) Heloísa Borges Bastos Esteves, Titular;
b) Regina Freitas Fernandes, Suplente;
c) Marcos Frederico Farias de Souza, Titular; e
d) Roberta de Albuquerque Cardoso, Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 221, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA, para exercer o encargo de
substituto de Isadora Santiago Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME N° 222, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar DÉBORA PESSOA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta de
Malcon Douglas da Silva Costa, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, código CCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 282, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 30 de outubro de 2024, VICTOR VIRGILIO PICCOLI
MIRANDA DE FREITAS, CPF nº ***.794.237-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código
CAS - II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Avaliação Geológica e
Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.227947/2024-90)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País do Senhor LOIANE GOMES DE MORAES,
Processo SEI n° 48035.002098/2024-44. Publicado no D.O.U. de 8 de outubro de 2024,
seção 2, número 195, folha 48,
onde se lê: no período de 12 a 20 de outubro de 2024.
leia-se: no período de 02 a 10 de novembro de 2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados:
CLARISSA ROCHA MARTINS, lotada na Diretoria Técnica do Enriquecimento,
para participar do evento da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) International
Training Course on Control of Nuclear Material in Use, Storage and Movement, cujo
objetivo é fornecer conhecimento aos participantes dos Estados Membros no
estabelecimento de um sistema adequado de Contabilidade e Controle de Material Nuclear
(NMAC) para fins de segurança nuclear, o curso será realizado na cidade de Budapeste, na
Hungria, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
MAURICIO ROSA FERNANDES, lotado no Departamento de Garantia da
Qualidade - DGQ.T, para participar como membro da equipe auditora da Nuclear
Procurement Issues Corporation - NUPIC, em auditoria da qualidade para qualificação do
fornecedor KSB SE & Co. KGaA, em Pegnitz, na Alemanha, no período de 29/11/2024 a
08/12/2024, com ônus para a Eletronuclear S.A.
GLAUCO PEREIRA DE MORAES MARTINS, para participar no evento Technical
Meeting on Capitalizing on Artificial Intelligence Analysis to Accelerate the Technological
Development of Evolutionary and virtual Innovative Reactor Designs, promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, que ocorrerá em Viena, Áustria no
período de 02/11/2024 a 09/11/2024, incluindo trânsito com ônus limitado para a
Eletronuclear S.A.
BRUNO VIEIRA LOPES, para participar na Technical Meeting on Safety Aspects of
Long-Term Operation Peer Reviews During the Early Stages of Operation, promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizado em Viena, na Áustria, no
período de 03/11/2024 a 10/11/2024, incluindo trânsito com ônus limitado para a
Eletronuclear S.A.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados:
GEORGE ALVES SOARES E LUIZ FELIPE LACERDA PACHECO, lotados na Diretoria
de Gestão de Programas de Governo, para participar do Practical Training in Japan on
Energy Conservation for Brazil [BEC BR8], em Tóquio e Osaka, Japão, no período de 22 a
30 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a ENBPar S.A .
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.002992/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar RUBI MARTINS DOS SANTOS CORREIA, para exercer o encargo
de substituta eventual de Coordenadora de Participação Política das Mulheres em Espaços
de Poder, da Coordenação- Geral de Participação politica das Mulheres em Espaço de
Poder, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, da
Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do
Ministério das Mulheres, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo
nº 21260.002987/2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear ANA LUCIA NUNES ALVES, para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Articulação dos Organismos de Políticas para
Mulheres e das Entidades da Adm. Federal - CGAOP, na Diretoria de Articulação Institucional,
Ações Temáticas e Participação Política - DAI, da Secretaria Nacional de Articulação
Institucional, Ações Temáticas e Participação Política - SENATP, deste Ministério das Mulheres -
M M U L H E R ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Fechar