DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 388, de 24 de outubro de 2024, do Ministério da
Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024.
Edição: 208, Seção 2, Página 45.
Onde se lê:
"NOMEAR BRUNA GONÇALVES COSTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e
Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental,
do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de
Pesca Artesanal."
Leia-se:
"NOMEAR BRUNA GONÇALVES COSTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e
Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de
Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal."
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor DANYEL IÓRIO DE LIMA, Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e
Multissetoriais e Participação Social, a fim de participar da I Conferência Ministerial Global
sobre o fim da violência contra as crianças, a realizar-se em Bogotá, Colômbia, no período de
06 a 10/11/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.003033/2024-47).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor LUCIANO WEXELL SEVERO, Subsecretário de Articulação Institucional, no período
de 18 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do
evento: XI Reunião do Grupo de Trabalho do Corredor Bioceânico Viário, em Assunção,
Paraguai. (Processo SEI nº 03101.003169/2024-57).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, Coordenadora de Integração
Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar
da 5ª Sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para os Estados Membros das
Nações Unidas - INC-5, em Busan, Coreia do Sul, no período de 20/11/2024 a 02/12/2024,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002863/2024-57).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 747, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo
SEI nº 14022.082250/2024-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público CRISTIANO ORDONES
PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1310831, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a
fim de exercer a função Assessor Técnico, código FCE 2.12, na Secretaria Adjunta V, da
Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 736, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001734/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido o servidor LÁZARO COELHO DE DEUS LIMA, matrícula
SIAPE nº 3724275, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, da Subsecretaria de Articulação com Estados e Municípios da Secretaria de
Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 750, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de
2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.003154/2024-99,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MURILO OTAVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula
SIAPE nº 1535906, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Articulação com Estados e Municípios da
Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 748, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.003167/2024-68, resolve:
Designar o servidor LAZARO COELHO DE DEUS LIMA, matrícula SIAPE nº
3724275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política
Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da
Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA SEAID/MPO Nº 751, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.103469/2023-54, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MURILO OTAVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula
SIAPE nº 1535906, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política
Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica da
Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA VARGAS AMARAL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23
do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03602.000301/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor público Cláudio stenner, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar do Word Data Forum 2024, que será realizado em Medelín, Colômbia, no período
de 11/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n°
9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos
do processo administrativo nº 03606.000637/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Antony Teixeira Firmino,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do Seminário sobre Inovações e Desafios em Pesquisas
Domiciliares na América Latina, promovido pela ONU-CEPAL, que será realizada em
Santiago, Chile, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus
limitado para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03603.000128/2024-58, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora pública PatrÍcia Zamprogno Tavares,
Analista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento,
para participar do UN Datathon 2024 Training Workshop e Word Data Forum 2024, que serão
realizados em Medelim, Colômbia, no período de 07/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIA Nº 1.259, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar RAUL BEZERRA BARBOSA, CPF nº XXX.665.277-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Metodologia
e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executiva
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.261 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor ALEXANDRE SCHENATTO, CPF nº XXX.618.859-XX,
matrícula nº 1548001, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 16/10/2024.
Nº 1.262 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor FLAVIO DE
LIMA QUEIROZ, CPF nº XXX.054.464-XX, matrícula nº 3494404, na forma do disposto nº art.
33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/10/2024.
Nº 1.263 - Designar NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA, CPF nº XXX.878.078-
XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3,
desta Fundação.

                            

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