DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 947, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA RANGEL SILVA DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1555411, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), no
âmbito do Projeto: Forças de Caráter e Trabalho Saudável: um Estudo em Amostras
Brasileiras, na Claremont Graduate University, na Califórnia - EUA, no período de 7 de
novembro de 2024 a 30 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo SEI nº 25386.002212/2024-51).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 948, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA HALINA OGRZEWALSKA,
Matrícula SIAPE nº 2182221, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Vírus
Respiratório e Sarampo, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar da XLIII Expedição ao Continente Antártico (XLIII OPERANTAR) na
Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de
microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos,
seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da Microbiota
Antártica para a Saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR),
em Punta Arenas - Chile, no período de 20 de novembro de 2024 a 25 de janeiro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil e FIOTEC, nas condições mencionadas
no Processo SEI nº 25030.001206/2024-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 949, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MARCOS CASTRO
RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 225681, Assessor da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de missão
técnica para tratar de proposta de cooperação tripartite (Brasil-República Dominicana-Haiti)
para construção de um hospital materno-infantil na região de fronteira da República
Dominicana com o Haiti, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, em
Santo Domingo - República Dominicana, no período de 5 a 10 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.160427/2024-72).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 950, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 8 de junho a 11 de outubro de 2024, o período do afastamento
do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril
de 2024, Seção 2, página 70 (posteriormente prorrogado pelo Diário Oficial da União nº
194, de 7 de outubro de 2024, página 54 da Seção 2), da servidora KELLEN CRISTINA DA
SILVA GASQUE, matrícula SIAPE nº 1072801, Pesquisadora em Saúde Pública do
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo
SEI nº 25027.000141/2024-31.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 952, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA SANTOS BORDALO,
matrícula SIAPE nº 1043211, Analista Técnica de Políticas Sociais (ATPS), em exercício na
Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar da XXXV Conferência Internacional de Raiva nas
Américas (RITA), em Buenos Aires - Argentina, no período de 2 a 9 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.148877/2024-97).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 953, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DO VAL VILELA,
matrícula SIAPE nº 1992486, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Biologia
e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios do Instituto Oswaldo Cruz - IOC,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIII Expedição ao
Continente Antártico (XLIII OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para
coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do
Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa
do potencial biotecnológico da Microbiota Antártica para a Saúde, no contexto do
Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período
de 20 de novembro de 2024 a 25 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para
a Marinha do Brasil, conforme mencionado no Processo SEI nº 25030.001209/2024-
40).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 954, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças
Imunopreveníveis, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "4ª Reunião Anual
da Comissão Regional para Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, da
Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita", promovida pela OPAS/OMS, em Lima -
Peru, no período de 4 a 7 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.156086/2024-31).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 955, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, matrícula no SIAPE nº
1942738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Compras e
Licitações, FCE 1.10, código nº 16.0172, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 956, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1781256, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do
Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.15,
código nº 36.0035.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 957, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE nº 2041212, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0302, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 958, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE,
no 
uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, MARINA MOREIRA
COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº
06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.108, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17
de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI n.º 25009.000425/2024-45, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no ANEXO, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Ipixuna/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º 181/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de 30 de setembro de 2024) firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna/AM, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.514946
.Alvidomar José Carrigas de Oliveira
.Agente de Saúde Pública
.
.514964
.Carlos Alberto Martins dos Santos
.Agente de Saúde Pública
.
.514980
.José Amilca Barroso Braga
.Agente de Saúde Pública
.
.518681
.Raimundo
Nonato 
de
Souza
Nogueira
.Auxiliar de Transporte Marit. e
fluvial
.
.514963
.Sergio Farias de Oliveira
.Agente de Saúde Pública
PORTARIA SAA Nº 1.109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações
que constam do Processo n.º 25016.003548/2024-49, resolve:
Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE 3041212, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Articulação 
Interfederativa
e 
Participativa,
FCE 
1.05,
código 
n.º
16.0305, 
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada SUZY CLEA BRAGA
DE LIMA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES

                            

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