DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIGEPE Nº 2.088, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO MARANHÃO, nomeada pela Portaria SAA nº 1.417, de 19 de outubro de 2023, publicada no
DOU nº. 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 55, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, estabelecidas na Seção IV, Art. 17, c/c Art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de
outubro de 2022, publicado no DOU do dia 6 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25170.000.247/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora DERCI MARIA DOS SANTOS
MESSIAS, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº 6474189,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento, no Art. 4º, da Emenda
Constitucional Nº. 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º..
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 2.371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no
estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado
pelo Decreto nº 11.223 de 05.10.2022, publicado no DOU nº 191 de 06.10.2022, e no que
consta no processo º 25220.000359/2020-75, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2345, de 13/05/2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 15/05/2020, que concedeu pensão a VALDAIR ASSIS MEMBRIVE, matrícula
06XXXX73, na qualidade de cônjuge separada de fato, com percepção de pensão
alimentícia judicial, do ex-servidor Antonio Aranda Membrive, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0490617, falecido aposentado em 18/03/2020,
para "cônjuge separada de fato inválida, com percepção de pensão alimentícia judicial",
conforme Laudo Médico Pericial emitido em 23/10/2024 pela Unidade do Subsistema
Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - INSS/CTBA/PR, com fundamento no artigo 23,
§2º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir
da data do óbito, ocorrido em 18 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Nº 1.025 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 207, Portaria nº 1.008 de 24
de outubro de 2024, Seção 2, página 44, da servidora ANDREA SOBRAL DE ALMEIDA,
Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE
nº 1567458, onde se lê: 25388.000978/2024-81. Leia-se: 25388.000977/2024-36.
Nº 1.026 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 206, Portaria nº 999 de 23 de
outubro de 2024, Seção 2, página 47. Onde se lê: VALERIA CAVALCANTI ROLLA,
Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE
nº 04640854. Leia-se: VALERIA CAVALCANTI ROLLA, Médica do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0464085.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Nº 632 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIANE MOURA FALAVINA DOS REIS,
matrícula Siape 462292, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I
da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na
forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25030.000959/2024-
02).
Nº 633 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora RITTA ROSANA TEIXEIRA BRAZ
matrícula Siape 464370, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do §2º, inciso II deste
mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25384.001050/2024-53).
Nº 634- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WAGNER COSTA BRABO matrícula
Siape 1630616 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea A da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com
proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25029.000522/2024-08).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIA MTE Nº 1.818, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:
Dispensar CEZAR AKIYOSHI SAITO, matrícula nº 1367648, da função Coordenador-
Geral de Projetos, código FCE 1.13 da Fundação Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.206015/2024-12).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.819, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:
Dispensar LEILA POSENATO GARCIA, matrícula nº 2568089, da função Gerente
de Projeto, código FCE 3.13 da Fundação Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança
e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.206015/2024-12).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.820, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:
Designar CEZAR AKIYOSHI SAITO, matrícula nº 1367648, para exercer a função
de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Fundação Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.206015/2024-12).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.821, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:
Designar KELLY WATANABE KOKETSU, matrícula nº 11142731, para exercer a função
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Fundação Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.206015/2024-12).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.822, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve:
Designar LEILA POSENATO GARCIA, matrícula nº 2568089, para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 1.13, da Fundação Fundação Jorge Duprat Figueiredo,
de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.206015/2024-12).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.626, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo
nº 19964.216933/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, nível superior, ao servidor GIOVANNI MENDES RIBEIR O,
Administrador, matrícula nº 1984664, em exercício no Departamento de Relações do
Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.629, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17
de
março
de
1995,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
19958.230738/2024-02, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCOS GOIS DE ARAUJO,
matrícula nº 1558524, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e
Emprego, para exercício na Coordenação-Geral de Operações de Engenharia da Diretoria
de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.815, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o
afastamento do País
da servidora
PAULA MONTAGNER,
Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, a fim de participar do Diálogo Regional
de Políticas: "Potencializar as Indústrias na Era Digital: Formação Dual, Inteligência Artificial
e outras oportunidades para a América Latina e o Caribe", a ser realizado na Cidade do
México, no período de 10 a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 19955.205844/2024-70).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
TORNA SEM EFEITO os afastamentos do País dos servidores BRUNO LEITÃO
PRAXEDES, matrícula SIAPE nº 3324273, Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e
Federativos; LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 3333131, Coordenador-Geral da
Assessoria Especial de Comunicação Social; e MÁRCIO ARAÚJO BARBOSA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1277887, Assessor, todos do Ministério dos Transportes, publicados no D.O.U. nº 208,
Seção 2, pág. 54, de 25 de outubro de 2024. Processo nº 50000.032034/2024-17.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
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