DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.556, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 869, de 28 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, edição nº 124, seção 2 (SEI 7230753);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. ROSIRIS OLIVEIRA
PARAENSE DA COSTA do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública Auxiliar
da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar 25/11/2024 (titular 3).
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. SANDER GOMES PEREIRA
JUNIOR para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor Público Auxiliar da
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar 25/11/2024 (titular 3).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 281, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 53, de 06 de março de 2023, publicada
no DOU de 7 de março de 2023, edição nº 45, seção 2 (SEI 5963565);
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014371/2022-77;
Considerando o Despacho SEI nº 7534362/2024 - DPGU/SGE/STI DPGU, resolve:
Art. 1º Exonerar o Empregado Público Federal Sr. MARCO TÚLIO GONÇALVES
DOS SANTOS do cargo em comissão, código CCDPU-03, de Coordenador da Coordenação
de Infraestrutura Tecnológica da Defensoria Pública da União, a contar de 01/11/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BRUNO AMORIM SOARES, ponto n° 8522, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 01, para exercer a função
comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ATO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.172.153/2024, resolve:
Conceder pensão, a partir de 25 de setembro de 2024, a FRANCISCO JOSÉ DE
QUEIROZ, na condição de cônjuge da Servidora aposentada LAIR PINHEIRO DE QUE I R OZ ,
falecida em 24 de setembro de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos
da instituidora, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42
da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo
1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.262 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, DARLIANE BERNARDINO SILVA BRAGA, ponto n.º
263154, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃ O.
Nº 5.263 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, LAYS FIGUEIREDO TENORIO, ponto n.º 273124,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.
Nº 5.264- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do gabinete
do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, exercido pelo servidor(a) CAMILA MIQUELINI, ponto
n.º 273125, em virtude de seu falecimento ocorrido em 23 de outubro de 2024.
Nº 5.265 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, THAYNÁ AUGUSTA DA MATA CARVALHO
PINHEIRO, ponto n.º 273541, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AMOM MANDEL.
Nº 5.266 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, KAMYLA CHRISTINA LEITE BELLUCCI VIEIRA ,
ponto n.º 274735, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
G A M BA L E .
Nº 5.267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, ANA BEATRIZ ARAUJO PEREIRA, ponto n.º
276577, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.
Nº 5.268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, MÁRCIA BERNARDO MARINHO RODRIGUES,
ponto n.º 278577, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM
MANDEL.
Nº 5.269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, JOSÉ ROBERTO SILVA ALVES JÚNIOR, ponto n.º
279119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FERREIRINHA
C A R N E I R O.
Nº 5.270 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, DAVY PRADO LEITE, ponto n.º 279153, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN FERREIRINHA CARN E I R O.
Nº 5.271 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, ANA LUIZA TORRES FERNANDES, ponto n.º
279242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
G A M BA L E .
Nº 5.272 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, LUÍS HENRIQUE SCANTELBURY DE ALMEIDA,
ponto n.º 279253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM
MANDEL.
Nº 5.273 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, PAULO VICTOR FERNANDES MARINHO, ponto
n.º 279671, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENAN
FERREIRINHA CARNEIRO.
Nº 5.274 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, MAYARA BARBOZA DE AGUIAR SOUZA, ponto
n.º 279692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
G A M BA L E .
Nº 5.275 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, ISADORA APARECIDA OLIVEIRA PACHERE, ponto
n.º 279693, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
G A M BA L E .
Nº 5.276 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, KATIA GOMES DE TOLEDO, ponto n.º 279896,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE.
Nº 5.277 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de outubro de 2024, ADEUVALDO CAVALCANTE PINTO, ponto n.º
280058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES .
Nº 5.278 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DELIANE ASSUNÇÃO PONZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.279 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE DIAS DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.280 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO VITOR FERREIRA SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARUSSA BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.281 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA DE MELO ELY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.282 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.283 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA TAVAREZ CONSTANTINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BETO RICHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.284 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRÍCIA WESZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN
HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.285 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUBENS
ANDERSON ALVES DA SILVA para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.286 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VIVIANI MENDONÇA ODEBRECHT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 29 de outubro de 2024, NEILON FERNANDES BARRETO, ponto n.º
228663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAL BARRETO.