DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353541, resolve:
Nº 3.034 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JAQUES DA SILVA NEVES JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353865, resolve:
Nº 3.035 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, ALICE CAETANO BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 320782, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de 2013, a partir de
29/10/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353886, resolve:
Nº 3.036 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JACIARA SANTOS LIMA, matrícula nº 377690, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 30/10/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353887, resolve:
Nº 3.037 - exonerar TAINARA MORAIS ALVES DE HOLANDA, matrícula nº 413670, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CMA -
Comissão de Meio Ambiente, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353891, resolve:
Nº 3.038 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JÉSSICA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 405040, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSALOBAT -
Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353250, resolve:
Nº 3.025 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ROBERTA MARTINS PAES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353312, resolve:
Nº 3.026 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MALGA BÁRBARA PEREIRA DA SILVA BRITO para exercer o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta
Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353491, resolve:
Nº 3.027 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JULIO ADRIANO DOS SANTOS LEITE para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353702, resolve:
Nº 3.028 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LISETANIA SOEIRO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.891, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.019050/2024-90, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como
nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a HELENA SAMPAIO COSTA,
na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez
por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor
aposentado MOACYR MEDEIROS COSTA, matrícula 3429, a partir da data do óbito,
27/9/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.031, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1351636, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2808, publicada no Diário Oficial
da União, dia 26/9/2024, Seção 2, que nomeou ADRIANA KELLEN DE MORAES, para exercer o
cargo,
em comissão,
de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-09, do
órgão
GABSEN/GSWMOR - GABINETE DO SENADOR WILDER MORAIS, em virtude de não ter tomado
posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 831, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do
art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Aquisições, Nível CJ-2,
da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - MIGUEL LAURENTINO DE SOUZA NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa
- Contabilidade, como 1º substituto;
II - LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, Técnica Judiciária, Apoio Especializado -
Digitação, como 2ª substituta; e
III - JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, ora removida para o TSE, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 531 de 3 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2, página 82.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 651, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 037443/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor
ALAÔR SILVEIRA JUNIOR, matrícula
S042395, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 15, inciso III, e 18, § 3º, da
Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 659, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n.614 de 23 de
novembro de 2023 e no Processo STJ n. 37.257/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito ARMANDO GHEDINI NETO, do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete
do Ministro Afrânio Vilela, pelo período de 1 ano, a contar de 22 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 660, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 039268/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor CLÁUDIO RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula
S012895, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do
art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019,
c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 665, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 040056/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS, matrícula
S014235, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C,
padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 15, inciso
III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluída pela Lei n. 12.774, de
28 de dezembro de 2012, c/c o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 666, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta
do Processo STJ n. 039359/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor RICARDO DANTAS PEREIRA, matrícula
S014383, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso
II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de
2012.
Min. HERMAN BENJAMIN