DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 107, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Ednilson Couto de Jesus Junior em substituição a Fernanda de
Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 14 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, em virtude do seu
afastamento temporário para o exercício de Coordenadora Geral Executiva.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 14 de outubro de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 108, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Mariana dos Reis Veras em substituição a Ylo Barroso Caiado
Fraga, Supervisora do Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 29
de outubro de 2024 a 12 de novembro de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 29 de outubro de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Antônio Carlos Everton Muniz em substituição a Antônio José
Rodrigues Neto, Gerente da Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 29 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 29 de outubro de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Lucas Avelino Soares em substituição a Antônio Carlos Everton
Muniz, Supervisor do Setor de Suporte Físico do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 29 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, em virtude do seu
afastamento temporário para o exercício de Gerente substituto da Gerência
Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 29 de outubro de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Raphael de Oliveira Gomes em substituição a Marilia Mundim da
Costa, Gerente da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período
de 07 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 07 de outubro de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
PORTARIA CREA/SE N° 153, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Crea-SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fulcro no art. 94, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa;
Considerando a Portaria nº 144/2024 que institui no âmbito do Crea-SE, o
Programa de Demissão Voluntária-PDV para o ano de 2024. resolve:
Art. 1°- EXONERAR o(a) empregado(a) TELMA LUIZA ALVES LIMA, matrícula 038,
cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, por aderir ao Programa de Desligamento Voluntário -
PDV, instituído pela Portaria n° 144, de 25 de setembro de 2024, em caráter irrevogável,
a partir de 30 de outubro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DILSON LUIZ DE JESUS SILVA
PORTARIA CREA/SE N° 154, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Crea-SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fulcro no art. 94, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa;
Considerando a Portaria nº 144/2024 que institui no âmbito do Crea-SE, o
Programa de Demissão Voluntária-PDV para o ano de 2024. resolve:
Art. 1°- EXONERAR o(a) empregado(a) ERBENE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
040, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, por aderir ao Programa de Desligamento
Voluntário - PDV, instituído pela Portaria n° 144, de 25 de setembro de 2024, em caráter
irrevogável, a partir de 30 de outubro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DILSON LUIZ DE JESUS SILVA
PORTARIA CREA/SE N° 155, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Crea-SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fulcro no art. 94, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa;
Considerando a Portaria nº 144/2024 que institui no âmbito do Crea-SE, o
Programa de Demissão Voluntária-PDV para o ano de 2024. resolve:
Art. 1°- EXONERAR o(a) empregado(a) JOAO INACIO, matrícula 042, cargo
TECNICO EM CONTABILIDADE, por aderir ao Programa de Desligamento Voluntário PDV,
instituído pela Portaria n° 144, de 25 de setembro de 2024, em caráter irrevogável, a partir
de 30 de outubro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DILSON LUIZ DE JESUS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 77/PR/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso da atribuição que lhe confere a letra "m" do artigo
11, do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº. 591/CFMV, de 26 de junho de
1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, e no uso das suas atribuições
legais e em atenção ao disposto nos itens 1.1 e 15 do Edital CRMV-DF nº 01/2022, de
18/05/2022, resolve:
Art. 1º. Nomear Kezya Verônica de Barros Albuquerque, CPF 687.***.***-15,
aprovada em concurso público para o cargo de Agente Administrativo, conforme
homologação do resultado final do concurso, publicado no DOU em 22/08/2022, para
provimento do número de vagas do quadro de pessoal do CRMV-DF, conforme itens 1.1 e
15 do Edital nº 01 de 18 de Maio de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2024.
JADIR COSTA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 40, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas
atribuições legais e prerrogativas regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.324, de 14 de
abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 resolve:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o funcionário, PEDRO TUI GOMES BENDER
SANTOS do cargo de Auxiliar Administrativo, município de Campo Grande/MS, nomeado
pela Portaria nº 11 de 01 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2024,
independente de sua publicação.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
PORTARIA CRP - 24 Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDÔNIA E ACRE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO, a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia
da ordem administrativa;
CONSIDERANDO, que a Administração Pública possui na sindicância e no processo
disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público;
CONSIDERANDO, 
que 
a 
atividade
processante 
impõe 
conhecimento
especializado para o atendimento das formalidades essenciais; resolve:
Art. 1º - NOMEAR a comissão de sindicância e processos administrativos
disciplinar no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre,
com a finalidade de apurar a gestão do ex-presidente Cleibson André Nunes Torres.
Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º será composta por 03 (três) servidores
estáveis, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de
Psicologia da 8ª Região - Paraná, conforme segue:
Presidente da Comissão: Maurício Cardoso da Silva - Gerente Administrativo Financeiro
Membro: José Luiz Batista - Assistente Jurídico
Membro: Luiz Valmor Macarini Filho - Assistente jurídico
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação: Processo Administrativo nº 64121.007134/024-43
O Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas
atribuições, torna público, em razão de não ter sido localizada no endereco cadastrado no
SICAF e não ter respondido as tentativas de contatos por e-mail para entrega de
notificação prévia, expedida para empresa R F SARMENTO COMÉRCIO DE SERVIÇOS. (CNPJ
12.943.432/0001-15), representada pelo Sr. RAFAEL FRANCO SARMENTO, acerca de
notifica-lo
da instauração
do
Processo Administrativo
nº
004
- Sect/53º
BIS
(64121.007134/2024-43), para apurar o descumprimento de regras do edital, referente à
falta de entrega dos materiais constantes nas notas de empenho 2024NE400270,
correspondente ao processo licitatório do pregão eletrônico 11/2023, do 53º BIS. Dessa
forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05
(cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, a fim de esclarecer os motivos que a
impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas
razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído,
podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações
finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e da ampla defesa. Desse modo, é facultado a essa empresa, contados a
partir desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar-se, nos termos do
Art. 44 da Lei 9.784/99. Por fim, informo que a manifestação deve ser dirigida ao 53º
Batalhão de Infantaria de Selva, na pessoa do Encarregado do Processo Administrativo 2º
Sgt DEIVID MARTINS PERALBA MACHADO, por meio do seguinte endereço eletrônico:
aprovdeposito53bis@gmail.com, ou para o seguinte endereço: Estrada do BIS, S/Nº, Bairro
Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470, caso opte pela via postal.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - TEN CEL
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NÉLIO MOURA
BERTOLINO, Comandante
do BATALHÃO
DA GUARDA
PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à
determinação do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de
Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar,
por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os
Certificados de Registro abaixo relacionados: 406438 845079 746394 897875 632875
79760 928073 461239 683371 744347 100877 681172 554664 589601 317792 664018
754832, pertencentes às Pessoas Físicas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército
(PCE), foram cancelados "Ex-Officio". Conforme o Art. 68 do Decreto 10.030, a pessoa
física ou jurídica cujo registro foi cancelado terá o prazo de noventa dias, contado da data
da ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou por
outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado, para providenciar: I - a