DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.4 A entidade poderá utilizar a Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA) para efeitos de definição de resíduos farmacêuticos perigosos para operações localizadas em jurisdições que não possuem definições legais ou regulatórias
aplicáveis.
1.5 A entidade deverá divulgar a norma ou regulamento jurisdicional aplicável utilizado para definir resíduo farmacêutico perigoso.
2 A entidade deverá (2) divulgar a quantidade total de resíduos farmacêuticos não perigosos gerados, em toneladas métricas, agregada para todas as instalações que possui e
opera, e a porcentagem (a) incinerada, (b) reciclada ou tratada e (c) depositada em aterros.
2.1 Resíduos não perigosos (sólidos) são definidos como qualquer lixo ou refugo, lodo de uma estação de tratamento de águas residuais, estação de tratamento de fornecimento
de água ou instalação de controle de poluição do ar e outros materiais descartados, incluindo material sólido, líquido, semissólido ou gasoso contido resultante de operações industriais,
comerciais, mineiras e agrícolas, e de atividades comunitárias. Pode exigir manuseio especial por ser uma substância controlada ou que apresente ameaça ao meio ambiente ou à saúde
humana.
2.2 A entidade deverá calcular as porcentagens de resíduos farmacêuticos não perigosos por seu método de descarte final como o peso total de resíduos farmacêuticos não
perigosos gerados que foram (a) incinerados, (b) reciclados ou tratados e (c) depositados em aterros, dividido pelo peso total de resíduos farmacêuticos não perigosos gerados.
2.2.1 A reciclagem ou tratamento deverá incluir descarte por meio de instalações de reciclagem, instalações de tratamento ou outras (por exemplo, devolução a um fornecedor
ou compostagem comercial).
3 Se existirem outros métodos de descarte de resíduos farmacêuticos perigosos ou não perigosos (por exemplo, compostagem ou armazenamento permanente de longo prazo),
então a entidade deverá divulgá-los.
4 Se a entidade utilizar um serviço de transporte de resíduos, agente ou intermediário para tratar seus resíduos farmacêuticos, a entidade deverá se esforçar de boa-fé para
determinar o método de descarte final.
Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde Humana e na Infraestrutura
Resumo do Tópico
Um aumento de eventos climáticos extremos associados às mudanças climáticas pode apresentar ameaças físicas às instalações de prestação de cuidados de saúde e criar desafios
no atendimento às populações afetadas. Juntamente com a potencial propagação de doenças infecciosas e a escassez de alimentos e água, esses eventos podem apresentar implicações
relevantes para o setor de Prestação de Cuidados de Saúde.
Métricas
HC-DY-450a.1. Descrição das políticas e práticas a serem abordadas: (1) os riscos físicos devido ao aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, (2)
mudanças nos índices de morbidade e mortalidade de doenças e enfermidades associadas às mudanças climáticas e (3) preparação e resposta a emergências
1 A entidade deverá descrever a natureza, o escopo e a implementação de suas políticas e práticas relacionadas com a abordagem dos riscos às infraestruturas físicas e aos ativos
apresentados por alterações na frequência, gravidade, tipo e localização geográfica de eventos meteorológicos extremos, tais como:
1.1 Riscos à infraestrutura física localizada em áreas baixas propensas a inundações ou a furacões
1.2 Riscos à infraestrutura física com base no projeto das instalações, como a existência de equipamentos médicos importantes em porões ou a disponibilidade de energia de
reserva
2 A entidade deverá descrever a natureza, o escopo e a implementação de suas políticas e práticas relacionadas com a abordagem dos riscos apresentados pelas alterações na
prevalência, geografia e gravidade de algumas doenças suscetíveis de serem afetadas pelas mudanças climáticas, tais como:
2.1 A necessidade de capacidade adicional ou flexível devido ao afluxo de pacientes que sofrem de doenças relacionadas ao calor
2.2 Obter as instalações e conhecimentos necessários para identificar e tratar alterações nos perfis de doenças dos pacientes, incluindo:
2.2.1 Malária, dengue e outras doenças transmitidas por vetores que afetam as populações tropicais, mas que, devido às mudanças climáticas, podem atingir regiões não tropicais
no futuro
2.2.2 Doenças relacionadas ao calor (por exemplo, doenças pulmonares, como a asma causada pelo aumento do ozônio troposférico)
2.2.3 Doenças transmitidas pela água (por exemplo, cólera devido ao aumento da incidência de inundações)
2.2.4 Distúrbios do desenvolvimento humano (por exemplo, desnutrição devido à diminuição da disponibilidade de alimentos)
3 A entidade deverá descrever a natureza, o escopo e a implementação de suas políticas e práticas relacionadas com a preparação e resposta a emergências.
3.1 A discussão deverá incluir o ambiente regulatório em que a entidade opera e se requer planos específicos de preparação e resposta a emergências.
3.2 A entidade poderá divulgar se implementou políticas externas ou melhores práticas voluntariamente, como as descritas no Hospital Emergency Response Checklist da
Organização Mundial da Saúde.
Volume 29 - Distribuidores de Cuidados de Saúde
Descrição do Setor
Os distribuidores de cuidados de saúde compram, estocam e vendem produtos farmacêuticos e equipamentos médicos para hospitais, farmácias e médicos. A demanda pelos
serviços do setor é impulsionada em grande parte pelas taxas de seguros, despesas farmacêuticas, doenças e dados demográficos. O setor de cuidados de saúde continua enfrentando uma
ênfase na redução de custos e na melhoria da eficiência, o que também afetará o setor de Distribuidores de Cuidados de Saúde. As entidades desse setor enfrentam desafios de consolidação
e parcerias entre farmácias, pagadores e fabricantes.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. Gestão de Combustível de
Frota
.Economia de combustível de carga útil
.Quantitativo
.Litros/RTK
.HC-DI-110a.1
. .
.Descrição
dos
esforços
para reduzir
o
impacto
ambiental
de
logística
.Discussão e Análise
.n/a
.HC-DI-110a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Número de unidades farmacêuticas vendidas por categoria de produto
.Quantitativo
.Número
.HC-DI-000.A
. .Número de dispositivos médicos vendidos por categoria de produto
.Quantitativo
.Número
.HC-DI-000.B
Gestão de Combustível de Frota
Resumo do Tópico
A distribuição de produtos e suprimentos de saúde requer redes de transporte significativas. A preocupação com as mudanças climáticas e a diminuição dos recursos naturais
pode afetar os preços dos combustíveis e pode expor os distribuidores de cuidados de saúde a flutuações de custos. As entidades que melhoram a eficiência dos transportes podem estar
melhor posicionadas para criar valor no longo prazo.
Métricas
HC-DI-110a.1. Economia de combustível de carga útil
1 A entidade deverá divulgar a economia agregada de combustível de carga útil para sua frota de transporte.
2 A entidade deverá calcular a economia de combustível de carga útil entre sua frota de entrega, limitada aos veículos utilizados para a entrega de produtos (excluindo veículos
utilizados principalmente para o transporte de passageiros).
2.1 A entidade deverá divulgar a economia de combustível de carga útil dos veículos que opera (por exemplo, aqueles que possui ou arrenda a longo prazo) e especificar se todas
ou parte de suas operações logísticas são terceirizadas.
3 A economia de combustível de carga útil deverá ser calculada como: total de litros de combustível consumido/receita tonelada-quilômetro (RTK).
3.1 A carga útil inclui o peso total da tonelagem paga transportada e exclui o peso do veículo.
3.2 A receita tonelada-quilômetro (RTK) é calculada multiplicando-se os quilômetros por veículo percorridos em cada trecho (a distância em que as mercadorias foram
transportadas) pelo número de toneladas métricas de tráfego comercial (carga útil) transportadas nesse trecho.
4 A entidade deverá agregar a economia de combustível de carga útil para os tipos de transporte, que incluem:
4.1 Transporte aéreo
4.2 Transporte marítimo
4.3 Transporte ferroviário
4.4 Transporte rodoviário
HC-DI-110a.2. Descrição dos esforços para reduzir o impacto ambiental de logística
1 A entidade deverá descrever a natureza, o escopo e a implementação de seus programas e iniciativas para reduzir o impacto ambiental de suas operações logísticas.
2 Esforços relevantes a serem descritos podem incluir atualizações da frota (eficiência de combustível), uso de combustíveis alternativos ou renováveis, rotas logísticas otimizadas
e programas de redução de marcha lenta.
Volume 30 - Managed Care
Descrição do Setor
O setor de Managed Care oferece produtos de seguro-saúde para membros individuais, comerciais, Medicare e Medicaid. As entidades também prestam serviços administrativos
e acesso à rede para planos de seguro autofinanciados e gerenciam benefícios farmacêuticos. O cadastro no managed care tradicionalmente está correlacionado com os índices de emprego,
enquanto as receitas são impulsionadas pela inflação dos custos médicos. A incerteza legislativa e o foco na redução dos custos dos cuidados de saúde podem criar uma pressão descendente
nos preços e continuar impulsionando a consolidação do setor. Além disso, o foco nos resultados dos pacientes e no desempenho do plano continua moldando os riscos e oportunidades
de sustentabilidade do setor.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .T Ó P I CO
.MÉTRICA
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Impactos das Mudanças
Climáticas 
na 
Saúde
Humana
.Discussão da estratégia para abordar os efeitos das mudanças
climáticas nas operações empresariais e como os riscos específicos
apresentados pelas alterações na incidência geográfica, morbidade e
mortalidade de doenças e
enfermidades são incorporados nos
modelos de risco
.Discussão e Análise
.n/a
.HC-MC-450a.1
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE
.C AT EG O R I A
.UNIDADE DE MEDIDA
.CÓ D I G O
. .Número de cadastrados por tipo de plano
.Quantitativo
.Número
.HC-MC-000.A
Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde Humana
Resumo do Tópico
Um aumento de eventos climáticos extremos associados às mudanças climáticas pode ter impactos significativos na saúde. Esses eventos, juntamente com a potencial propagação
de doenças infecciosas e a escassez de alimentos e água, podem apresentar implicações relevantes para o setor de Managed Care por meio de um aumento no uso do sistema de saúde.
As entidades que gerenciam os riscos decorrentes de eventos climáticos extremos e potenciais alterações na incidência, morbidade e mortalidade de doenças e enfermidades podem proteger
melhor o valor dos acionistas.
Métricas
HC-MC-450a.1. Discussão da estratégia para abordar os efeitos das mudanças climáticas nas operações empresariais e como os riscos específicos apresentados pelas alterações
na incidência geográfica, morbidade e mortalidade de doenças e enfermidades são incorporados nos modelos de risco
1 A entidade deverá discutir sua abordagem empresarial estratégica dos riscos significativos relacionados com os efeitos das mudanças climáticas, que podem incluir alterações
nos seguintes aspectos de doenças e enfermidades:
1.1 Incidência geográfica
1.2 Morbidade
1.3 Mortalidade
2 As divulgações relevantes podem incluir discussão sobre: