DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:91EE6473 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº115/2024 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos em comissão 
e/ou funções de confiança descritos: 
  
DANIELLY SAVANNA LUSTOSA SENA– DIRETOR CLINICO 
HOSPITALAR 
TAIZA 
ALINE 
DE 
ASSIS 
RIBEIRO- 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO DA SAÚDE 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 1º de 
novembro de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:86342641 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através da Secretaria de Educação, faz publicar o 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRENCIA 
ELETRONICA nº 005/2024-SEC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA 
COM RAMPA DE ACESSSIBILIDADE NA ESCOLA E. F.I. 
JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ, DISTRITO DE PIRANJI, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica 
Homologado o processo supracitado em favor da empresa: MITZ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF 
Nº 21.919.236/0001-04. Para a seguinte SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA– Alessio Costa Lima - conforme o 
seguinte Valor: R$ R$ 566.326,63 (QUINHENTOS E SESSENTA 
E SEIS MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E 
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) em 30/10/2024.  
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:D77A8CC3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através da Secretaria de Educação, faz publicar o 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRENCIA 
ELETRONICA nº 004/2024-SEC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTEVÃO DE SOUSA FREIRE, 
CONFORME MAPP 2807, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica Homologado o 
processo supracitado em favor da empresa: CONSTRUTORA S 
SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 
03.888.573/0001-91. 
Para 
a 
seguinte 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA– Alessio Costa Lima - conforme o 
seguinte Valor: R$ 250.849,16 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL 
E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
DEZESSEIS CENTAVOS) em 31/10/2024. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:CB68ABEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 485/2024 
 
Portaria Nº 485/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio 
Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos 
e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 
18/10/2024, com a finalidade de tratar sobre a demarcação cartorial da 
Fazenda Ariza e Assentamento Vila Nova, no município de Icapuí, 
junto ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 17 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Julio Sérgio da Silva 
Código Identificador:72D29073 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 486/2024 
 
Portaria Nº 486/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  

                            

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