DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9476DC39

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 850, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro
de 2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, pertencente à
Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza,
para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará;
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita
técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa
Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário –
SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na
Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes
a convênios de interesse do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1B25EDAE

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 851, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de outubro
de 2024, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do
Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas
– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica
no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas –
DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do
Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AC52A6C8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 852, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro
de 2024, pela Servidora Natalia Venancio Calixto, exercente no cargo
de Controladora Municipal, pertencente à Controladoria Geral Do
Município, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria
das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de
Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA;
visita técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria da
Educação; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica
no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para
tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de
Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Natalia Venancio Calixto, uma diária
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:14A4D5FE

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 857 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, da Lei Orgânica do
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 que
regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022, referente a Lei Paulo
Gustavo;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as
Ações Culturais da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo) no Município de Irauçuba/CE.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos
seguintes membros:

PRESIDENTE: Ana Leila Facundo da Silva (Secretária da
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer)

MEMBRO: Antonio Barbosa Braga Filho (Chefe do Setor Técnico
de Acompanhamento de Convênios)

MEMBRO: Cleber Alves (Diretor do Departamento de Arte e
Cultura)

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada todas as disposições contrárias, especialmente a
portaria n° 406 de 02 de maio de 2024.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.