DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor 
Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet 
Banking; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade.  
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;  
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques,  
- Solicitar saldos e extratos; 
- Solicitar saldos e extratos de investimentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente,  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
FERNANDA CAVALCANTE LOBO BEZERRA  
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:77FC98BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 848, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DO 
FUNDEB 
(FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho do Fundo De 
Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica E De 
Valorização Dos Profissionais Da Educação, em atendimento a Lei 
1.548/2021 de 03 de maio de 2021, conforme descritos abaixo: 
  
1 - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO 
Titular: Antônio Carlos Mota Silva 
Suplente: Jovane Taveira Lima 
  
2 - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
Titular: Cristiani Freitas Bezerra 
Suplente: Raquel Rodrigues Mota 
  
3 - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE ESCOLAS 
PÚBLICAS 
Titular: Leonete Pinheiro Dos Santos 
Suplente: Valdiva Mendes Costa 
  
4 - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS 
PÚBLICAS 
Titular: Jocilia Catunda Braga 
Suplente: Misael Pinto de Mesquita 
  
5 - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS 
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS 
Titular: Ivonilde Rodrigues Batista 
Suplente: Antônia Rejane Batista Duarte 
  
6 - REPRESENTANTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS 
Titular: Annelise Maria Bastos Ferreira 
Suplente: Emilly Victoria Avila Lima 
Titular: Emily Ramos Araújo 
Suplente: Clarissa Fonteles Vasconcelos Mota 
  
7 
- 
REPRESENTANTES 
DE 
PAIS 
DE 
ALUNOS 
DA 
EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
Titular: Antonio Claudio De Lima Borges 
Suplente: Emanuelly Maria A. Alves 
Titular: Maria Roclelene De A. Mota 
Suplente: Paulo Sergio Mota 
  
8 - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
Titular: Maruska Ramos De Araújo 
Suplente: Rivelino Barbosa Sousa 
  
9 - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR 
Titular: Marcelo Veras Da Costa 
Suplente: Tayana Kelly Sousa Silva 
  
10 - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL 
Titular: Raimundo Rosa Julião 
Suplente: Dennylson Camelo Oliveira 
Titular: Antônio Marcos Pereira Alves 
Suplente: Maria Valdenisa Mendes Fernandes 
  
11 - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO 
Titular: Ambrosina Almeida Rodrigues 
Suplente: Francisca Elizandra Matos Rodrigues 
  
Art. 2º - As funções que lhe são atribuídas serão exercidas 
gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à 
população do Município. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:24513968 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 849, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro 
de 2024, pela Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo 
de Secretária da Saúde, pertencente à Secretaria da Saúde, para a 
cidade de Sobral, irá para a 8ª reunião ordinária da CIR Norte-Sobral, 
com pauta: Projeto Mais Acesso a Mais Especialistas – Apreciação 
das OCI´s, Projeto Rehab VM Brasil, apresentação e apreciação do 
monitoramento do plano regional de saúde por meio da matriz Domi, 
habilitação das salas de estabilização da região Norte. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, uma diária 
reduzida no valor de R$ 68,00 (Sessenta e Oito Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.