DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:825A88D2
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 858 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
“ALTERA PORTARIA Nº 1470/2023 E NOMEIA
OS
MEMBROS
TITULARES
E
SEUS
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA
CULTURA
DE
IRAUÇUBA-COMTUCI,
NO
BIÊNIO 2022-2024”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes
que compõem o Conselho Municipal do Turismo e da Cultura do
Município de Irauçuba – CE, no biênio 2022/2024, segundo a Lei
Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e
representações abaixo relacionados:
I
–
MEMBROS
REPRESENTANTES
DOS
ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E
LAZER - SEJUV
Titular: Ana Leila Facundo da Silva
Suplente: Cleber Alves
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
Titular: Raimundo Monteiro Fernandes Neto
Suplente: Marcos Paulo Pereira Barroso
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
Titular: Francisco Pinto Lopes
Suplente: Rafael Matos dos Santos
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA –
SDE
Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
Suplente: Francimarques Gomes dos Santos
II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO -
GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS.
ASSOSSIAÇÃO DOS ARTISTAS DE IRAUÇUBA
Titular: Sabrina de Freitas
Suplente: Benedito de Paulo Ferreira
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MEL DA FLOR
Titular: Raimundo Nonato Teixeira Silva
Suplente: José Kauê Lopes Rodrigues
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA -
ASSECI
Titular: Francisco Cristiano de Lima Borges
Suplente: Raimundo Lima
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA
Titular: José Ortênio Costa Lima
Suplente: Marlandia Pinto de Mesquita
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando – se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A1311708
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 859, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera
o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde
expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem
remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse
público.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR, o servidor LUIZ GONZAGA MENDES PENA,
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
Matrícula 0106038, do período de 01/11/2024 à 01/11/2027.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CCEE908D
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 860, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO pedido de licença para tratar de interesse
particular do servidor.
RESOLVE,
Art. 1° - Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência,
equivalente a 30% de seu Salário base, do Servidor LUIZ
GONZAGA MENDES PENA, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0601500, lotado
no SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada todas as disposições contrárias, especialmente a
portaria n° 405 de 02 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FB42480B
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 861, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
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