DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
onze mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), 
referente ao Contrato de nº 2024.10.25.01 - SEDUC. Data de 
Assinatura do Contrato: 25 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 
45 (quarenta e cinco) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: 
Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga 
de Sousa. Dotação Orçamentária: 0604 12 361 0005 2.030, Fonte de 
Recurso Estadual (1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16.  
  
Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2024 –  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:529BC74A 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO NONO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO TERMO DE 
ADITIVO 
(ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2020.11.30.01 
  
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 
2020.10.06.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços 
técnicos para elaboração e execução das ações de Regularização 
Fundiária Urbana, para implementação de medidas técnicas, 
administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de 
Núcleo Urbanos informais no Município de Irauçuba - CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global do saldo de R$ 105.049,72 (cento e cinco mil quarenta 
e nove reais e setenta e dois centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 03/10/2024 
e término em 02/06/2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alexandre Magnum Leorne 
Pontes (Proprietário) da empresa TOPODATUM TOPOGRAFIA 
LTDA - ME. 
  
Irauçuba – CE, 01 de outubro de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1A1222EB 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.10.25.01 - SEJUV 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.10.09.03 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
execução de tela de nylon fio com poste de concreto circular na 
Areninha Gerardo Tabosa Fernandes no Distrito de Juá no Município 
de Irauçuba - CE. Contratado: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE 
INSTALAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 92.866,66 (noventa e dois 
mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), 
referente ao Contrato de nº 2024.10.25.01 - SEJUV. Data de 
Assinatura do Contrato: 25 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 
45 (quarenta e cinco) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: 
Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela 
Contratante: Ana Leila Facundo da Silva. Dotação Orçamentária: 
2601 27 812 0009 2.086, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesas, 
nº 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.16. 
  
Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2024 – 
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA – 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5CBE3A61 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.10.25.01 - SEJUV 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.10.09.01 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
Reformulação do Espaço Administrativo da Sede da Secretaria da 
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e modernização das instalações 
físicas da Biblioteca Municipal do Município de Irauçuba - CE. 
Contratado: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE 
EDIFICAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 93.235,39 (noventa e três 
mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), referente 
ao Contrato de nº 2024.10.25.01 - SEJUV. Data de Assinatura do 
Contrato: 25 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 90 (noventa) 
dias, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Juventude, 
Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela Contratante: Ana Leila Facundo 
da Silva. Dotação Orçamentária: 2601 13 122 0002 2.083, Fonte de 
Recurso Estadual (1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.16.  
  
Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2024 –  
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA – 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DC6D2C4B 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DO 
ADITIVO 
– 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.08.29.02. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação, 
locação e manutenção de software de gestão pública, abrangendo toda 
a conversão de dados e treinamento, junto a Secretaria de Finanças do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADO: 
INTERSOL 
TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Raimundo Herilandes Ferreira Cabral. 
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
Leandro 
Borges 
da 
Silva. 
MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de setembro de 2024. 
  
Irauçuba - CE, 27 de setembro de 2024 – 
  
LEANDRO BORGES DA SILVA –  
Secretário de Finanças. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1BA9E84A 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2021.09.08.01 
- 
OBJETO: