DOMCE 01/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3581 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. LEANDRO BORGES DA SILVA do cargo 
em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, pertencente à 
SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2E54A13C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 862, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. LEONARDO GOMES VASCONCELOS 
do cargo em comissão de PROCURADOR ADJUNTO JURÍDICO 
MUNICIPAL, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:05650284 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 863, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO pedido de remoção do servidor. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 20% de seu Salário base, do Servidor ELIEL 
BARROZO MATOS, Matrícula: 914151 ocupante do cargo efetivo 
de VIGIA. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 487 de 04 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:33DCEABA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 864, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA APARECIDA MOTA 
VENANCIO 
do 
cargo 
INTEIRINAMENTE 
de 
COORDENADORA DE BASE DESCENTRALIZADA DO 
SAMU, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AE1E703D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI Nº 2.009 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DENOMINAÇÃO 
DE 
LOGRADOURO 
PÚBLICO 
COMO 
RUA 
“CRIANÇA 
FELIZ”, 
LOCALIZADO 
NO 
DISTRITO 
DE 
MISSI, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara 
Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. O logradouro público abaixo indicado, localizado no Distrito 
de Missi, Irauçuba/CE, fica nomeado da seguinte forma: 
I – RUA “CRIANÇA FELIZ”, localizada no Distrito de Missi, que 
detém as seguintes coordenadas, Início: Longitude – 408473.00 / 
Latitude – 9599607.00; Final: Longitude – 408452.00 / Latitude - 
9599613.00. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por 
conta de dotações próprias do orçamento vigente. 
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando 
eventuais disposições em contrário. 
  
Palácio Verde, Irauçuba/CE, 30 de outubro de 2024. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO DA LEI N° 2.009 
IDENTIFICAÇÃO DA VIA 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:38835A02 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.10.25.01 - SEDUC 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.10.09.02 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
Reforma predial da EMEIF Antonio Américo de Azevedo, localizado 
no Distrito de Missi no Município de Irauçuba - CE. Contratado: M A 
FEITOSA DE SOUSA LTDA, com o valor de R$ 111.286,29 (cento e