DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 268/2020.
Nº Processo: 23820.005985/2020-63.
Pregão. Nº 285/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 20/12/2024 e encerramento em 20/12/2025. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.945,46. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820014159202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço POR DEMANDA para recarga de extintores, testes hidrostáticos de
mangueiras de incêndio, fornecimento e instalação de extintores, mangueiras de incêndio,
acessórios (placas de identificação, suporte de parede, suporte tripé, lacres, esguichos, vidro
para abrigo de hidrante) e manutenção de 2° e 3° nível, sob demanda, em extintores de incêndio
de diversos tipos, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n,, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90128-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 31/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23533.015520/2024-80.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Prorrogação do Contrato
n.º 33/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 272.480,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23533.028085/2024-53.
Dispensa. Nº 56/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 26/2019 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 04/11/2024 a 03/11/2025; e reajuste do valor
contratual, conforme Cláusula Décima do contrato. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.034,28. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533017043202497. Objeto: O objeto da presente contração é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento médico (Ultrassom
Diagnóstico com Elastografia), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, para o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário
Walter Cantídio e a Matern. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90082-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 31/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533035371202394. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA
O SERVIÇO DE VASCULAR E ENDOVASCULAR com fornecimento em regime de consignação,
a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 meses. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 31/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.004409/2024-77.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de materiais especiais de uso
em ortopedia - órteses, endopróteses e trauma, em regime de antecipação, a fim de
atender às necessidades do hospital universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 174.675,96. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1346659
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152332 SEI HCPA
23092.007132/2023-81
Nome do Contratado: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Nº CNPJ: 03.644.009/0001-23
Modalidade licitação: PREGÃO N° 0354/2023
Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Transporte Interno (Mensageiros/Contínuos)
de Materiais e/ou Documentos.
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE
TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total do Contrato: R$ 56.718,12
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 22/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: ***.764.480-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1346745
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156135 SEI HCPA
23092.010688/2024-35
Nome do Contratado: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
Nº CNPJ: 17.835.907/0001-73
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de Bens Patrimoniais e Documentações.
Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 123025113408600439999.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total do Contrato: R$ 1.249.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 22/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Camila dos Santos Gonçalves Coutinho CPF: ***.644.180-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1324072
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 154683 SEI HCPA
23092.003809/2024-92
Nome do Contratado: R Forti Recursos para TI LTDA.
Nº CNPJ: 10.565.926/0001-88
Objeto: Habilitação e Credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação,
treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse),
com contrapartida financeira.
Recur. Financ.: Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 210.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 24/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Elvis Tanajura Vaz CPF: ***.145.975-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156736 SEI 23092.014135/2024-51 - PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO
Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 1.314,2400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE511046 de 30/10/2024
Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156744 SEI 23092.014044/2024-16 - ANCORA METALICA MONTADA COM
DUPLO FIO DE SUTURA
Contratado: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
13.656.820/0004-20 R$ 850,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE511044 de 30/10/2024
Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156739 SEI 23092.012925/2024-01 - MICROCATETER 1,2 FR 150 A 180CM DE
CO M P R I M E N T O
Contratado: BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 12.236.355/0002-44 R$
4.600,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE511045 de 30/10/2024
Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
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