DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.020332/2024-02.
Dispensa 
Nº 
399/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de
fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do "curso de formação interdisciplinar em educação para as relações
étnico-raciais e educação escolar quilombolas (erer & eqq)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.022409/2024-71.
Dispensa 
Nº 
397/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução dos projetos pedagógicos dos cursos:
licenciatura em educação do campo - ciências agrarias e ciências da natureza em
matemática..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 287.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 306/2023.
Nº Processo: 23115.024293/2023-23.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho
referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total, e prorrogação para
31 de março de 2025.. Vigência: 31/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 389, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 256/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Química
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Química Orgânica
.Natale Cristine Costa Carvalho - 1º Lugar
Rafael Viana da Silva - 2º Lugar
Júlia Karla de Albuquerque Melo Xavier - 3º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 391, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 226/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS- Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina II - CCBS
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Urologia e Práticas Médicas
.João Gabriel Léda Braga - 1º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.007313/2024-71.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 09.543.618/0001-72 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Serviços em fornecimento de atualização de software makerall para desenvolvimento de
aplicações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 24.260,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.001578/2024-65.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para o
angiógrafo da marca siemens, modelo artis zee floor, pertencente ao hospital universitário
da universidade federal do maranhão - hu-ufma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 295.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90074/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.043659/2024-32
Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: FIO GUIA C/COBERT.
HIDROFÍLICA, DIÂM. 0,018", COMP. 300 CM, para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 05/11/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
São Luís (MA), 31 de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523037925202498. Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar
Sistema de Aférese, compreendendo: fornecimento, instalação, treinamento técnico e
operacional e garantia técnica. Esta aquisição visa atender às necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, que é uma unidade filiada à
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Todas as condições e requisitos necessários
para a aquisição estão detalhados neste documento e no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90105-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas
deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 31/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523007177202338. Objeto: Contratação de serviço especializado de
manutenção corretiva em equipamentos/instrumentais ópticos, tais como endoscópio
rígido, mediastinoscópio e ureterorrenoscópio.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90102-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 31/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23104.028137/2022-80.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento (documento
sei 5098012). Vigência: 05/01/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
497.629,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 54/2024-UFMS
PROCESSO N.º 23104.022849/2024-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins. Objeto:
1.1 - DO OBJETO: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de
Pesquisa intitulado "Um Processo de Negócio paraa Gestão de Projetos no Contexto das
Fundações de Amparo à Pesquisa", em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI
5161427), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.10.2024.
Vigência: 30.10.2024 a 30.10.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela
UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 08/2021-UFMS, Processo nº 23104.012986/2021-
31, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a
Fundação Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), o Estado de Mato Grosso do
Sul (SEGOV), a Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do
Estado de MS (FUNDECT), Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FA P EC ) .
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 31 de janeiro de 2025, contados
a partir de 25 de novembro de 2024; Alterar a "Cláusula QUARTA - DO VALOR E DA
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS PARTÍCIPES. Alterar
a "Cláusula TERCEIRA - DAS
OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES". Adequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do
referido Convênio pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5196029). Data
de assinatura: 28.10.2024. Vigência: 25.11.2024 a 31.01.2025. Assinam: O Reitor Marcelo
Augusto Santos Turine pela "UFMS", e os representantes legais pelas demais partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 77/2021-UFMS, Processo nº
23104.022742/2021-66. Partícipes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E IN OV AÇ ÃO
INDUSTRIAL - EMBRAPII e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL -
UFMS, denominada UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio em
Estruturação . Objeto: 1.1.O objeto do presente Segundo Termo Aditivo é a prorrogação o
prazo de vigência do Termo de Cooperação n. 11/2021, por 03 (três) meses. Data de
Assinatura: 09.10.2024. Vigência: 26.10.2024 a 26.01.2025. Assinam: os Representantes Legais,
pela "EMBRAPII" e o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS".