DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23105.049918/2022-06.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 -
S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor
da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.049918/2022-06, a previsão na
Cláusula Sétima do Contrato n° 18/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de
produção, transporte e distribuição de refeições,
e exploração de serviço de
cantina/lanchonete mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do
restaurante e cantina do IEAA, firmado entre a FUA e a empresa S. GUIMARÃES D'AV I L A
LTDA., resolve:
- REAJUSTAR o presente instrumento, com fundamento nas disposições do
parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data
retroativa a 01/08/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste ao valor
global de R$ 1.963.272,39 devido à variação do índice IPCA. Dotação Orçamentária: Fonte
de Recursos: 1000000000; PI: M4002G2316N; PTRES: 230619; Nota de Empenho:
2024NE000484.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.963.272,39. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105032552202490. Objeto: Aquisição de bens permanentes
para a Faculdade de Educação Física e Fisioterapia conforme condições e exigências
estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000
-
Aleixo, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: SUPRIMIR 01 (um) posto de trabalho de Auxiliar de
Almoxarife e ACRESCENTAR 01 (um) posto de trabalho de Carregador ao Contrato n.
111/2022, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.666/1993. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.512,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO Nº 526/2024, extrato publicado no D.O.U de 23/10/2024, Edição
206, Seção 3, Página 100, Processo Eletrônico 23106.092554/2024-28, onde se lê:
"Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 5.475.250,00." Leia-se, "Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 17.565,00."
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas,
NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ
68.194.497/0001-60, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e
não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de
interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo
n. 23106.053130/2024-48. O prazo para a apresentação do recurso passa a correr da
publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente
da apresentação do recurso. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com
este edital
deverá ser feito, diretamente,
por escrito, devendo
ser enviada,
preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e
cobrancacco@unb.br, OU por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília,
Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada
no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP:
70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido
Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao interessado.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 533,00
(quinhentos e trinta e três reais) cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de
Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo
de 6 (seis) meses, conforme previsão legal da Lei n. 10.520/2002, à empresa PLG
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 34.444.108/0001-95, pela
inexecução total do contrato 2024NE774 (SEI nº 11156842), conforme decisão constante
no Processo Administrativo n. 23106.053684/2024-45.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 294, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 294/2024 DE
21/10/2024; Unidade Acadêmica: IL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas; 01
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Literaturas
Estrangeiras Modernas ou áreas afins.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 301, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
301/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 176, publicado no Diário Oficial da União de 26/08/2024/ Unidade Acadêmica:
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET)/ Área: Línguas Estrangeiras
Modernas. Subárea: Letras-Japonês/ Candidatos Aprovados: 1. WENDELL MARTINS SILVA; 2.
JAQUELINE MENDONÇA FUKUSHI; 3. LUCAS FERNANDES DE VASCONCELLOS; 4. MATHEUS
ALMEIDA PADILHA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 302, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
302/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 171, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2024/ Unidade Acadêmica: Instituto
de Letras - LET/ Área: Línguas Estrangeiras Modernas/ Candidatos Aprovados: 1. ANA
CAROLINA TIVERON JULIANO CALIL; 2. ANE KAROLINE DA SILVA PEREIRA; 3. TATIANNE
GOMES DE SOUSA; 4. FRANCISCO HIGO DE AMORIM.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 303, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
303/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 148, publicado no Diário Oficial da União de 16/07/2024/ Unidade Acadêmica:
Faculdade de Medicina/ Área: Medicina / Candidatos Aprovados: 1. FELIPE CAM I LO
SANTIAGO VELOSO; 2. FELIPE RODRIGUES YUNG.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107014123202411. Objeto: Concessão de uso de espaço físico
para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de
espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, a ser realizado via licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
tipo MENOR PREÇO.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23125.023829/2023-74.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade
alterar as cláusulas: terceira - do valor, clausula quarta - do preço do serviço da contratada
e consdições de pagamento, e clausula quinta - do ressarcimento à contratante.. Vigência:
21/10/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.339.726,85. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23005.001738/2020-00.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA
SA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n° 24/2020 por 12 e reajuste do valor contratado
conforme previsto na cláusula 6ª do contrato nº 24/2020
349 / 2024 - diapec/coof/proap/ufgd (doc. Ordem nº 262) anuído pelo despacho
proap nº 451/2024 - proap (doc. Ordem nº 264). Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).