DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Brasília e São Paulo, contemplando serviços de disponibilização de infraestrutura de rede
(LAN e WAN), transmissão, monitoração e atuação, captura e transmissão de áudio e vídeo
dos sorteios CAIXA (Auditório); 3º Termo Aditivo de DESCONTO e PARCELAMENTO DE
MULTA aplicada em razão de descumprimento contratual; Fornecedor: CONSÓRCIO
LOTÉRICOS CAIXA PE 179/2022 - 47.680.170/0001-28; Valor Original da Multa:
R$5.603.162,88; Valor da Multa com desconto: R$4.482.530,30; Quantidade de parcelas: 10;
Data de vencimento da primeira parcela: 30/10/2024; DAT: 29/10/2024.
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 9696/2023, Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA
vinculadas à SR Palmas, situadas na região do TOCANTINS.; Contratada: CONSTRUTORA NSG
LTDA; CNPJ: 20.xxx.709/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 494/2023; Prorrogando o
contrato por 24 (vinte e quatro) meses de 01/02/2025 a 31/01/2027; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Sétima; Processo Administrativo:
5688.01.1271.0/2023. Data assinatura: 28/10/2024
Processo
nº 7075.04.0880.0/2020-01;
Contrato: 13930/2020;
SICLG 45550;
Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA,
vinculadas às antigas Superintendências Regionais (SR) ALAGOAS e SERGIPE; 5º Termo
Aditivo de PARCELAMENTO DE MULTA aplicada em razão de descumprimento contratual;
Fornecedor: SR Engenharia Eireli - 33.543.232/0001-45; Valor: R$230.372,52; Quantidade de
parcelas: 4; Data de vencimento da primeira parcela: 27/08/2024; DAT: 10/09/2024.
7º Termo de Aditamento ao contrato nº 11663/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1595.0/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender
às unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) do Pará e Amapá.
CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 2 (dois) meses a contar de
01/02/2025 a 31/03/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 28/10/2024.
5º Termo Aditivo para inclusão de cláusula de cessão de titularidade ao contrato
7933/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2372.5/2020; pactuado com a empresa:
IDEMIA DO
BRASIL -
SOLUÇÕES E SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA
LTDA; CNPJ(MF)
06.137.098/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio,
envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de
débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de
contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes
IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA. ITEM V;
modalidade: PGE 052/5688-2021; contrato assinado em 06/12/2021; Enquadramento Legal
para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 28/10/2024.
Processo
nº 7066.04.2273.01/2017-01;
Contrato: 9299/2017;
SICLG 48372;
Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados para a Centralizadora Nacional de Operações
de TI do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo os serviços de suporte a ambiente: Instalação,
manutenção, 
desinstalação, 
customização 
e 
integração 
de 
software/programas,
customização de hardware, configuração para interconexão entre plataformas com
características heterogêneas e/ou homogêneas sejam elas Mainframe (plataforma Alta)
e/ou
Multiplataformas (plataforma
intermediária e
baixa),
análise dos
problemas,
identificação de causa raiz, implantação de solução definitiva, administração de
armazenamento e operação de consoles, prestados nos ambientes computacionais da
CAIXA sob responsabilidade da CEPTI/RJ; e processamento de sistemas: Administração e
manutenção de base de dados; central de atendimento; monitoração de ambiente;
monitoração de sistemas, aplicativos e de serviços; automação de processos;
processamento e disponibilização de sistemas em ambiente corporativo; avaliação de
desempenho dos sistemas e do uso dos recurso computacionais, envolvendo diversas
plataformas de tecnologia utilizadas pela Caixa, prestados em ambiente computacional da
Caixa sob responsabilidade da CEPTI/RJ ; 10º Termo Aditivo de PARCELAMENTO DE MULTA
aplicada em razão de descumprimento contratual; Fornecedor: G&P Projetos e Sistemas S/A
- 59.057.992/0001-36; Valor: R$502.464,68; Quantidade de parcelas: 12; Data de
vencimento da primeira parcela: 15/05/2024; DAT: 19/042024.
6º Termo de Aditamento ao contrato nº 143/2023, Processo Administrativo:
5688.01.2007.0/2022, Pregão Eletrônico 0445/2033; Contratada: BRASFORT EMPRESA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 03.497.401/0001-97; Espécie: prorrogação de 16/02/2025 até
15/02/2026; Objeto: ontratação de empresa para prestação de serviços de segurança em
centrais de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento. a central de
monitoramento instalada fisicamente no DF e o monitoramento remoto será em âmbito
nacional; Valores: Mensal: R$ 1.015.457,16 e global: R$ 12.185.485,92.
4º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência
ICONHA-ES, prazo 04/01/2024 a 03/01/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013.
Processo 507.2675.0076/98. Valor mensal do aluguel R$ 14.105,00. Locadores: Demarlina
Soares Damasceno, CPF XX7.853.XX7-34, Marcos Vinicius Pinto Beiriz Soares, CPF
XX1.873.XX7-51, Taciana Pinto Beiriz Soares, CPF XX5.543.XX7-46, José Carlos Beiriz Soares,
CPF XX0.315.XX7-20, Data de assinatura: 30/10/2024. Rubrica: 5704-01
Processo nº 5688.01.2115.01/2022 Contrato: 11660/2022; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondente CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Piauí,
região de Parnaíba; 4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: TBFORTE
Segurança e Transporte de Valores Ltda - 09.262.608/0001-69; Valor: R$ 2.093,75; Item
Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 23/10/2024.
Processo nº 5688.01.1473.1/2021 Contrato: 7466/2021; Objeto: prestação de serviços
comuns
de
transporte,
custódia, abastecimento/desabastecimento
de
numerário e
acionamento técnico junto a PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, no
âmbito do Estado da Bahia, Item - Porto Seguro; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE P R EÇO S ;
Fornecedor: TBFORTE Segurança e Transporte de Valores Ltda - 09.262.608/0001-69; Valor:
R$ 169,42; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 23/10/2024.
1º Termo Aditivo para alteração de abrangência na atuação contratual do contrato
1581/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1461.025/2023; pactuado com SOARES E
PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ(MF): 07.528.139/0001-51, cujo objeto é
prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação,
assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou
extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem
como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta,
na(s) região(ões) geográficas correspondentes ao grupo(s) e subgrupo(s) escolhido,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) modalidade trabalhista; modalidade:
Credenciamento nº 1461/2023-5688; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de
30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito
Privado; termo assinado em 29/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do contrato 0343/2023, pactuado com a empresa AC TRANSPORTE E
LOGÍSTICA LTDA; CNPJ n.º 13.843.561/0001-02prestação de serviços de operação logística
dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de
armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas
unidades usuárias, da região do item II - ESPAÇO DE LOGÍSTICA MATO GROSSO REGIÕES DE
ABRANGÊNCIA: MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, ACRE, RONDÔNIA, ESPAÇO DE
LOGÍSTICA DISTRITO FEDERAL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: DISTRITO FEDERAL, GOIÁS,
TOCANTINS; Modalidade:
Pregão Eletrônico
0417/5688-2022; Enquadramento Legal:
Normas 
constantes,
da 
Lei
nº 
13.303/2016;
Processo 
Administrativo:
5688.01.1993.02/2022; Data da rescisão 30/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 3º apostilamento ao contrato 12387/2020, publicado no Diário Oficial da
União DOU em 01 de outubro de 2024, nº 190, Seção 3, página 126, ONDE SE LÊ
...dispêndio a contar de 05/06/2024 passa a ser de R$ 63.368,92.. LEIA-SE ...dispêndio a
contar de 05/06/2024 passa a ser de R$ 62.661,34... e ONDE SE LÊ ... Novo Valor Global
estimado: R$ 1.578.888,34... LEIA-SE ... Novo Valor Global estimado: R$ 1.578.180,76...
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 29/10/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.668,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FRIGORÍFICO BETTER BEEF LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
20.086,62. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 07/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE/MT. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 109.808,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
63.946,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 07/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO/PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 73.569,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 29/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
13.068,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 13/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 29/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores TRIB JUST DO ESTADO DE RORAIMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
329.393,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 07/01/2029.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
05/09/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 28/10/2024 para fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBAT U BA
- SP. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605
60.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 84/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 01/11/2024 até 17/12/2024, em horário
bancário, 
nas
Agências 
da 
CAIXA 
em
todo 
território 
nacional,
no 
site
www.leiloesceruli.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FLAVIO DUARTE CERULI, no
endereço Av Marabá, 540, Bela Vista, Patos de Minas/MG, CEP: 38.703-236, Telefone
(34)3171-3027/3822-8014/99936-2026, no horário de atendimento das 9h às 17h,
Segunda a Sexta, leiloes@leiloesceruli.com.br. O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/12/2024, às
10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no
dia 18/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.leiloesceruli.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE
BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora

                            

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