DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.916259/2021
.M ES P
.PM Miracema/RJ
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:28/10/2024
.
.895684/2019
.M ES P
.PM Miracema/RJ
.Altera 
contrap: 
R$
23.387,27
.T Aditivo:31/10/2024
.
.0352784-13/11
.M C I DA D ES
.PM Mauá/SP
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.T Aditivo:30/10/2024
.
.0353053-91/11
.M C I DA D ES
.PM Guarulhos/SP
.Altera 
contrap: 
R$
4.767.942,22
.T Aditivo:30/10/2024
.
.0223647-17/07
.MCID
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.T Aditivo:30/10/2024
.
.943134/2023
.M C I DA D ES
.PM 
BARRA 
DO
CHAPÉU/SP
.Altera 
contrap: 
R$
13.288,19
.T Aditivo:30/10/2024
. .885287/2019 
-
1064657-66
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Ponte Alta do Bom
Jesus/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 29/10/2024
. .922248/2021 
-
1080060-95
.C A I X / M C I DA D ES
.PM Ponte Alta do Bom
Jesus/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 29/10/2024
. .942421/2023 
-
1087052-90
.CAIXA/MIDR
.PM 
Lagoa 
da
Confusão/TO
.Altera 
contrap: 
R$
19.058,27
.T Aditivo: 29/10/2024
. .909090/2020 
-
1074389-86
.CAXIA/MTUR
.PM 
Paraíso 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 29/10/2024
. .889923/2019 
-
1066838-20
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM 
Paraíso 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 29/10/2024
. .917536/2021 
-
1079354-98
.C A I X A / M ES P
.PM 
Rio 
da
Conceição/TO
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo: 29/10/2024
.
.779517/2012
.M C I DA D ES
.Município 
de
Camapuã/MS
.Altera 
vigência:
21/11/2024
.Ex-Officio: 30/10/2024
.
.917456/21
.M ES P
.PM São Bernardo do
Campo/SP
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.834648/16
.M C I DA D ES
.PM 
Miranda 
do
Norte/MA
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.947651/23
.M C I DA D ES
.PM 
Redenção 
da
Serra/SP
.Altera 
contrap: 
R$
6.040,88
.T Aditivo: 25/10/2024
.
.949010/23
.M C I DA D ES
.PM 
Redenção 
da
Serra/SP
.Altera 
contrap: 
R$
11.586,78
.T Aditivo: 25/10/2024
.
.910721/21
.MAP
.PM Alegre/ES
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 29/10/2024
.
.911606/21
.M DA S C F
.PM Laranja da Terra/ES .Altera 
vigência:
30/10/2026
.T Aditivo: 25/10/2024
.
.915694/21
.M C I DA D ES
.PM
Alto Paraíso
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.3005080-00
.PREFEITURA DE CAMPO
GRANDE MS
.CAIXA
.Altera 
vigência 
para
31/10/2025
.Termo 
aditivo 
de
30/10/24
.
.941095/2023
.M ES P
.P I E DA D E / S P
.Alteração 
das
CONDIÇÕES GERAIS do
contrato de repasse
.T Aditivo:15/10/2024
.
.0352653-30/11
.M C I DA D ES
.PM Mossoró/RN
.Altera 
vigência:
18/05/2025
.T Aditivo:10/10/2024
.
.0351.032-95/2011
.M C I DA D ES
.PAC 
PM 
CAMPO
GRANDE/MS
.Alt 
CP 
R$
21.264.239,65
.Termo 
Aditivo:
30/10/2024
.
.801301/2014
.MS
.FMS 
DE 
NOVA
ANDRADINA/MS
.Alt Vig: 21/05/2025
.Termo 
Aditivo:
30/10/2024
.
.967474/24
.FNDE
.PM 
Cidade
Ocidental/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2028
.T Aditivo: 30/10/2024
.
.898880//20
.M ES P
.PM 
São 
Luiz
Gonzaga/RS
.Altera 
contrap: 
R$
47.297,26
.T Aditivo:30/10/2024
.
.912144/21
.MIDR
.PM Pirambu/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:29/10/2024
.
.943318/23
.M C I DA D ES
.PM
São 
João
da
Urtiga/RS
.Altera 
contrap: 
R$
96.787,31
.T Aditivo:30/10/2024
.
.796136/13
.M ES P
.PM
Santa Helena
de
Goiás/GO
.Altera 
contrap: 
R$
388.180,64
.T Aditivo:30/10/2024
.
.925717/21
.M C I DA D ES
.PM Rodeio/SC
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:29/10/2024
.
.886633/2019
.M ES P
.PM Coari/AM
.Altera 
vigência:
05/12/2025
.4º 
Termo 
Aditivo:
30/10/2024
.
.889888/19
.MS
.A S S O C I AC AO
HOSPITALAR 
MANOEL
F R A N C I S CO
GUERREIRO/RS
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.Ex-Officio:30/10/2024
.
.898792/20
.M ES P
.Estado do Acre/AC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.853130/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE PIRES DO RIO/GO
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:29/11/2024
.
.918255/21
.M C I DA D ES
.PM Jaguaré/ES
.Altera 
vigência:
23/11/2025
.Ex-Officio:30/10/2024
.
.953869/2023
.M C I DA D ES
.PM Campos Gerais/MG
.Alt.CP.: R$ 501,72
.T.Aditivo: 29/10/2024
.
.965922/2024
.MIDR
.Da
.Alt.CP.: R$ 293.876,45
.T.Aditivo: 29/10/2024
.
.962823/2024
.M C I DA D ES
.PM Pouso Alegre/MG
.Alt.CP: R$ 5.050,00
.T.Aditivo: 29/10/2024
.
.856597/17
.M C I DA D ES
.PM OSASCO / SP
.Altera 
contrap: 
R$
955.867,76
.T Aditivo: 29/10/2024
.
.898789/20
.M ES P
.SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS PUBLICAS/AC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.943374/23
.M C I DA D ES
.PM São Domingos/GO
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) constantes no
item IV, das Condições
Gerais - P
.T Aditivo:29/10/2024
.
.904346/2020
.MJSP
.Secretaria de Estado da
Segurança 
Pública 
e
Defesa Social
.Altera 
Vigência:
01/04/2025
.Ex-Offício: 29/10/2024
.
.915027/21
.M C I DA D ES
.PM Simolândia/GO
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:29/10/2024
. .1083633-81/932594/22
.M C I DA D ES
.PM Caxambu/MG
.Altera 
contrap: 
R$
40.795,00
.T Aditivo: 29/10/2024
.
.925307/21
.M ES P
.SECRETARIA DE ESTADO
DE 
ESPORTE 
E
LAZER/GO
.Altera 
contrap: 
R$
3.441,45
.T Aditivo:29/10/2024
.
.954939/23
.M C I DA D ES
.PM Ubiratã/PR
.Altera 
contrap: 
R$
206.981,00
.T Aditivo:29/10/2024
. .CR 
949886 
(OP
1090.286-09)
.MIDR
.Estado de Roraima
.Altera contrapartida: R$
6.209,14
.Termo 
Aditivo:
30.10.2024
.
.916008/21
.M ES P
.PM Maruim/SE
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:30/10/2024
. .TC 0218.708-59/2007
.MCidades
.Estado da Bahia
.Altera 
Vigência 
:
31/07/2025
.TAditivo: 30/10/2024
.
.0363255-41/12
.MINC
.PM Eunápolis/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:29/10/2024
.
.916589/21
.M C I DA D ES
.PM Cordeiro/RJ
.Altera 
vigência:
25/04/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.917624/21
.M C I DA D ES
.PM Cordeiro/RJ
.Altera 
vigência:
25/04/2025
.T Aditivo:25/10/2024
.
.844286/17
.MAP
.PM Anapurus/MA
.Altera 
contrap: 
R$
133.695,78
.T Aditivo:30/10/2024
.
.916536/2021
.M ES P
.PM SALTO/SP
.Altera 
vigência:
08/11/2025
.T Aditivo: 30/10/2024
.
.916971/2021
.M ES P
.PM SALTO/SP
.Altera 
vigência:
08/11/2026
.T Aditivo: 30/10/2024
.
.951046/23
.M C I DA D ES
.PM Viçosa/MG
.Altera 
contrap: 
R$
70.430,54
.T Aditivo:30/10/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8198/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1408.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 5842 - BONITINHA, MAS ORDINÁRIA - ETAPA CURITIBA,
FORTALEZA E BRASÍLIA. Contratada: QUERERES PRODUÇÕES E EDIÇÕES CULTURAIS LTDA ,
CNPJ nº 37.497.972/0001-43. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 550.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/09/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura:
17/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato de locação nº: 07261/2024, DOU de 26/09/2024, Edição
187, Seção 3, Página 95, onde se lê Data de assinatura 18/09/2024, leia-se: data de
assinatura: 17/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
14º 
Termo 
de 
Aditamento 
de 
acréscimo 
ao 
contrato 
2729/2021, 
Processo
7072.01.0421.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS
ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 760,32 a
partir de 01/11/2024; Valor Global do Acréscimo a partir de 01/11/2024: R$ 5.322,23; Valor
global atualizado: R$ 9.583.528,10; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades
vinculadas à Região VALE DO SINOS; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016
e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99125/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA ARAXÁ, um prédio situado na AVENIDA ANTÔNIO CARLOS, n 83, CENTRO,
ARAXÁ/MG CEP 38.183-083, por 60 (sessenta) meses, de 30/07/2025 até 29/07/2030; data
de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.368/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$
74.000,00; Locadora: CF ADMINISTRADORA DE BENS E AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ
05.947.517/0001-06; Assinatura: 30/10/2024 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 5277/2023, de
prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos
não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas,
combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Pará e Amapá;
Contratada: EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEÍCULOS - EPP; CNPJ(MF): 05.439.064/0001-07;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 446.559,58; Enquadramento Legal:
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art.
68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do
Contrato; 
Item 
de 
Acompanhamento: 
5308-01; 
Processo 
Administrativo:
5688.01.0387.0/2023. Assinado em 30/10/2024
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90035/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Ibirité/MG (sala ampliação), sala comercial situada na Rua Helena Antipoff, nº 505,
Bairro Vila Nova Esperanca, Ibirité/MG, por 60(sessenta) meses, de 27/03/2025 até
26/03/2030; data de vencimento mensal 10º (décimo) dia útil do mês subsequente; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7065.0067/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 1.354,45; Locadora: ROSALINO DE SOUZA
PINTO, CNPJ/CPF: 528.XXX.266-XX; Assinatura: 16/09/2024 RUBRICA: 5704-01
5º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 7976/2021, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Mato Grosso,
item I Alta Floresta e Confresa; Contratada: BRINK S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$
225.755,12; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA
e Cláusula
Segunda,
item XXVIII
do
instrumento
contratual; Item
de
Acompanhamento:
5301-02; 
Pré-comprometimento
SAP 
8000030503;
Processo:
5688.01.1587.1/2021; Data de assinatura: 18/10/2024.
5º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 2913/2022, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no
âmbito do Estado da Bahia, Item II Brumado; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor: R$ 44.098,75; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-02; 
Pré-comprometimento
SAP 
8000031704;
Processo:
5688.01.0355.2/2021; Data de assinatura: 28/10/2024.
7º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 0463/2022, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA,
Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de
Alagoas, Item II - Maragogi; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE V A LO R ES
LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 24.140,74;
Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
comprometimento SAP 8000032986; Processo: 5688.01.1918.2/2021; Data de assinatura:
28/10/2024.
4º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão ao contrato 3603/2023; Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas na Região de Campinas no Estado de São Paulo; Contratante:
CAIXA; Contratada: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 07.447.264/0001-37;
Valor do acréscimo R$ 15.554,95; Novo valor global: R$ 23.462.492,56.
Processo
nº 5688.04.1539.0/2021-01;
Contrato: 05415/2022;
SICLG 55613;
Objeto:
Prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de
Atendimento (PA) em todo território nacional e os Centros de Tecnologia da CAIXA em