DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200342
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08206.001594/2018-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de
04/11/2024 a 03/11/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, e cujo objeto
é a contratação de empresa para serviços técnicos continuados na área de tecnologia da
informação e comunicação de central de atendimento remoto e presencial aos usuários na
modalidade service desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da
infraestrutura de tic da diretoria de tecnologia da informação e comunicação (dti/pf),
conforme especificações e condições do edital e seus anexos.. Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.792.197,18. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.004255/2024-25.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços
telefônicos de link de acesso para 30 canais simultâneos, DDR (com 100 ramais), e Fixo-
Fixo e Fixo-Móvel nas modalidades longa distância nacional (LDN) e longa distância
internacional (LDI).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2026. Valor Total: R$ 32.138,88. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08270.005830/2021-98.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
acrescentar 9,9279981 % no valor atualizado do contrato, a partir da data da assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 118.527,13 (cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e
sete reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei
8.666/1993;. Vigência: 30/10/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.312.394,65. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200374
Nº Processo: 08320003028202473. Objeto: Contratação futura, por meio de
Sistema de Registro de Preço, de empresa especializada na prestação de serviços
continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular,
geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS e 4G acesso via internet 24 horas
pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura
nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços
nas viaturas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ITEM 1
- SR/PF/MT, UASG 200374 ITEM 02 - SR/PF/PA, UASG 200376 Edital e anexos também
publicados em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao-
eletronico.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 200374-00001-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200374
Nº Processo: 08320003304202401. Objeto: Aquisição de móveis planejados,
conforme projeto EM ANEXO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Instalação em Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de
Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também pode ser
acessado em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao-
eletronico.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 200374-00001-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.006685/2024-15.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis, por meio de sistema informatizado, para atender a frota de viaturas da
sr/pf/mg nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2024 a
26/10/2026. Valor Total: R$ 6.676.348,98. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Torna-se 
público 
o 
resultado 
da
Licitação, 
conforme 
Processo 
n¨
08375.004068/2024-05. O Pregão Eletrônico n¨ 90005/2024-SR/PF/PB restou ANULADO
devido à instabilidade do sistema compras.gov.br, que prejudicou a etapa de lances e
ordem de classificação das propostas, comprometendo a isonomia e competitividade do
certame, conforme se verifica nos relatórios gerados pelo sistema, disponíveis para
consulta pública.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 200366
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08388.001937/2020-69.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 19.673.047/0001-44 - ANA LOEWCKE LOYOLLA. Objeto: Prorrogar a vigência -
do contrato nº 18/2020-dpf/fig/pr (sei 16625577), nos termos previstos na cláusula
segunda do ajuste inicial, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.775,18. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08430.000642/2023-55.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 01/02/2025 a 30/09/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 30/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 931.377,80. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08430.000642/2023-55.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 01/02/2025 a 30/09/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 30/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.620.343,40. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08475.000915/2024-26.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
RO.
Contratado:
15.836.091/0001-77 - L B DA COSTA. Objeto: Anotar a prorrogação da vigência do contrato
nº 03/2024 por mais 6 (seis) meses, sendo de 07/12/2024 a 06/06/2025, nos termos
previstos na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.793,20. Data de Assinatura: 27/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08492.000811/2024-11.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de
manutenção predial para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas,
equipamentos e
instalações prediais
(instalações civis,
elétricas, hidrossanitárias e
mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes à delegacia de
polícia federal em itajaí, santa catarina. Os serviços contínuos e sob demanda são de:
operação; manutenção preventiva, corretiva e preditiva; fornecimento de peças, materiais
e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 274.563,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.004855/2024-22.
Dispensa Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 83.932.418/0011-36 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de serviços de reparo nas torres de resfriamento da central de água gelada (cag) - sistema
de ar condicionado central do edifício da sr/pf/sc, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência (36631473).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 22.588,95. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.004966/2024-39.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SC.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade
legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às
determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no
art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n°