DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024
Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08
NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 -
Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Ministério de Minas e Energia, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, de 3 de julho de 2024, informa
aos interessados que a terceira Sessão Pública para abertura dos invólucros n° 3 (Plano de
Comunicação Institucional - Via Identificada), bem como a realização dos demais
procedimentos previstos no subitem 20.5 do Edital, será realizada em 04/11/2024, às
14h30, no Auditório do 1º Subsolo do Ministério de Minas e Energia, localizado no endereço
Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Zona Cívico Administrativa, Brasília - Distrito Federal.
MARIA JOSE SOARES MENON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48062.000245/2024-14.
Dispensa Nº 92/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
roçada, capina, incluindo a coleta dos resíduos vegetais e a sua correta destinação final,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação
das áreas verdes das instalações da gerência regional anm em salvador/ba, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 48052.000094/2022-51.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 22.873.642/0001-38 -
VALI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos
da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 celebrada entre o sind das empr de asseio e conservacao
do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato intermunicipal dos empregados
em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no
rgs-seeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31, registrado no ministério do trabalho e emprego
em 26/12/2023, sob o nº rs004917/2023.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.703,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/202
A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Chamamento Público
nº 23/2024, visando o credenciamento para contratação de serviços de leiloeiro oficial,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponibilizados
nos endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-contratos-etermos/licitacoes/chamamentos-publicos e http://www.
gov.br/compras, Abertura prevista para 25/11/2024, às 10:00
Brasília 31 de outubro de 2024.
JOSUÉ MENEZES VIEIRA
Agente de Contratação
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 5001/2023.
Nº Processo: 48610.212539/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
59.456.277/0002-57
-
ORACLE
DO
BRASIL
SISTEMAS
LTDA.
Objeto:
Alterar
quantitativamente o contrato, mediante supressão de 04 licenças "Oracle Database
Enterprise Edition - Processor Perpetual" e das 08 licenças "Oracle Real Application Clusters
- Processor Perpetual", a partir da assinatura do presente aditivo, visando adequação ao
orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, na forma disposta na
Nota Técnica n.º 63/2024/STI-CONT /STI/ANP-RJ (SEI 4163549), Ofício n.º 75/2024/STI-
CONT/ANP-RJ (SEI 4167812). Atualizar os preços dos itens remanescentes decorrente da
política de suporte técnico a software da Contratada prevista no anexo I do Termo de
Referência (documento SEI 3833085), que fundamenta a "fixação de preços após a redução
das licenças ou do nível de serviço". O detalhamento dos novos valores constam da da
planilha (SEI 4164838). Vigência: 13/09/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 778.876,81. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
COMUNICADO SDL-ANP Nº 170, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997,
em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes
e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do
processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 24,
inciso II, alínea "a" da Resolução ANP nº 950/2023, torna público, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/1999:
.P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
.DOC. REF.
.CNPJ
.NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.48610.217872/2024-
39
.Ofício
nº
415/2024/SDL-CJUR/SDL-
C R AT / S D L / A N P - R J
.05.411.176/0001-
50
.PARANAPANEMA
DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTÍVEIS LTDA.
II - As Alegações Finais deverão ser apresentada, formalmente e dentro do
prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de
Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A
documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da
capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do
seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema
Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente
processado em suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página
institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada
diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento
no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos
administrativos terão
continuidade independente da apresentação
das Alegações
Finais.
BRUNO VALLE DE MOURA
Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMUNICADO SDL-ANP Nº 171, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão
da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da
devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do
processo administrativo instaurado, torna público, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar esclarecimentos, no prazo
máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/1999:
. .P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
.DOC. REF.
.CNPJ
.NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
. .48630.200101/2023-
93
.Ofício
nº
364/2024/SDL-CJUR/SDL-
C R AT / S D L / A N P - R J
.08.267.784/0001-
20
.TRR
TRANSPORTE
E
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS DOM ELISEU LTDA
II - Os esclarecimentos deverão ser apresentados, formalmente e dentro do
prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de
Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro,
Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A
documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação
da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob
pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é
exclusivamente processado em suporte digital.
III - O Ofício nº 364/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ, e o processo
encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados e ao público em geral, no
Sistema
Eletrônico
de
Informações
(SEI),
link:
https://www.gov.br/anp/pt-
br/servicos/processo-eletronico-sei. Qualquer documentação poderá ser protocolada
diretamente
no
módulo
de
peticionamento
eletrônico
do
SEI,
após
prévio
cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na
mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, o processo
administrativo terá continuidade independente da apresentação dos esclarecimentos.
BRUNO VALLE DE MOURA
Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.140/ 2024
Processo nº 48035.002027/2024-41
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e
desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da Rede de Monitoramento
Integrado da Bacia do Paranapanema, nos Estados de São Paulo e Paraná, para atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 01/11/2024
Publicação PNCP: 01/11/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo
Licitatório
nº
48086.004936/2024-19.
Pregão
Eletrônico
nº
90104/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) sistema de aquisição espacial GPS do tipo
GNSS completo (receptor GNSS, coletora de dados, assinatura de software, assinatura
de correção diferencial via satélite e acessórios), para atender as necessidades do
Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa vencedora do item 01: SANTIAGO &
CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00. - Valor Total do
Item 1: R$ 30.040,00(Trinta mil e quarenta reais).
Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2024.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
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