DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 48086.004196/2024-11. Pregão Eletrônico nº 90111/2024. Objeto:
Contratação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA para correção de falhas e
vazamento no equipamento de purificação de água Milli-Q Integral 5 com a substituição da
placa da fonte em curto (circuito de distribuição), cujo defeito provoca falha na
distribuição, o sistema recircula mais não dispensa (Cód.: ZF3000433 Ref.: 55968). E, ainda,
substituição do Módulo EDI (Cód.: ZLX 0EDI05 Ref.: 56057), devido ao defeito de
vazamento do módulo, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais
do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: MERCK S/A,
CNPJ: 33.069.212/0008-50. - Valor Total do Item 1: R$ 17.442,19 (DEZESSETE MIL ,
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Pregão Eletrônico nº 90116/2024 publicado no D.O.U. do dia
31.10.2024, Seção 3, página 186
Onde se lê "Total de Itens Licitados: 16",
Leia-se "Total de Itens Licitados: 12"
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90123/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002932202489 . Objeto: Inscrição no Workshop SMRB. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal
Declaração
de 
Inexigibilidade
em 
31/10/2024.
BERNARDO
FOLLY 
DE
AGUIAR.
Superintendente. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 39.545.634/0001-65 CVE
EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90125/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002979202442 . Objeto: Workshop in company de comunicação assertiva. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de
Inexigibilidade em 31/10/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$
21.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.035.752/0001-53 VIVIAN CRISTINA RIO STELLA .
(SIDEC - 31/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
N º P EG ES U P F N º 9 1 0 9 7 2 0 2 4
Locação caminhões com motoristas para movimentação de contêineres do Rio de
janeiro a Resende, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-
5-91097-2024. Propostas: a partir de 01/011/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-107/2024. Objeto: Aquisição de tintas de uso industrial.
Contratada: BLUVAL COMERCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 30.249.603/0001-
92. O presente Termo de Contrato, decorrente de pregão eletrônico nº 090/2024 da Lei
13.303/16. Valor: O valor total é de R$ 496.536,78 (quatrocentos e noventa e seis mil e
quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2025. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CB-044/2023. Objeto: Recomposição da equação
econômico financeira, em razão os termos do Art. 81, inciso VI da Lei Federal 13.303/16 e
da Cláusula 10ª do contrato, do aumento da alíquota do ICMS no estado do Rio de Janeiro.
Contratada:
COMTRAFO INDÚSTRIA
DE
TRANSFORMADORES
ELÉTRICOS S.A.
CNPJ:
00.138.806/0001-40. O valor total do realinhamento é de R$ 129.705,13 (cento e vinte e
nove mil setecentos e cinco reais e treze centavos) referente a alteração da alíquota de
ICMS. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 08/05/2023 a
07/05/2025. Data da assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
Objeto: Contratação de empesa especializada para executar 02 blocos de fundação. A
NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 06/11/2024, às 10h.
Entrega das propostas: a partir de 17/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 06/11/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br.
Início da disputa de Preços: 06/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se
disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculado
s/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
Objeto: Serviço de produção gráfica especializada. Vencedor:
GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 07.072.293/0001-61.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
Objeto: Aquisição de pneus novos. Empresa vencedora: JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ:
50.979.093/0001-16, lote 1. Lotes 2 e 3: fracassados.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024
Objeto: Contratação de serviço de Empresa Seguradora, para a realização de seguro de
Responsabilidade Civil Geral da NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S. A. com
coberturas para operações Industriais. Entrega das propostas: a partir de 01/11/2024 às
08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
14/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços:
14/11/2024 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024 - UASG 910847
Fornecimento de LUBRIFICANTES Nº Processo: DAN.A/PE-126/2024;
Objeto: Fornecimento de LUBRIFICANTES; Total de Itens Licitados: 38; Edital: no site
www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras; 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-60/2024;
Objeto: Fornecimento de chumbador expansão; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site
www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras; 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
em Exercício
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
AVISO DE LICENÇA
RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 1705/2024 ELETROBRAS torna público que
RECEBEU do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, no âmbito do processo nº 02001.001602/2000-16, a Licença de Operação (LO) Nº
1705/2024, emitida em 21/10/2024, e válida até 21/10/2034, relativa à operação do
empreendimento LT 345kV Itumbiara-Brasília Sul, que liga a Subestação Itumbiara à Subestação
Brasília Sul, respectivamente localizadas no Estado de Goiás e no Distrito Fe d e r a l .
ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA
Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO -7004326403
Repetição
Objeto: Prestação de serviços de trustee de monitoramento em atendimento ao quarto
aditivo ao TCC entre o CADE e a Petrobras
Abertura das propostas: 25/11/2024 as 12h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325760
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPAS GROSSAS DE AÇO CARBONO
Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325762
Objeto: Aquisição de Chapas de Aço Carbono e Chapas de Aço Inoxidável
Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325864
Objeto: Aquisição de Acoplamento, Eixos e Lâminas
Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325865
Objeto: Aquisição de Acoplamentos e Elementos
Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO