DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326330
Objeto: Aquisição de Torre de Iluminação e Iluminação de LED.
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
14/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOAO AUGUSTO GOMES MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326331
Objeto: Aquisição de Eletroduto Rigido e Curva AC para ELD.
Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
14/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
CRISTIANO BATALHA PONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327403
Objeto: Aquisição de Fita Grafite Flexivel
Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
15/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
CRISTIANO BATALHA PONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327404
Objeto: Aquisição de Desfibrilador Externo Automático
Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
15/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
CRISTIANO BATALHA PONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325415
Objeto: Aquisição de Chapa fina
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
14/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325418
Objeto: Aquisição de Holofote Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12
horas.Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO
DE
SUCATAS
DIVERSAS
SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/SUL-MG-CO
-
P EA 0 1 3 8 1 0 1
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucatas diversas localizados na REPAR BR-476, Rod. do Xisto, KM 16 - São
Thomáz, Araucária - PR, 83703-470. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do
dia 04/11/24 e
as propostas deverão ser apresentadas
no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE COZINHA PCAD/OPARM/ARM-III - PEA0140270
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de materiais diversos de cozinha localizados na Petrobras Rod. Presidente Dutra
s/n km 2, Seropedica RJ . A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia
04/11/2024
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOBRESSALENTES SUBMARINOS
SUB 2°Leilão Ciclo 2.2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Equipamentos e sobressalentes submarinos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ,
Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ e ARM RIO Rua Francisco de Souza Melo,
1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
31/10/2024
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324574
Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial no Estado do Pará.
Abertura das propostas em 14/11/2024 às 12h00.
Início da disputa em 14/11/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
ARILSON OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325216
Objeto: Serviços de Transporte de apoio às operações de transbordo a
contrabordo e transporte marítimo de materiais e passageiros no canal de São
Sebastião.
Abertura das propostas em 14/11/2024 às 12h00.
Início da disputa em 14/11/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ARILSON OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1862913
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES WAUKESHA
Abertura da Proposta: 18/11/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967363. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
LABORATORIO BRASILEIRO DE CULTURA DIGITAL, CNPJ nº 10369426000170. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2024 a
16/10/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952379/2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO
COMUNITARIA DE SANTA MARIA E REGIOES ICSM, CNPJ/MF 23.660.351/0001-24. Prorrogação
de Ofício por 130 (cento e trinta) dias. Vigência: 28/12/2023 a 10/04/2025. Data de Assinatura:
29/10/2024 Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF
nº xxx.xxx.871-00, Convenente VANESSA DA SILVA LOPES SOUSA, CPF nº xxx.xxx. 071-39.
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 19 - SETEC/SOF/MPO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria
de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna
pública a convocação para o curso de formação, em quarta chamada, referente ao
concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo
de Analista de Planejamento e Orçamento.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação
(primeira turma), em quarta chamada, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1
CARGO
4:
ANALISTA
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO
-
ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS
10003322, Diego Rodrigues de Sousa Silva.
2 DA MATRÍCULA
2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 1º de novembro
de 2024 às 17h do dia 5 de novembro de 2024.
2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a
Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação
Escola
Nacional
de
Administração
Pública
-
ENAP
no
endereço
h t t p : / / b y . e n a p . g o v . b r / A P O.
2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação dos
seguintes documentos:
a) formulário de matrícula corretamente preenchido (caso não tenha sido
preenchido no site da Enap);
b) no caso de servidor da Administração Pública Federal, ato de liberação,
fornecido pela autoridade competente do órgão de origem, para participar do curso, ou
cópia do requerimento do ato e da prova de recebimento pela unidade de recursos
humanos do órgão de origem do candidato, com a formalização de sua opção pela
percepção pecuniária de que trata o subitem 13.2.5 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de
23 de janeiro de 2024;
c) se for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na
Administração Pública Federal, cópia do documento de solicitação de exoneração.
2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23
de janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao
Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos
legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado
do processo seletivo.
2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em
seu subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se
matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de
classificação na primeira etapa do concurso.
3 DO CURSO DE FORMAÇÃO
3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento é regido por Regulamento próprio publicado pela Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap.
3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação do
Regulamento.
3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral e com dedicação
exclusiva.
3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 4 de novembro de 2024,
às 9h, e data de término prevista para o dia 14 de março de 2025.
4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO
4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de
nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o
candidato receberá auxílio financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração