DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194026
Número do Contrato: 240/2021.
Nº Processo: 08761.000154/2022-15.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
DE
GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato n° 240/2021, por mais 12
meses, de 10/11/2024 até 10/11/2025, com acréscimo do valor de 4,82%, passando o valor
do Contrato de R$ 164.301,88 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e um reais e
oitenta e oito centavos) para o valor de R$ 172.221,00 (cento e setenta e dois mil duzentos
e vinte e um reais), nos termos previstos no art. 65, da Lei nº. 8.666/93, na CLÁU S U L A
SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato 240/2021, e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e da
CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, do Contrato
240/2021, referente à prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação de
ambientes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2.
Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.221,00.
Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194026
Número do Contrato: 267/2022.
Nº Processo: 08761.000461/2022-04.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 30.511.097/0002-49 - MIGUEL AFONSO MARTINS JUNIOR LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do contrato 267/2022, por mais 12
meses, mantendo inalterada as condições iniciais de contratação.. Vigência: 26/10/2024 a
26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Coordenação Regional Roraima - Funai torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo critério é o menor preço por grupo.
Sagrou-se vencedora do único grupo a empresa NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 15.316.645/0001-05, com o valor global de R$ 9.634.152,63.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 31/10/2024) 194035-19208-2024NE000004
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194010
Número do Contrato: 309/2023.
Nº Processo: 08748.000455/2024-89.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
32.069.611/0001-82 - L G DA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar, o prazo da vigência do Contrato 309/2023 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.802,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194044
Nº Processo: 08111000289202405. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e gás engarrafado, para atender às
necessidades institucionais da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará e de suas
Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu - PA e, em casos
excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração, de Proteção
Territorial,
de Promoção
ao
Desenvolvimento
Sustentável, Coordenações
Gerais e
Regionais, todas da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Industrial 300, S/n Setor Industrial, -
Tucumã/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
O E PAIAKAN KAIAPO
Coordenadora Regional
(SIASGnet - 31/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 147/2018.
Nº Processo: 08763.000257/2018-89.
Dispensa. 
Nº 
15/2018. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
MARANHAO/MA.
Contratado: ABRAAO DE JESUS MELO FRANCA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 147/2018 e alteração da cláusula quarta
- do valor do contrato, conforme cláusula 10º do contrato de locação (sei nº 0968327),
pelo período de 01(um) ano.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.470,96. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) torna público que, por ato da
diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à empresa BETTA INSTAL AC AO,
MANUTENCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.231.368/0001-59, a penalidade suspensão
temporária de licitar pelo período de 6 (seis) meses, no período de 11 de outubro de 2024 a 11
de abril de 2025, prevista no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993, cumulada com de multa
moratória no valor de R$ 7.036,04 (sete mil trinta e seis reais e quatro centavos), pela ocorrência
de inexecução parcial das obrigações trabalhistas assumidas em decorrência do Contrato nº
326/2020, obedecidos os princípios da legalidade e da razoabilidade, conforme consta do
processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.004606/2024-12.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Diretora de Administração e Gestão - Dages
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) torna público que, por ato da
diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à empresa ORGÊNIO GONÇ A LV ES
VIANA LTDA, CNPJ nº 31.411.095/0001-60, a penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 meses e 14 dias, no período de
11 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, prevista no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666,
de 1993, cumulada com sanção de multa compensatória no valor de R$ 1.080,00 (um mil e
oitenta reais), pela ocorrência de inexecução total do objeto da Nota de Empenho
2023NE000260, em desconformidade com o dispositivo 5 do Termo de Referência anexo ao
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 e da Ata de Registro de Preço nº 06/2022,
obedecidos os princípios da legalidade e da razoabilidade, conforme consta do processo de
apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.007169/2024-81.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Diretora de Administração e Gestão - Dages
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 194036
Nº 
Processo: 
08754000264202357. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
terceirizada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, visando
ao atendimento das necessidades da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso, a
serem executados
com regime de
dedicação exclusiva
de mão de
obra, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Rua 
Veríssimo 
Caetano, 
216, 
Centro 
- 
Colider/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Edvaldo de Almeida Silva Junior (NB:
6326226779, CPF: 043*****84) comparecer às 13:00 do dia 06/02/2025 no INSS (Na Hora
- Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, 3º andar) para Perícia Médica; Juliana Nery de
Araujo (NB: 6296413320, CPF: 077*****64) comparecer às 13:20 do dia 06/02/2025 no
INSS (Na Hora - Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, 3º andar) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marcilene de Sousa
(NB: 2088035812, CPF: 027*****13, Protocolo: 649213968); Cezarina Felisberto da Silva
(NB: 0731408675, CPF: 049*****91, Protocolo: 979490681); Antonio Alves de Moraes (NB:
1661503770, CPF: 975*****87, Protocolo: 541005090); Helena Maria de Araujo (NB:
1180958273, CPF: 844*****00, Protocolo: 170029971); Francisca Costa Marchao (NB:
1413098883, CPF: 029*****02, Protocolo: 2121550960); Helio Jose Alves da Silva (NB:
6185167453, CPF: 611*****15, Protocolo: 1026790752); Jose Manoel da Silva (NB:
6135662256, CPF: 363*****91, Protocolo: 738580077);
Dario Pereira Nunes (NB:
5362890910, CPF: 147*****06, Protocolo: 1364954127); Sonia Maria da Encarnacao (NB:
5386074705, CPF: 038*****03, Protocolo: 1974121027); Maria de Nazare de Oliveira
Araujo (NB: 2100137950, CPF: 076*****89, Protocolo: 1543443046); Lara Ewelly Alves da
Silva (NB: 2068858481, CPF: 050*****28, Protocolo: 494618035); Janismara Machado Leite
(NB: 2100430640, CPF: 032*****48, Protocolo: 1058073086); Tulio Alves de Andrade
Sousa (NB: 1039653992, CPF: 129*****18, Protocolo: 1606460430, Representante Legal:
Suian Alves de Andrade, CPF 000*****00); Joao Paulo Alves Ferreira (NB: 1049343252,
CPF: 020*****30, Protocolo: 343535140, Representante Legal: Francisco Marcelo Alves
Ferreira, CPF 020*****01); Juliana Ribeiro da Motta (NB: 5010918770, CPF: 061*****33,
Protocolo: 5010918770, Representante Legal: Roberto Vieira da Motta, CPF 000*****00);
Heryk Henrique Lima da Silva (NB: 2049832464, CPF: 103*****88, Protocolo: 1681892849,
Representante Legal: Maria Sara Lima da Silva, CPF 102*****57); Pedro Jose da Silva
Nascimento (NB: 7036944634, CPF: 520*****88, Protocolo: 2016083452, Representante
Legal: Camila Silva do Nascimento, CPF 461*****64); Edmeia dos Santos (NB: 7037252230,
CPF: 066*****10, Protocolo: 387917255); William Pedroza Lourenco (NB: 1414027050,
CPF: 380*****47, Protocolo: 1882096402, Representante Legal: Solange Pedroza do Ouro,
CPF 173*****69); Lilya Antonietta Ansbach (CPF: 046*****07, Protocolo: 1926939203);
Maria do Carmo Gomes (NB: 5130962580, CPF: 603*****87, Protocolo: 1447274991);
Claudia da Silva Correa (NB: 1385267809, CPF: 013*****60, Protocolo: 1018019410);
Francilene da Costa Felix (NB: 2103310980, CPF: 025*****22, Protocolo: 387308201);
Raimundo Fernando Clemente da Silva (NB: 7027302617, CPF: 050*****74); Erika Ribeiro
Araujo (NB: 6309015064, CPF: 705*****78, Protocolo: 1572919568); Maria Lucia Costa
Carneiro (NB: 2097748125, CPF: 632*****65, Protocolo: 1100636438); Pedro Luciano
Farias Bexiga (NB: 7030813341, CPF: 526*****27, Protocolo: 1320891215, Representante
Legal: Elida Farias Bexiga, CPF 430*****98); Valdeci Izidro Gomes (NB: 1630259877, CPF:
885*****15, Protocolo: 1004081345); Maria Vieira de Camargo Paz (NB: 1300073680, CPF:
105*****00, Protocolo: 1783134350); Eugenia Delmonte Ferreira (NB: 5521936404, CPF:
125*****09, Protocolo: 901263048); Edilena Viana Barreto (NB: 2077777600, CPF:
018*****56, Protocolo: 1227065923); Aline Evangelista Amorim (NB: 2094384432, CPF:
062*****57,
Protocolo: 1477207331);
Taiza
Sousa
Viana (NB:
2076293986,
CPF:
085*****14, Protocolo: 2121295001); Rita de Fatima Alves Moreira (NB: 7082252065, CPF:
730*****49, Protocolo: 423333396); Jakson de Sousa Lima (NB: 5371065055, CPF:
419*****50, Protocolo: 1671386128, Representante Legal: Cleonice de Sousa, CPF
028*****01); Janaina Silva Ribeiro (NB: 2104612980, CPF: 005*****22, Protocolo:
739664389); Fernanda de Lima Alves (NB: 2102991347, CPF: 703*****70, Protocolo:
582520928); Silvana Nunes de Sousa (NB: 2090013740, CPF: 096*****75, Protocolo:
896807849); Lorrane Farias dos Santos (NB: 2063044591, CPF: 080*****89, Protocolo:
1301029237); Joice de Sousa Torres (NB: 2094639376, CPF: 029*****94, Protocolo:
656941568); Marlene Onorio Rodrigues de Sousa (NB: 2094638922, CPF: 014*****29,
Protocolo: 1984159452); Valdemir Patricio de Oliveira (NB: 5606875280, CPF: 360*****03,
Protocolo: 1338064573); Janaina de Sousa Ferreira (NB: 2099566440, CPF: 056*****85,