DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100191
191
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Protocolo: 1585033119); Jacira Regino da Silva (NB: 2079101662, CPF: 008*****50,
Protocolo: 1772975572); Taissa Lima Silva (NB: 2083895830, CPF: 063*****79, Protocolo:
1130462152); Soneide Alves de Souza (NB: 1355935544, CPF: 819*****04); Raquel Pereira
dos Santos (NB: 2067635039, CPF: 071*****81, Protocolo: 1950727915); Echylis de Souza
Lima (NB: 2079108659, CPF: 706*****92, Protocolo: 1846938887); Maria Soares dos
Santos (NB: 1313351994, CPF: 411*****34); Erika Jackeline Sobrinho da Silva (NB:
2097974800, CPF: 082*****07, Protocolo: 1411402553); Lourdes Almeida Goncalves (NB:
1390588588, CPF: 407*****00, Protocolo: 521184218); Ivonete Carvalho Lobato (NB:
2079361311, CPF: 062*****40, Protocolo: 2040577365); Raimundo da Silva Marques (NB:
5401018084, CPF: 027*****91); Julia Cristine Jesus de Souza (NB: 2097067870, CPF:
037*****84, Protocolo: 713359481); Juliana Pamella Silva Mendes (NB: 2079225167, CPF:
005*****06, Protocolo: 1533625244); Francisca
Raiane Casemiro Rodrigues (NB:
2079421470, CPF: 093*****03, Protocolo: 206407360); Amanda da Silva Oliveira (NB:
2079953979, CPF: 706*****38, Protocolo: 1026673123); Luis Moreira de Carvalho (NB:
1878963853, CPF: 409*****20, Representante Legal: Herculano Vieira de Carvalho, CPF
041*****88); Tatiara Domingos Santos (NB: 7012087014, CPF: 098*****48, Protocolo:
2079622099); Irani Santos de Jesus (NB: 2083702195, CPF: 906*****20, Protocolo:
1831052751); Ana Paula Pereira dos Santos (NB: 2067471621, CPF: 109*****50, Protocolo:
2024691230); Aldair Jose da Silva (NB: 1002798890, CPF: 016*****54, Representante
Legal: Ivanir Pereira da Silva, CPF 661*****20); Matilde Joaquim (NB: 1878917860, CPF:
043*****88); Nariadh Emily Assuncao Silva (NB: 2093946321, CPF: 038*****29, Protocolo:
237807323);
Aline
Calacio
Borges (NB:
2090014436,
CPF:
071*****70,
Protocolo:
44168844); Amanda Assis Oliveira Santos (NB: 2093945112, CPF: 037*****46, Protocolo:
744759444); Ana Paula Salazar Dias (NB: 2091720245, CPF: 015*****45, Protocolo:
1684700371); Maria de Fatima Barbosa Souza (NB: 7088273544, CPF: 291*****68); Ana
Rayna Braga Pinheiro (NB: 2096712461, CPF: 021*****20, Protocolo: 551120965);
Damiana Pessoa de Souza Batista (NB: 2098770655, CPF: 127*****00, Protocolo:
1398063945); Thyelly de Jesus Silva Lima (NB: 2089915913, CPF: 053*****73, Protocolo:
431445801); Celine
Caldas Santos (NB:
2089914372, CPF:
068*****27, Protocolo:
2071977328); Joelma Apolinaria da Silva (NB: 2082896891, CPF: 045*****40, Protocolo:
70846060); Messias Guardiano da Silva (NB: 7020773126, CPF: 467*****04); Suzilane
Barros Santos (NB: 2068026079, CPF: 015*****55, Protocolo: 2091985240); Ana Caroline
Abreu Ribeiro (NB: 2068025587, CPF: 038*****77, Protocolo: 1517739109);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joanes Armando Bento (NB: 5480428566, CPF:
003*****69, Protocolo: 884781787); Valdinei Rodrigues Goncalves (NB: 7002827210, CPF:
119*****07, Protocolo: 1336905598, Representante Legal: Joana Rodrigues da Cruz, CPF
057*****01); Marlene de Araujo Sodre (NB: 1369515089, CPF: 924*****72, Protocolo:
777845969); Flavia Pereira da Silva (NB: 2086340030, CPF: 529*****85, Protocolo:
663669500);
Pamela
Cristini
Wait (NB:
5222184192,
CPF:
025*****82,
Protocolo:
1707757545, Representante Legal: Isabel Cristina dos Santos Wait, CPF 515*****87); Luiz
Alberto
Bitencourt
(NB:
1005117796, CPF:
701*****81,
Protocolo:
2055296505,
Representante Legal: Isolde Fernandes Bitencourt, CPF 886*****68); Itamar de Paula
Rodrigues (NB: 2020250165, CPF: 129*****87, Protocolo: 2023178529); Maria do Socorro
Leite de Carvalho (NB: 1443319314, CPF: 024*****97, Protocolo: 1443319314); Luciene
dos Santos Santana (NB: 1955881054, CPF: 051*****50, Protocolo: 893655637); Jose
Rodrigues Ferreira (NB: 5479390291, CPF: 302*****91, Protocolo: 1596688778); Cleusa
Rodrigues Vieira (NB: 7016835287, CPF: 532*****68, Protocolo: 1114051992); Eric Felipe
de Arruda Botelho (NB: 5030036640, CPF: 005*****64, Protocolo: 149609370); Vinicius
Gomes
Ferreira
(NB:
1024452929, CPF:
017*****16,
Protocolo:
70122334);
Maria
Aparecida da Silva (NB: 7005164319, CPF: 608*****87, Protocolo: 1173960848); Joao
Rodrigues dos Santos (NB: 5396112693, CPF: 691*****04, Protocolo: 1967079459);
Kennedy Lucas Vieira Pimenta (NB: 5308396880, CPF: 109*****88, Protocolo: 1216896898,
Representante Legal: Miriam Vieira da Costa, CPF 110*****19); Rita Maria Barbosa de
Oliveira (NB: 1043877336, CPF: 818*****06); Angelo Henrique Cavalcante Goncalves (NB:
1038397437, CPF: 001*****13, Protocolo: 1447658126, Representante Legal: Maria Iseth
C Goncalves, CPF 000*****00); Edilene Mota, CPF 049*****81, referente a Lucas dos
Santos Costa (NB: 7008556331, CPF: 045*****27); Roberty Julio Lucio Polinario (NB:
7014072359, CPF: 148*****22, Protocolo: 1578985417, Representante Legal: Suelen
Aparecida Lucio, CPF 052*****06); Francisco Edimar Moreira (NB: 7034933112, CPF:
933*****34, Protocolo: 293553385); Antonio de Souza Martins (NB: 1079116203, CPF:
892*****91, Protocolo: 461720977); Watlas Rick Braga Trindade (NB: 1190913825, CPF:
028*****10, Protocolo: 1857365743, Representante Legal: Linda Marta Braga, CPF
845*****15); Jose Carlos Carvalho Ferreira (NB: 5500836206, CPF: 037*****67, Protocolo:
1841477842); Eneliane Brazao de Souza (NB: 5166073874, CPF: 747*****91, Protocolo:
1239376186); Allan Urgel
Fuzaro (NB: 6133377228, CPF:
983*****91, Protocolo:
928166864); Sebastiao da Conceicao G da Silva (NB: 5406444456, CPF: 005*****37,
Protocolo: 470441888); Carlos Alexandre Barbosa Guerrero (NB: 1113510495, CPF:
031*****56, Protocolo: 551022038, Representante Legal: Cleuza Barbosa Guerrero, CPF
365*****49);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 35014.029274/2021-49.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 29/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2024 até
12/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.o presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2021, por mais 12
(doze) meses, a partir de 12/11/2024 até 12/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Anual Atualizado do Aditivo: R$
858.337,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 35014.028319/2019-43.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o segundo reajuste de preços, no percentual de
2,47% (dois vírgula quarenta e sete por cento), do valor inicialmente contratado, no
período de 15/05/2024 a 25/11/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 952.703,51
(novecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e três reais e cinquenta e um centavos).
Vigência:
25/05/2022
a
25/11/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
187.383.338,88. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES
DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS
EDITAL Nº 7/2024
AVISO PARA DEFESA
Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhado pelo
INSS ao endereço constante no processo, devido a não localização do interessado MARIANA
CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, CNPJ nº 19.353.274/0001-92; em cumprimento ao disposto
no art. 10, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014 e, em
respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, facultamos ao interessado a
apresentação de defesa escrita, acompanhada de provas ou documentos que dispuser, no
prazo de 15 (quinze) dias, objetivando demonstrar a regularidade de seus atos em processo
administrativo, que, acaso não confirmada, poderá ocasionar cobrança no valor de R$
4.093,57 (quatro mil, noventa e três reais e cinquenta e sete centavos) a ser ressarcido ao
INSS, atualizado até o dia 30/10/2024, podendo ainda ter vistas ao dossiê relativo ao assunto
comunicado. O prazo para defesa inicia-se no primeiro dia útil após o 15º (décimo quinto) dia
desta publicação (art. 10, §9º da IN 74 PRES/INSS/2014). Para acesso aos autos eletrônicos
do Processo nº 35014.004733/2019-67, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para
vistas, acompanhamento e apresentação de defesa, deve-se encaminhar mensagem
eletrônica para o e-mail: cglco@inss.gov.br, solicitando-o e indicando expressamente os
dados do Representante e/ou Procurador constituído para fins de cadastro.
GEOVAR DE ALMEIDA ALVES
Chefe da Divisão de Controle de Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
N° 35001.000426/2019-56.
OBJETO: prorrogação
do
prazo de
vigência
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, com início
em 01/11/2024 e término em 01/11/2025, e revisão do aluguel mensal para R$26.900,00
(vinte e seis mil e novecentos reais) o qual será corrigido anualmente, tendo por base a
variação acumulada do IGP-M, Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio
Vargas, de acordo com os dispositivos legais vigentes. podendo ser prorrogada, a critério
do INSS, nas condições ora ajustadas, referente a área dede 876,08 m2 do Edifício-Sede da
Gerência Executiva em Maceió, localizado na Rua Eng°. Roberto Gonçalves de Menezes, n°
149, centro, Maceió/AL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n° 01/2019. FUNDA M E N T O
LEGAL: subitem 9.2.6 do Acórdão n° 170/2005 - TCU - Plenário e item 3.2.6 do Manual de
Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução n° 244/PRES/INSS de 16 de outubro de
2012 . LOCATÁRIA: CNPJ N° 04.730.141/0001-10- Agência Reguladora de Serviço Públicos
do Estado de Alagoas - ARSAL/AL. LOCADOR: CNPJ N° 29.979.036/0002-21 - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/11/2024 ATÉ 01/11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.313989/2024-20, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o COLÔNIA DE
PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, para requerimento de serviços
prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO
OBJETO: permitir que o COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICÍPIO DE
OROCÓ/PE, realize, em favor de seus usuários, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios, serviços previdenciários e assistenciais e
outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e
demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de
60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima
Junior, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina; PATRÍCIO DA SILVA Prefeito do COLÔNIA
DE PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.317157/2024/82.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS E
AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DA PRANCHINHA -APAF,
CNPJ Nº 54.561.422/001-65.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e EMÍDIO JÚNIOR MACHADO DA ROCHA, Presidente da Associação de Pescadores
Artesanais e Agricultores Familiares do bairro da Pranchinha -APAF.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 35014.285415/2022-92.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.992.052/0001-17 - AIR - CARE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 107/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2024 à 17/10/2025,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60(sessenta) meses,
na forma do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1993.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
671.967,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 35014.002107/2021-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: NEUSA DOS SANTOS.
Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS
Paraguaçu Paulista/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$
6.845,38 a partir de 04/10/2024. Vigência: 04/10/2022 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.072,28. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Fechar