DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 35014.133664/2021-12.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual referente à execução da obra de reforma parcial das fachadas,
impermeabilização e revestimento de lajes de cobertura e revestimento de telhados e
ramais de drenagem de águas pluviais, do edifício de propriedade do inss, na rua maestro
felício toledo, 513-centro-niterói/rj, por mais 90 (noventa) dias.. Vigência: 01/11/2024 a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.864,35. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.467016/2023-29.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro
Social e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ nº 28.538.734/0001-
48).
OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize, em favor de usuários da área de abrangência
da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
PARTÍCIPES:
Marcos
de O.
F.,
Superintendente
Regional
Sudeste
III do
INSS,
e
Desembargador Ricardo R. C., Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 333005
Nº Processo: 44011000712202451. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Tecnologia da Informação para a centro de processamento de dados - CPD da PREVIC, nas
diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura de rede
computacional da PREVIC, contemplando serviços de instalação, configuração e suporte
técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO BRAGA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 333005-33206-2024NE000999
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 09012.000046/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: RACHEL CHRISTINNA
ALVES BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência, suprimir em 60,40% o valor
total do contrato e alterar cláusula em função de preço. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.971,31. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 09012.000053/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: ANTONIO RIBEIRO DE
AZEVEDO SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência, suprimir em 52,71% o valor total do
contrato e alterar cláusula em função de supressão. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.007,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 09012.000044/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 15.559.082/0001-86 -
INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajusta o valor total do contrato em 4,17%. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.763,18. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 00001/2024 publicado no DOU de 31/10/2024, seção 3,
onde se lê: vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024, leia-se: vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968176, Nº Processo:
25000126789202434, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº
04280196000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E
INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 1.030.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.030.060,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000607, Valor: R$ 1.030.060,00, PTRES: 234754,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 24/10/2024 a 17/04/2026, Data de
Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB CPF nº ***.395.752-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 3º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.047525/2014-43.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o plano de trabalho do 11º Termo de
Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2024, para
aquisição de
medicamentos e inseticidas, por
meio do Fundo
Estratégico da
ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual,
consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado
entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte
integrante do 11º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se
compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 275.590.350,71 (duzentos
e setenta e cinco milhões, quinhentos e noventa mil trezentos e cinquenta reais e setenta
e um centavos), correspondente a US$ 47,515,577.71 (quarenta e sete milhões, quinhentos
e quinze mil, quinhentos e setenta e sete dólares e setenta e um centavos americanos),
para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do
MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de Trabalho:
10.303.5017.4370.0001, 
10.305.5023.20YE.0001,
10.303.5017.4368.0001,
10.303.5017.4705.0001, 10.303.5117.4370.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041;
Fonte de Recursos: 6160000000, 6153000000, 6329032281, 1002000000, 1001000000;
Nota(s) de Empenho: 2023NE495104, 2023NE495105, 2023NE495108, 2023NE495109,
2024NE440957, 
2024NE440958, 
2024NE440959,
2024NE440960, 
2024NE471553,
2024NE471555, 
2024NE478703, 
2024NE478704,
2024NE501827, 
2024NE501828,
2024NE502886 e 2024NE502887.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024.
VIGÊNCIA: 09/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa
da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML,
Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML);
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI
50 MG/ML, 30 ML);
Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Radiofármaco - Radioisótopo Nome: Lu177 - Dota-
Octreotato, Dosagem Radioativa: 740 A 925 MBQ/ML, Forma Farmacêutica: Solução
Límpida, Incolor, Estéril E Apirogênica (Solução injetável 7400 MBq (200 mCi) em até 5,0
mL); Midostaurina Concentração: 25 MG; Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Lenvatinibe
Concentração: 10 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 70 MG; Dieta Infantil
Indicação: A Partir 3 Anos, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína:
Caseinato, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Sacarose, Fonte De Lipídios: Óleos
Vegetais, Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Características Adicionais: Isento
Glúten, Lactose, Adicionais: C/ Lc Pufas, Sabor: C/ Ou S/Sabor (SUPLEMENTO NUTRICIONAL
(FORTINI PLUS) DE 400 G); Ofatumumabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida Acoplada À Caneta Aplicadora - 0,4 ml;
Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características
Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida - 3 ml; Venetoclax Concentração: 100 MG;
Belzutifano Concentração: 40 MG; Ibrutinibe
Concentração: 140 MG; Niraparibe
Concentração: 100 MG; Ponatinibe Concentração: 15 MG e Sitagliptina Composição: Sal
Fosfato Concentração: 100 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 08 de
novembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado
através 
do
endereço 
eletrônico:
lygia.figueiredo@saude.gov.br. 
Referência 
SEI:
25000.014926/2024-99, 25000.102685/2024-34 e 25000.141404/2024-69..
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.093094/2024-69.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Prednisona 5
mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 53.232,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.014659/2024-50.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE
- DLOG.
Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de
levofloxacino 500 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 319.746,00. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).