DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 148/2024.
Nº Processo: 25000.188580/2023-83.
Pregão. Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.913.443/0001-73
- RENAULT
DO BRASIL
S.A. Objeto:
Acrescentar,
aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato, corresponde a 45 unidades de
ambulância samu 192, furgão tipo b e prorrogar a vigência contratual. Vigência:
30/10/2024 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.548.000,00. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 195 /2024
Processo: 25014.000908/2024-71
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Itapecuru Mirim, no Estado do Maranhão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Itapecuru Mirim - MA. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 211/2024
Processo: 25018.001099/2024-84
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Juru, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Juru - PB. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.164908/2022-95.
Pregão Nº 90336/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 
17.489.291/0001-26 
- 
FLORESTA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de
alimentação, fórmulas nutricionais e kits de lanches simples e completos, nas dependências
da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo - Casai/SP, para atender às
necessidades do Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 845.856,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 250110
Nº Processo:
25000.005299/2021-52. Contratante:
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 01/11/2024, o contrato n.º 07/2021
celebrado entre a Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa
Floresta Empreendimentos Ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.489.291/0003-98, com
sede na rua canindé 304, isaura parente, rio branco/ac - cep: 69.918-294, tendo como
objeto, em síntese, a serviços contínuos de preparo e manipulação de refeições, de forma
continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à demanda do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Casai São Paulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio nº 0007/2009.
CONVENENTES: Celebra entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR - CNPJ sob o n° 07.373.434/0001-86.
OBJETO: Alterar as condições estabelecidas no Convênio de Concessão de Estágio nº
0007/2009, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008; Orientação Normativa
MP nº 02 de 24/06/2016, e no que couber com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93,
a seguir especificadas, terá vigência de 5 (cinco) anos, contados do dia 1º de setembro de
2024, dando continuidade ao Convênio de Estágio nº 0007/2009, publicado no DOU nº 167
do dia 01/09/2009, podendo ser prorrogado desde que presente o interesse da
Administração, podendo ser denunciado, aditado ou rescindido, por qualquer das partes
convenentes, por escrito e, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se
o término dos estágios iniciados.
PROCESSO: 25016.005279/2009-16
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de 01/09/2024.
SIGNATÁRIOS: SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA- Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas -
Substituta SEGEP/SEMS/CE e RANDAL MARTINS POMPEU - Reitor da Universidade de
Fortaleza - UNIFOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.003555/2024-31.
Inexigibilidade 
Nº
90014/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL
DO
MS/RN.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE. Objeto: A caern obriga-se, por força desta avença, a prestar ao contratante
os serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, aos prédios que constam
no cadastro comercial da caern localizado na avenida lima e silva, 1359, lagoa nova,
cep: 59.075-710, natal - rn, com área total de 2.030 m², para abrigar as instalações da
superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a .
Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.003489/2014-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente
o contrato de prestação de serviço
nº 02/2015 - sems/rn, a contar da data de assinatura.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000184/2024-85.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 57.259.298/0001-76 - A&S GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA .
Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel com serviços de
condomínio, descritos na tabela da cláusula oitava, situado no endereço av. Major willians,
nº 1.518, bairro são francisco, no município de boa vista/roraima, objeto da matrícula n°
98.942 (0043449215, página 24), do serviço do registro de imóveis da comarca de boa
vista/rr, para abrigar as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde
em roraima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 696.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250036
Nº Processo: 25024.000422/2023-32.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC.
Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo de técnico em
secretariado e secretário executivo, no horário de 07h:00 às 19h:00, de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 44 horas semanais, para atender a superintendência estadual do
ministério da saúde de santa catarina - sems/sc, à praça pereira oliveira, nº 35, centro,
florianópolis, sc, sem fornecimento de uniformes, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$
308.754,36. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2023 publicado no D.O de 01/11/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 33367.182620/2019-76.
Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024,
contemplado pelo Hospital Federal do Andaraí junto a empresa VIVACOM Comercio e
Serviços LTDA., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do inciso xi do art. 24 da lei nº. 8.666/93, por meio
da dispensa de licitação 51/2023. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.328.994,44. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.000251/2024-39.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 28.413.325/0001-15 - SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção
preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos,
de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar, de natureza
continuada, contemplando aplicação de materiais, insumos, componentes e mão de obra,
bem como, controle dos sistemas, tratamento químico da água, no hospital federal dos
servidores do estado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 7.263.780,08. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433149319202215. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços especializado para execução de coleta externa, transporte,
tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos produzidos nas
áreas assistenciais e administrativas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado,
classificados como: comum (grupo D); biológicos (grupos A e E); químicos perigosos sólidos
e líquidos (grupo B) e resíduos potencialmente infectantes (subgrupo A5). Novo Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178
Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2024) 250061-00001-2024NE800008