DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100194
194
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 25410.018544/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 60/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 080/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91101/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002723/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de
ultrassom com foco em cirurgias hepáticas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91101-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 31/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91100/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007861/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassom.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques
de
Pombal,
125
8
Andar, 
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 31/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 443, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Karla do
Nascimento Monteles, inscrita no CPF: 515.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
12398/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006247/2024-46, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone
(61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 445, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Carlos Teixeira de Oliveira, inscrito no CPF: 222.***.***-87, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
14085/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3059/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.073455/2024-51, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andreia
Gracielle Santana Dourado Castro, inscrita no CPF: 051.***.***-70, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10559/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
Ofício 
nº
10564/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes
ao 
Parecer
nº
1799/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031232/2024-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha,
Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024. Processo
25053.000306/2024-57, celebrada com a Empresa JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA
- CNPJ: 43.865.952/0001-80. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$
10.434,70 (dez mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 01/11/2024 a 01/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e
Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira,
conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024. Processo 25053.000306/2024-
57, celebrada com a Empresa ALESSANDRA MENDES NERES - CNPJ: 56.304.575/0001-52.
Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.965,00 (um mil novecentos e
sessenta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 01/11/2024 a 01/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha,
Higiene e Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024. Processo
25053.000306/2024-57, celebrada com a Empresa RS SERVIÇO INDUSTRIA E COMÉCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 26.372.934/0001-48. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 9.285,00 (nove mil duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência
da ata: 12 (doze) meses de 01/11/2024 a 01/11/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 25033.000478/2021-16.
Pregão.
Nº
22/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho - am000057/2024.. Vigência:
19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.795,04. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25033.000224/2021-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-
90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste de preço do contrato nº 03/2023, pelo índice nacional da construção
civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas
na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.133.238,76. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25036.000001/2019-96.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025,
nos termos do na lei art. 57, inciso ii § 4º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.932.503,17. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 31/2014.
Nº Processo: 25045.000160/2013-96.
Dispensa.
Nº 42/2014.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 03.439.338/0001-32 - PRELAZIA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 31/2014 por 12 meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/09/2024 a 17/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii
da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 43.348.691/0001-21 -
JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO. Objeto: Objetiva o reequilíbrio econômico-
financeiro, por meio do reajuste (em sentido estrito) de preços do contrato n.º 38/2024
(0040709771), celebrado em 17/05/2024, oriundo da ata de registro de preço n.º 65/2023
(0033437629), resultou em um aumento de 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento)
aos custos dos itens 31 e 32, em relação aos valores inicias, conforme extrato da
calculadora do cidadão, índice ipca (ibge) doc. Sei 0042052329. A medida está em
conforme os termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 17/05/2024
a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.659,00. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25056.000337/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.843.238/0001-28 - P. R. DUARTE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes
da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 25056.001111/2019-37.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 09/2020,
inicio em 22/10/2024 e término em 22/04/2025. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 334.308,48. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).