DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital de Chamamento
Público nº 01/2024 e demais anexos, que podem ser retirados na Divisão de
Administração da FUNASA em Boa Vista - RR, situada na Avenida Capitão Enê Garcez
nº. 1874, ou pelo link https://pncp.gov.br/app/editais/26989350000116/2024/57, ou
pelo 
link
h t t p s : / / w w w . f u n a s a . g o v . b r / d o c u m e n t s / 2 0 1 8 2 / 3 2 4 0 0 4 / Ed i t a l _ d e _ c h a m a mento_Publico_01_
2024_Suest_RR_Funasa_29.10.2024_.pdf/5bcb33ef-e2eb-41c1-85d1-e264cb0843fe, 
ou
ainda por pedido para os e-mails fabio.g.almeida@funasa.gov.br , com cópia para
celmo.freitas@funasa.gov.br , marcio.silveira@funasa.gov.br e cocat@funasa.gov.br.
Esclarecimentos ou dúvidas podem ser obtidas pelos telefones (61) 3314-6102 e (61)
3314-6242. Os interessados deverão protocolar, no endereço ou e-mails acima
mencionados,
carta proposta
com
interesse em
disponibilizar
o
imóvel com
as
características constantes no Edital, na data compreendida entre 12/11/2024 a
18/11/2024, das 8:30h as 11:30h e das 14:30h as 17:00h, horário de Boa Vista/RR, em
dias úteis, com os detalhes necessários para eventual interesse em concorrer ao
processo de licitação.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021
ASSINA: JACY BRAGA RODRIGUES,
Diretor do Departamento de Administração / Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1461/2017 - 855626 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 352.004,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data
da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 
147.***.303-**.
Maria 
Inocência
Melo 
dos
Santos. 
Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6311/2017 - 859485 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ: 01.612.545/0001-11. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
474.408,17. Valor contrapartida: R$ 995,15. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da
assinatura: 30/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 
147.***.303-**.
Maria 
Inocência
Melo 
dos
Santos. 
Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
R E T I F I C AÇ ÃO
Com relação a atualização vigência do Extrato de Termo Aditivo ao CV nº
0540/2017, Município de Sucupira do Norte-MA, publicado no DOU nº 211, de 31/12/2024,
seção 3, página 311,
Onde se lê: "857656",
Leia-Se: "857606" Processo: 25100.016399/2017-08
R E T I F I C AÇ ÃO
Com relação a atualização vigência do Extrato de Termo Aditivo ao CV nº
2324/2018, Município de Esperantinópolis-MA, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022,
seção 3, página 139:
Onde se lê: "Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de Vigência",
Leia-Se:
"Nº
3 -
Termo
Aditivo
de
Alteração de
Vigência"
Processo:
25100.017166/2018-03
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Sr. JOÃO CARLOS
SCOTTO, Ex-Prefeito do Município de GARRUCHOS/RS, CPF nº ***.315.210-**, que se
encontra em local incerto e não sabido, conforme consulta de rastreamento de "objeto
não entregue" do AR da EBCT de nº JU735 787 777 BR, a retirar na Superintendência
Estadual da FUNASA no Rio Grande do Sul, situada à Rua Riachuelo, 1410 - Garagem, CEP
90.010-273, Centro Histórico de Porto Alegre/RS, no horário das 8:00 às 17:00 horas, a
Notificação de Cobrança Administrativa nº 5031288/2024/SECOV-RS/SUEST-RS-FUNASA ,
referente ao TC/PAC nº 0436/11 (SIAFI nº 669346 ). O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do
processo para Cobrança Administrativa.
Porto Alegre, 31 de Outubro de 2024.
ROBSON WILLIG PRADE
Chefe Substituto da Divisão de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
894852. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL, CNPJ nº 08168775000182.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 169.022,18,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº
***.833.604-**, Convenente: VALDENICIO JOSE DA COSTA, CPF nº ***.727.404-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Superintendência Estadual da Funasa em Roraima, convoca o Sr. MARCELO
JORGE DIAS FERNANDES - CPF: ***.586.702-** Ex-Prefeito do Município de São João da
Baliza/RR, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Av. Cap. Ene
Garcez, 1874 - Bairro S. Francisco, Boa Vista-RR, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
data de publicação deste, para retirada do Ofício nº 377/2024/SUEST/RR - FUNASA ,
referente ao Convênio nº 0700/2014, celebrado entre a FUNASA e aquela entidade, o não
atendimento acarretará a inscrição no CADIN e posterior Dívida Ativa. Horário: 08h às 12h
e 14h às 17h na Divisão de Convênios/SUEST/RR,
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Superintendente Estadual
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000571202453. Objeto: Aquisição de EPI.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Leopoldo
Bulhoes,
1.480, 
Sala
312
-,
Manguinhos
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre as
descrições dos itens, as propostas deverão ser feitas pelas descrições constantes do item
1.1 do Termo de Referência, e não pelo CATMAT..
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 254452 Publicado no dia 31/10/2024,
Seção 3, Página 211. Onde se lê: R$ 4.503.814.000,00; Leia se: R$ 45.038.140,00.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 004/2024 - UASG 254431
Número do Contrato: 009/2022.
N.º Processo: 25380.001448/2021-87.
Pregão. N.º 001/2022. Contratante: Instituto de Comunicação e Informação Científica e
Tecnológica 
em 
Saúde 
- 
ICICT. 
Contratado: 
78.533.312/0001-58 
- 
PLANSUL 
-
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo por 12 (doze)
meses referente a prestação de serviços especializados de apoio à informação e
comunicação e de apoio à gestão administrativa e a gestão da informação e comunicação,
de forma contínua, para o cumprimento da missão institucional do Instituto de
Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT/FIOCRUZ, visando
acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, pelo período de 12 (doze)
meses a contar de 01 de novembro de 2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.001.033,57. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25383.000271/2022-52.
Dispensa.
Nº 
21/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
contratual com vistas ao acréscimo de r$20.000,00 (vinte mil reais) , correspondente a
12,36% (doze e trinta e seis por cento) do valor inicial docontrato n° 016/2022, com
fundamento no que dispõe o artigo 125, da lei nº 14.133/2021, em função dasampliações
das metas previstas no projeto intitulado "
ações de pesquisa , ensino e divulgação cientifica emvigilância em saúde no instituto
gonçalo moniz - igm/fiocruz bahia em parceria com o cosems-bahia, contribuindo para a
participação interinstitucional ativa nos espaços de estudo, controle ,avaliação e/ou
deliberação do sus. Vigência: 30/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 181.760,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000222202461. Objeto: Material de consumo da marca
Sigma-Aldrich. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 254448-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000223202414. Objeto: Material de consumo das marcas:
Sigma, Supelco, Millipore. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem seguir
de acordo com o soliditado no Termo de Referência.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 254448-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000288/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90180/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de manutenção
de software (corretiva, preventiva, adaptativa) e suporte técnico do sistema de administração de
serviços de hemoterapia Hemote Plus e Hemote ID.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2024. Valor
Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).