DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000604202444. Objeto: Registro de Preço objetivando
aquisição de Gases Medicinais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90060-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 30/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 265/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Equipo de Bomba Infusora para infusão de soluções enterais, com equipamentos bomba
infusora em comodato; Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.; CNPJ: 02.357.251/0016-30; Item 01; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90046/2024 - INI; Processo: 25029.000425/2024-15;
Valor Global: R$ 167.790,00 (Cento e sessenta e sete mil e setecentos e noventa reais).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 263/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 46.849.303/0001-84; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57; Valor Global:
R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais).
Ata de Registro de Preço n° 264/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL
LABORATORIAL; Contratada: DIAMED
LATINO AMÉRICA
S.A; CNPJ:
71.015.853/0001-45; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90050/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57; Valor Global: R$ 44.489,88
(Quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 67/2024
A Comissão constituída para avaliação das propostas de medicamentos para
transferência de tecnologia, no uso das atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia
em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº
67/2024 - PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAR PARCERIAS COM O INSTITUTO
DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, PARA MEDICAMENTOS COM
REGISTROS SANITÁRIOS OU EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO NÍVEL DE MATURIDADE
TECNOLÓGICA 5 - TRL5, DE ACORDO COM OS TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL E NOS SEUS
ANEXOS. Período de retirada do Edital e apresentação de propostas e documentos:
31/10/2024 à 11/11/2024. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br.
Neste mesmo período, o endereço eletrônico de Farmanguinhos (www.far.fiocruz.br)
receberá documentação dos interessados, conforme descrito no edital.
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
Coordenadora de Comissão da Chamada Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000536202363. Objeto: Aquisição de Bombas e Conjunto
Motor para Estação de Tratamento de Efluente (ETE). Total de Itens Licitados: 6. Edital:
01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 
447 
- 
Jacarepaguá, 
Curicica 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO
Acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos -
Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e a Merck Healthcare KGaA,
sociedade anônima constituída de acordo com as leis da Alemanha. Objeto: Estabelecer as
condições para a realização de um Estudo Clínico de avaliação de segurança e eficácia, no
qual será utilizado o medicamento Arpraziquantel 150 mg, de acordo com os termos
descritos no Acordo. Data da última assinatura: 10/10/2024. Vigência: 1 (um) ano a contar
da data de sua última assinatura, que ocorreu em 10/10/2024., nos termos previstos no
Acordo. Processo: 25387.000940/2024-18. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Decreto
9.283/2018 e legislações correlatas. Jorge Souza Mendonça. Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002141/2024-96.
Inexigibilidade 
Nº 
419/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
centrifuga refrigerada, 220v, cr22n;5721220011,eppendorf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 304.210,17. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 21/2020. Processo nº 25386.101188/2019-74. Contratato:
Hexal Aktiengesellschaft, Sandoz AG e Bionovis S.A., Companhia Brasileira de
Biotecnologia Farmacêutica. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de
Tecnologia 
em 
Imunobiológicos 
(Fiocruz/Bio-Manguinhos) 
(CNPJ:
33781055/0015-30). Fundamento Legal: art. 24, XXXII da Lei 8.666/1993.
Objeto: 3º aditivo ao Contrato de Transferência de Tecnologia do produto
Rituximabe biossimilar. Prazo de vigência: 16/09/2024 a 17/02/2030. Data da
assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 320/2024.
Nº Processo: 25386.000181/2024-01.
Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 41.069.967/0001-07 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência da aquisição de itens da marca phoenix. Vigência:
04/11/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.620,00. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90262/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002206202401. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de insumos, para 17 (dezessete) equipamentos de transporte
vertical (monta-carga), que atendem aos prédios do CHP - Centro Henrique Penna, do
CPAB - Centro de Produção de Antígenos Bacterianos, do LAFIQ - Laboratório Físico-
Químico e Rotavírus, instalados no complexo tecnológico de vacinas localizado em Bio-
Manguinhos - FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 13h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90262-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 254445-25201-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90263/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002220202405. Objeto: Serviços de manutenção preventiva,
corretiva, e conservação, com fornecimento de peças para 4 (quatro) equipamentos de
transporte vertical (Fabricantes: SECTRON e HYUNDAI), instalados no Pavilhão Rockfeller e
Prédio do Rotavírus - Bio Manguinhos - FIOCRUZ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024
das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90263-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 254445-25201-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90292/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002051202403. Objeto: Aquisição de e itens das marcas Novus,
LOTI, Schmersal, Furukawa, Amplimag, Beckroff.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/11/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90292-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 53/2024 publicado no D.O de 01/11/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002127202442. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de limpeza, coletor de lixo e container de lixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/11/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047