DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.002742/2024-12.
Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 48.147.572/0001-24
- CIA ESQUADRIAS
MANUTENCAO E
LIMPEZA DE
FACHADAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços comuns de limpeza da fachada
envidraçada (face externa), pilastras em ACM e da estrutura metálica localizadas no teto,
do prédio Sede da SREMG, localizado à rua Líder, n.º 197, bairro Aeroporto, Belo
Horizonte/MG, com fornecimento de todo material, insumos, equipamentos e mão de obra
qualificada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 584/2021.
Nº Processo: 50606.000931/2021-08.
Pregão. Nº 230/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º
termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 00584/2021, de prestação de serviço
de conservação e limpeza na unidade local de patos de minas/mg. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.461,00. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 717/2021.
Nº Processo: 50606.002264/2021-90.
Pregão. Nº 365/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo de veículos
assegurados por meio do contrato nº 00717/2021, acrescentando 16 (dezesseis) novos
veículos 0 km, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional,
antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 30/10/2024 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.654,92. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICENÇA Nº 12/2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, da Prefeitura Municipal de
Augusto Corrêa/PA, a Licença de Operação n° 12/2024 da Instalação Portuária Pública de
Pequeno Porte - IP4 do Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará, constante no
Processo SEI DNIT nº 50602.002232/2021-24.
Belém, 30 de outubro de 2024
DIEGO BENITÁH BATISTA
Superintendente Regional no Estado do Pará
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 685/2023.
Nº Processo: 50613.000771/2023-61.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente
àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos
artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global para r$
8.221.118,95 em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$
36.634,06. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e
seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e
condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência:
19/12/2023 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.221.118,95. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.001516/2023-03.
Pregão Nº 90228/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR -
DNIT.
Contratado: 03.436.676/0001-10
- CONTERSOLO CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA.
Objeto: Execução dos serviços necessários para estabilização de talude rodoviário no
km 311+900 (marco quilométrico) da rodovia br-376/pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 3.775.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2024 - UASG 393022
Nº Processo: 50618.000211/2024-48.
Concorrência Nº 90255/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI -
DNIT.
Contratado: 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA. Objeto: contratação de
serviços comuns de engenharia de remanescentes das obras de adequação, duplicação,
melhoramento e restauração da rodovia br-343/pi - contorno rodoviário de teresina
(lote 1), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2028. Valor Total:
R$ 132.359.194,45. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 50010.000328/2019-01.
Pregão. Nº 375/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços,
para execução execução de escavação subaquática de materiais para manutenção do canal
de navegação do rio taquari, entre os kms 96,00 e 121,00, totalizando 25 km,. Vigência:
01/11/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.061.254,81. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 731/2020.
Nº Processo: 50610.002406/2020-79.
Pregão. Nº 250/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 3º termo
aditivo ao contrato nº 10.00731/2020, de prestação de serviços, para execução de serviços
de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança,
referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - pato sinalização, nas rodovias br-
101/rs, br-116/rs, br-290/rs, br-386/rs, br-448/rs, br-470/rs e br-471/rs, sob circunscrição
da unidade local de são leopoldo/rs, com extensão total de 443,0 km., que celebram entre
si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa empresa
sinarodo-sinalizadora rodoviaria ltda. Referente a 1ª revisão de projeto em fase de obras,
com reflexo financeiro e a inclusão de obrigação à contratada. Vigência: 01/11/2024 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.627.258,51. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90291/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50607000880202368. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa para execução de serviços do projeto constante do programa
CREMA na rodovia: BR-356/RJ; Trecho: DIV MG/RJ SÃO JOÃO DA BARRA; Subtrecho: ENTR
RJ-234 (P/PENEDO) - SÃO JOÃO DA BARRA; Segmento: km 0,00 ao km 82,60; Extensão
total: 82,60 km Novo Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Superintendente
(SIDEC - 31/10/2024) 393019-39252-2024NE080024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90212/2024-22
A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da
Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Concorrência
Eletrônica n.º 90212/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1.
Licitante vencedor: CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., com valor final de R$
10.401.855,86 (dez milhões quatrocentos e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e seis centavos), com nota técnica e preço: 162,87. Cópia da Ata poderá ser obtida
por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.
SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 568/2020.
Nº Processo: 50009.000947/2019-27.
Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 06º termo aditivo
de aumento de valor em decorrência do pato de etapa ao contrato 26 00568/2020,
passando o valor, à preços iniciais vigente (pi) para r$ 53.491.939,40, em virtude do
acréscimo a pi de r$ 5.838.278,89, conforme relatório de prorrogação de etapa br-433
da ordem de r$ 15.923.419,42 e saldo a executar da ordem de r$ 10.085.140,53. O
valor total do contrato passa a ser de r$ 67.124.754,26, sendo r$ 53.491.939,40 na
parcela à preços iniciais vigente (pi vigente) e r$ 13.632.814,86 referente à parcela de
reajustamento (r). O prazo de execução encerra em 30/08/2025 e o prazo de vigência
encerra em 13/11/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.124.754,26. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 107/2024 - UASG 390070
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e
Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da
Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de embargo por meio de diligências ao local da
ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR no km 153,81 - Sentido
crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.07914, -60.18987-
Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator,
conforme exposto no processo administrativo 50600.036387/2024-27, NOTIFICO o
responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada
por edificação em alvenaria. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de
Roraima