DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90379/2024 - UASG 393013
Nº 
Processo: 
50616001594202491. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para
Execução dos Serviços
Necessários de
Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 114,0 - km 223,1 e na
Rodovia BR-116/SC, segmento km 0,0 - km 1,3, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90379-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIASGnet - 31/10/2024) 393013-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90168/2024 - UASG 393023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Vencedor: HWN ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 19.256.565/0001-62)
com o valor de R$ 32.047.844,35 (trinta e dois milhões, quarenta e sete mil oitocentos e
quarenta
e quatro
reais
e trinta
e cinco
centavos).
Processo Administrativo nº
50623.000512/2024-01.
Palmas, 31 de outubro 2024.
RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90146/2024 - UASG 393023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público, que houve interessados no
processo licitatório em epígrafe, mas que não preencheram os requisitos necessários,
sendo 
portanto 
inabilitados 
ou
desclassificados. 
Processo 
Administrativo 
nº
50623.001562/2023-16.
Palmas, 31 de outubro 2024.
RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA
Superintendente Regional
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.005498/2023-84.
RLE Nº 08/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CO N S T R U CO ES
E FERROVIAS S.A.
Contratado: 57.722.663/0001-37 - CONSÓRCIO GRAF-GARIN, composto pelas empresas
GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. e GARIN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E
PARTICIPACOES LTDA,. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em engenharia consultiva no âmbito da diretoria de planejamento
(diplan/infra s.a.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência (sei nº 8226060) e seus anexos, anexo do edital, grupo II.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações
pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 31/10/2024 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 8.384.538,37. Nota de empenho: 2024NE000313. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021, firmado entre a VALEC ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a PROSUL - PROJETOS,
SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ nº 80.996.861/0001-00. Objeto: Prorrogar os
prazos de vigência por 6 (seis) meses e de execução contratual por 6 (seis) meses e
reprogramação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 27 de junho de 2025. Execução:
28 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Artigos 71 e 81 da Lei nº. 13.303, de 30 de
junho de 2016 e artigos 114 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC). Data da assinatura: 31/10/2024. Processo nº 51402.003513/2019-07.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DA PARAÍBA/SETDE-PB/Nº 2/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESTADO DA PARAÍBA/SETDE-PB/Nº 02/2024,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado da Paraíba,
por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento - SETDE.
PROCESSO:72031.005378/2024-29. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e
fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado da Paraíba".
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSI N AT U R A :
Brasília-DF, 23/10/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do
Turismo; JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba e ROSÁLIA B O R G ES
LUCAS, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento da Paraíba.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/MTUR/ESTADO DO PIAUÍ/SETUR-PI N° 3/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO PIAUI/SETUR-PI N° 03/2024, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado
do Turismo do Piauí. PROCESSO:72031.005384/2024-86. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos
prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, a ser executado no Estado do Piauí". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua
assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 24/10/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de
Políticas do Turismo; JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO, Secretário de Estado do Turismo do Piauí.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90088/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 268235. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de subsistemas de armazenamento (storages) para os
datacenters do Banco Central do Brasil (BCB) em Brasília com garantia por 60 meses,
incluso licenças de software, serviço de instalação e treinamento, sendo possível a
instalação de elemento que exerça a função de quórum/árbitro na unidade do BCB de São
Paulo, se necessário
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2024) 179087-17804-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 179087
Nº Processo: 270650. Objeto: Subscrições de suporte e garantia de atualização
técnica (GAT) e expansão de licenciamento da solução de auditoria e proteção de bancos
de dados IBM Guardium Data Protection (GDP) e IBM Guardium Insights (GI).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3,
Bloco b, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90105-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 179087-17804-2024NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 277645. Contrato: Bacen/ADSPA-277645. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: DAYCOVAL LEASING SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
S.A..
CNPJ 57.731.012/0001-03.
Sem ônus.
Vigência: indeterminado.
Assinatura:
31/10/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art.
74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
276124 - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais Unicred Ltda. -
Unicred do Brasil. (CNPJ 00.315.557). Assunto: incorporação da Cooperativa Central de
Crédito Unicred Conexão Ltda - Unicred Central Conexão (CNPJ 00.543.968), Cooperativa
Central de Crédito Unicred Geração Ltda. - Unicred Central Geração (CNPJ 01.634.601), e
Cooperativa de Crédito Unicred Central Multirregional Ltda. - UCM (CNPJ 00.184.068),
mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe
a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para
funcionamento das sociedades incorporadas; mudança da denominação social para
Cooperativa Central de Crédito Unicred do Brasil - Unicred do Brasil (AGE de 5.9.2024).
Mudança de objeto para Cooperativa Central de Crédito (AGE de 5.9.2024). Data:
16.10.2024.
PROCESSOS APROVADOS
PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA
FINANCEIRO
274796 -
Uniprime do
Iguaçu -
Cooperativa de
Crédito, Poupança
e
Investimento (CNPJ: 01.848.322). Assuntos: incorporação da Uniprime Ouro - Cooperativa
de Crédito de Ouro (CNPJ: 07.853.842), mediante versão da totalidade de seu patrimônio
e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações;
cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE Conjunta
de 15.8.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 25.9.2024.
275729 - Credihome Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.416.705).
Assunto: alteração do capital de R$3.000.000,00 para R$5.000.000,00 (AGE de 10.9.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 30.10.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial nº 211, de 31.10.2024, seção 3, página 355, referente ao processo
aprovado: PE 276875 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ
37.229.413), onde se lê: "alteração do capital de R$ 20.849.688,00 para R$ 22.849.688,00",
leia-se: "alteração do capital de R$ 20.849.688,00 para R$ 22.349.688,00".
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga o Fator de Inflação Implícita (FII) aplicável
às operações de crédito não rural realizadas com
recursos 
dos 
Fundos 
Constitucionais 
de
Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE)
e do Centro-Oeste (FCO) para o período de 1º de
janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.
O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no caput do art.
10 da Resolução CMN nº 5.013, de 28 de abril de 2022, divulga que o Fator de
Inflação Implícita (FII), para fins de apuração dos encargos referentes ao período de 1º
de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, é de 1,0541 (um inteiro e quinhentos e
quarenta e um décimos de milésimo).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe