DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nr: 01015211/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de servidor dedicado em nuvem para o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível:
31/10/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 13/11/2024 às 10h00. Endereço: Praça
Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-
pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira Oficial do CREA-PI
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO E DE PRORROGAÇÃO firmado entre o CREA-SP e a
empresa CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA - CNPJ sob nº 19.028.775/0001-01.
Objeto: Prorrogar o contrato nº C-041/2019, pelo período de mais 12 meses, a contar do
dia 31/10/2024, ao custo total estimado de R$ 6.886.083,17. Processo: L-023/2019. Data
da Assinatura: 28/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 029/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°013/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: AERTON OLIVEIRA DOS REIS JUNIOR
CNPJ nº 31.573.350/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO ONLINE, POR MEIO DE
MENSAGENS,
COMPATÍVEL
COM
A
PLATAFORMA
WHATSAPP
BUSINESS,
COM
CONFIGURAÇÃO DE ATENDIMENTO INICIAL E ENCAMINHAMENTO DE CHAMADOS DE
FORMA AUTOMATIZADA (CHATBOT) PARA O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA
PARAÍBA. VALOR TOTAL: R$ 1.489,92 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
noventa e dois centavos).
Dotação: Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AT U A L I Z AÇ ÃO
DE SOFTWARE FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21
PERÍODO: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período.
João Pessoa/PB, 16 de outubro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Presidente do
Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Edital de Pregão Eletrônico nº. 90011/2024
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, por intermédio do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem
informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação do Edital do
Pregão Eletrônico nº 90011/2024, em epígrafe interposto pela empresa HUNE
CONSTRUTORA LTDA, no dia 29 de outubro de 2024, através do endereço eletrônico
licitacaocabedelo@yahoo.com.br,
consoante disposto
no
art.
164 da
Lei
Federal
14.133/21.
João pessoa/PB, 29 de outubro de 2024.
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (90012/2024)
UASG: 927237
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor
preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível
no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e
também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a
partir do dia 31/10/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet -
SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 14/11/2024 às 15h00 (horário de Brasília).
Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com.
João Pessoa, 29 de outubro de 2024.
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
(FRACASSADA) Processo Administrativo nº 451/2024. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de medalhas do mérito farmacêutico, para homenagear a população que
contribui ou já contribuiu para o desenvolvimento da classe farmacêutica, foi fracassado.
Teresina-PI, 3 de setembro de 2024.
RAULINO FIRMINO FERREIRA
Presidente do CRF-PI
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389496
Nº Processo: 0021/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, no sistema de ar condicionado, incluindo PMOC
ferramentas, equipamentos e peças necessários à prestação dos serviços conforme
especificações constantes deste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
O edital do Pregão poderá
ser retirado nos endereços eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro, 30 de outubro de 2024.
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 30/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Link Card
Administradora de Benefícios LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Data da assinatura: 23/10/2024. Vigência: De 10/11/2024 até 10/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 063/2024.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) computadores IMAC macbook. Data e hora da abertura das
propostas: 21/11/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital
disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Processo nº 823. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link
de internet dedicada para a sede e subsedes do CREFITO-8. Itens 1, 2, 3 e 4 - Empresa:
LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.; CNPJ 04.368.865/0001-66. Valor item 1 - R$ 16.356,00;
Valor item 2 - R$ 8.499,00; Valor item 3 - R$ 8.499,00 e Valor item 4 - R$ 8.499,00.
Curitiba, 31 de outubro de 2024.
DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 124. Objeto: contratação de serviço de
confecção de material gráfico impresso para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional - CREFITO-8. Abertura da licitação: 26/11/2024, às 08:00 h, endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Curitiba, 31 de outubro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 180/2023 (Pregão nº 04/2023). Objeto do contrato
original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento
de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos
permanentes e completos para conexão da sede do CREFITO-14 à rede mundial de
internet, com velocidade mínima garantida de 100 Mbps (megabits por segundo) dedicado
full-duplex. Contratada: ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº
22.815.345/0001-36. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período
de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 -
Serviços de Internet. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos.
Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 25/2023 (Pregão nº 02/2023). Objeto do contrato
original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e
abastecimento de frota. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA -
CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009
- Combustíveis e Lubrificantes. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos.
Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
UASG 926618 Nº Processo: LC-026/2024. Objeto: Prestação de serviços de projeção
mapeada (vídeo mapping), incluindo o fornecimento, instalação e operação de todos os
equipamentos necessários (projetores, servidores de mídia, softwares, estrutura de
suporte, etc.), instalação e configuração de todos os equipamentos no local e sua operação
durante a execução do vídeo mapping, para a realização da exibição em 09 de dezembro
de 2024. Total de Itens Licitados: 01.
Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Dr.
Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Em 31 de outubro de 2024.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 09/2024 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90011/2024, objetivando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de coquetel e buffet para a "semana do médico".
A empresa C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.074.072/0001-
49, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 448, sala 103, Farol, Maceió - AL. Valor Global:
R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). *Republicado por incorreção.
Maceió, 11 de outubro de 2024
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente